A primeira reunião de política educativa da nova Direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) foi com outras associações de estudantes da cidade.


Do encontro, que decorreu ontem à noite, resultou um “comprometimento da AAC em dar a conhecer às outras associações os desenvolvimentos da política educativa”, segundo o vice-presidente da DG/AAC, João Pita.

Os representantes dos estudantes discutiram o relatório da OCDE e o relatório do Encontro Nacional de Cultura Académica (ENCA). Também em cima da mesa estiveram as ideias do governo para o primeiro semestre de 2007, como a reforma na gestão das instituições.

João Pita salienta ainda a acção social como um dos temas de destaque na discussão de ontem. A questão de “substituir o espírito bolsa pelo espírito empréstimo” preocupa bastante as várias associações.

Para além da AAC, as associações presentes na reunião foram o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, a Escola Superior Agrária e o Instituto Superior Miguel Torga.

Licenciados antes de Bolonha podem passar a ser mestres

Todos os licenciados que concluíram os cursos até 2006, antes da entrada em vigor do processo de Bolonha, podem agora pedir equivalência a graus superiores, como mestre, ou completar mestrados em apenas seis meses.
A decisão de atribuir novos graus académicos cabe a cada universidade, diz o Governo. Por sua vez, os reitores dizem que as próprias instituições não sabem bem o que fazer nestes casos. Com as novas regras do processo de Bolonha - que uniformizou a duração dos vários cursos a nível europeu - está a gerar-se confusão e alguma indignação em torno dos graus académicos.

Licenciados pré - Bolonha dizem-se injustiçados

Com Bolonha, as licenciaturas reduziram-se a três anos. E com mais dois conclui-se um mestrado. Por isso, os licenciados que terminaram o curso antes do novo regime sentem-se injustiçados e há até fóruns na internet de ex-alunos que reclamam um grau académico superior por terem estudado mais tempo.
Por exemplo, no caso de Economia, há licenciados que completaram o curso em cinco anos. Mas, com a entrada de Bolonha, a licenciatura com mestrado integrado tem a mesma duração. Ou seja, um licenciado em economia no sistema antigo pode agora pedir o grau de mestre à sua faculdade.
No entanto, algumas das principais universidades do país contactadas pelo SOL não se revelaram dispostas a conceder estas conversões automáticas, optando por uma análise caso a caso. E todas admitem alguma indefinição.
O presidente do Conselho de Reitores, Lopes da Silva, afirmou ao SOL que a questão das equivalências "é a grande dúvida que agora se coloca" e garante que já confrontou o Governo."Sem legislação, vai haver licenciados antes e depois de Bolonha"sublinha.
Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, explicou que "cabe a cada estabelecimento de ensino superior, em função de cada pedido concreto, avaliar a formação anterior do estudante e decidir quanto ao que lhe é creditado, tendo em vista a obtenção de um novo grau".
A tutela afirma ainda que cada universidade irá decidir "qual a formação" que o aluno "ainda terá de realizar para obter" o novo grau. Assim, quem pretender equivalência a um grau académico superior, através do novo sistema de créditos europeus, terá de efectuar um requerimento à sua universidade. Até lá, adverte a tutela, "o grau que cada um deve indicar no currículo é aquele que tem no seu diploma e não outro".

Os tempos actuais exigem o corte no que é acessório e investimento no essencial. Nesta óptica o governo PS decidiu concretizar cortes na área que talvez mais gasta em Portugal: a Saúde. Assim foram reorganizados os serviços de urgência e as Maternidades e aumentadas as taxas moderadoras.
Em relação às Maternidades era indispensável a reorganização dos serviços devido à escassez de profissionais especializados nesta área. No entanto, o encerramento de algumas unidades devia ter sido acompanhada pela melhoria das condições das unidades que se mantêm abertas o que não tem acontecido.
O mesmo princípio é aplicável aos Serviços de Urgências, se bem que aqui a gravidade de algumas urgências não é compatível com a distância a que se encontram algumas populações do Serviço de Urgência mais próximo. Não nos podemos esquecer que nos encontramos num país em que existem populações com dificuldade de acessos e que o nosso INEM não é ainda um serviço com capacidade para responder a todas as urgências mais graves. No fundo, estamos a aplicar um estudo que se baseia em números, ou seja, um estudo teórico que só nos próximos anos veremos se será prático.
Em relação às taxas moderadoras é no mínimo imoral que um estado que obriga os seus cidadãos a pagarem o serviço de saúde público exija depois, que no momento em que ele se encontra mais vulnerável, ou seja, quando adoece, o pagamento de uma comparticipação. É caso para dizer que neste país é preciso ter sorte até quando se adoece.
No fundo, estamos a falar em mais uns remendos em algo que não pode ser remendado. É tempo de assumir que o nosso actual sistema de saúde faliu e que é necessário encontrar outras soluções. Os hospitais empresa eram uma boa solução mas foi mal aplicada e agora gastam mais recursos em administradores do que em médicos. Penso que é inevitável a evolução do sistema de saúde para um sistema privado que procura o lucro e a qualidade. O papel do estado deverá ser sempre o de assegurar o acesso de todos aos cuidados de saúde e regular a concorrência entre os privados. Isto permitiria transformar uma área deficitária em área lucrativa e a qualidade dos diferentes serviços seria melhorada. Esta é para mim a melhor solução para os portugueses especialmente os mais pobres já que os ricos podem recorrer sempre à melhor qualidade. A diferença é que num sistema privado os mais pobres também o poderiam fazer desde que este fosse bem regulamentado.


