Universidades e politécnicos preocupados com pagamento de salários.
Fenprof contesta quebra de 6,2 por cento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) já divulgou às universidades e politécnicos quais serão os seus orçamentos para 2007. O anúncio é que haverá um corte de 6,2 por cento no orçamento de funcionamento em termos nominais. Este valor pode corresponder, em termos reais, a um corte de oito a dez por cento, dizem as escolas contactadas pelo PÚBLICO. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contesta a medida, alegando que esta vai comprometer a qualidade de ensino.
Ao todo, o MCTES disponibilizou 960 milhões de euros para universidades (669 milhões) e politécnicos (291 milhões), menos 6,2 por cento comparativamente ao orçamento de 2006, segundo um documento de trabalho apresentado às escolas.
As instituições terão dificuldades em pagar salários até ao final do ano, diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Lopes da Silva. “A maioria das universidades, se não quase todas, vai receber orçamentos inferiores aos gastos com pessoal”, informa Lopes da Silva.
A Fenprof está “seriamente preocupada” com os efeitos dos cortes orçamentais no “recrudescimento dos despedimentos no ensino superior público, onde há uma grande percentagem de docentes com contratos a prazo”, diz, em comunicado à imprensa. A Federação lembra que os professores do ensino politécnico encontram-se numa situação pior que os da universidade porque cerca de 75 por cento estão em situação precária, estando a maioria contratados a prazo, num máximo de dois anos, continua.
O orçamento poderá ter repercussões a “nível da relação com os docentes, porque não será possível manter todos os professores”, avança Armando Marques Pires, presidente do politécnico de Setúbal.
Mas o orçamento também pode ter um “efeito positivo”, defende o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luciano de Almeida. A quebra do financiamento das instituições “vai obrigá-las a tomar decisões como a racionalização dos recursos”, considera. Isso não implica despedimentos mas corrigir situações de duplicação de emprego de professores que acumulam ou estão requisitados noutras escolas. Lopes da Silva concorda que a necessidade de racionalizar o sistema também poderá ter efeitos positivos.

Propinas mais altas
Para colmatar o orçamento previsto para cada instituição, universidades e politécnicos terão de recorrer a receitas próprias. A primeira são as propinas. Luciano de Almeida defende que as escolas devem actualizá-las. “Está demonstrado que não há relação entre colocações e propinas e que as universidades, que têm propinas mais altas que os politécnicos, conseguem preencher as suas vagas”, justifica.
Outros meios de obter receitas próprias passam por participação em projectos nacionais e internacionais, investigação, ou acções de mecenato, enumera Lopes da Silva. Contudo, nem todas as instituições têm capacidades para gerar estas receitas, acrescenta.
“O aumento das qualificações da população activa é um elemento fundamental que ficará seriamente prejudicado com a continuação do desinvestimento no ensino superior”, lamenta a Fenprof. Além disso, estas reduções orçamentais poderão “comprometer em larga medida” os objectivos do processo de Bolonha, que prevê a harmonização do ensino superior português, designadamente a mudança de paradigma de ensino, bem como os objectivos de promoção do sucesso escolar e educativo, aponta a federação, em comunicado. Lopes da Silva concorda que a aplicação de Bolonha pode estar em risco.