O número de licenciaturas do ensino superior público e privado adaptadas ao Processo de Bolonha vai duplicar no próximo ano lectivo, atingindo cerca de 90 por cento, assegurou hoje, no Parlamento o ministro Mariano Gago, escreve a agência Lusa.

Na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o ministro adiantou que, em 2007/2008, 84 por cento das licenciaturas em universidades e institutos politécnicos públicos estarão adaptadas ao novo modelo de organização do ensino superior destinado a homogeneizar os graus e diplomas atribuídos em toda a Europa.

A estes 84 por cento, acresce ainda cerca de seis por cento de cursos de formação de professores, que funcionam com mestrado integrado e que também já estarão adaptados.

Este ano lectivo, o número de licenciaturas no ensino superior público que funciona de acordo com as novas regras é de apenas 42 por cento, afirmou o m inistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, adiantando que o Processo de Bolonha está a evoluir a um ritmo idêntico no ensino superior privado. De acordo com o novo modelo de organização decorrente do Processo de Bolonha, acabam os bacharelatos e o ensino superior passa a estar assente em apenas três ciclos: licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos).

No Parlamento, Mariano Gago congratulou-se ainda com a aplicação da legislação que permite a entrada no ensino superior de maiores de 23 anos que não concluíram o secundário, um processo aprovado este ano que veio substituir os antigos exames ad-hoc.

Segundo dados avançados pelo ministro, 19.329 pessoas candidataram-se ao ensino superior público e privado ao abrigo da nova legislação, tendo 14.444 sido aprovadas nas provas.

No entanto, Mariano Gago ressalvou que o número de alunos efectivamente matriculados só poderá ser apurado no final do ano lectivo, sendo certamente inferior ao número de candidaturas aprovadas, uma vez que alguns estudantes desistem e outros fizeram provas em mais do que uma instituição, podendo inscrever-se apenas numa.

Das cerca de 14 candidaturas de maiores de 23 anos aprovadas, seis mil são no ensino superior público e oito mil no privado, adiantou.

Em 2005/2006, quando ainda vigoravam os exames ad-hoc, 4.470 pessoas concorreram às universidades e institutos politécnicos, tendo sido aprovadas apenas 901, cerca de 20 por cento.

Respondendo ao deputado social-democrata Agostinho Branquinho, que questionou o ministro sobre um eventual excesso de «facilitismo» na aprovação de candidaturas ao abrigo desta legislação, Mariano Gago afirmou que a Direcção-Geral do Ensino Superior está a realizar um «processo de consulta às instituições para saber se estão a ser cumpridas todas as vertentes da avaliação».

«Consoante os resultados deste processo, que está a ser feito por amostragem, faremos uma inquirição mais aprofundada», concluiu.