Hélder Rodrigues

A menos de um mês da realização do referendo sobre o aborto, o NEPUC lança uma sondagem onde pretende questionar e tirar conclusões sobre o impacto que esta questão tem nos estudantes e até que ponto estes mesmos estão motivados e empenhados em participar neste tema, quer activamente colaborando em movimentos e associações, quer passivamente indo unicamente votar no dia 11 de Fevereiro.
Dado que no último referendo efectuado a participação não atingiu os 50%,valor mínimo exigível para que a decisão seja vinculativa pretendemos agora aquilatar e perspectivar a pouco menos de um mês do referendo se desta vez a adesão às urnas será diferente e ter também uma noção sobre qual a participação dos estudantes da academia de Coimbra neste tema que tanta polémica tem levantado.
Participem!!!

Quase metade dos pólos
abertos depois de 1994 não consegue hoje preencher
50 por cento das vagas então criadas

Durante um período de quase 20 anos, entre 1994 e 2002, o ensino superior português viu o número de lugares, de alunos inscritos e de docentes aumentar como nunca. O problema é que a expansão não foi sinónimo de maior qualidade, já que aconteceu sobretudo em instituições e cursos com notas mínimas de entrada mais baixas, vagas sobrantes, menores níveis de empregabilidade e níveis de produção científica inferiores.
Seguramente que não era este o objectivo de quem tomou as decisões relativamente ao alargamento da rede, mas foi isto que aconteceu, concluiu Manuel Caldeira Cabral, professor do departamento de Economia da Universidade do Minho, autor do estudo Expansão do sistema de ensino superior nas últimas duas décadas.
Cruzando os dados relativos à evolução das vagas, alunos inscritos, corpo docente e investigação científica entre 1994 e 2002, Manuel Caldeira Cabral questiona um modelo de crescimento que privilegiou a expansão de unidades, preferencialmente do politécnico, situadas no interior, em cidades mais pequenas e de forma muito dispersa. E diz que a utilização do ensino superior como instrumento de política regional, por vontade dos governos centrais ou como cedência a pressões de autarcas e representantes locais, causou desperdícios e revelou-se muito limitada.
Por exemplo, entre 1994 e 2002, as vagas nos politécnicos públicos fora dos grandes centros urbanos quase duplicaram e o número de docentes foi multiplicado por duas vezes e meia. Mas "o número de estudantes colocados na 1.ª fase do concurso de acesso de 2006 é muito próximo das vagas que estes institutos ofereciam em 1994".
Ou seja, "os investimentos em infra-estruturas e contratações de pessoal que [a proliferação de cursos] implicou revelou-se uma má estratégia de afectação dos recursos públicos - para além de não ir ao encontro da vontade revelada pelos candidatos, não contribuiu para aumentar a qualidade ou produção científica nem conseguiu dar um contributo duradouro para objectivos de desenvolvimento regional, visto não estar a conseguir atrair alunos para ocupar a capacidade instalada". Isto quando outras instituições tinham falta de meios.

"Má aplicação de fundos"
A partir do momento em que o número de candidatos deixou de ser claramente superior ao de vagas, comprovou-se que muitos dos cursos dos institutos politécnicos eram segundas escolhas, continua o professor da Universidade do Minho. "A forte diminuição de candidatos verificada exactamente nas unidades onde mais se expandiu a oferta demonstra bem os limites de opções políticas que ignoram a evolução demográfica e as preferências há muito reveladas."
Um dado revelador do desfasamento entre a oferta e a procura traduz-se no facto de quase metade dos pólos de ensino superior criados depois de 1994 não conseguirem hoje preencher sequer 50 por cento das vagas aí criadas, sublinha Manuel Caldeira Cabral no seu estudo (http://www2.eeg.uminho.pt/economia/heredia/index.asp). Ou ainda na constatação de que 19 das 23 unidades que não ocuparam metade das vagas na 1.ª fase do concurso de 2006 estão fora dos grandes centros urbanos, em cidades como Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Tomar, Santarém ou Beja.
Um dos exemplos mais flagrantes (citado no estudo) aconteceu na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança que, com um aumento de vagas superior a 300 por cento [mais 580 lugares], entre 1994 e 2002, apenas conseguiu preencher 17 por cento do total de lugares na 1.ª fase do concurso de 2005.
O crescimento foi "de tal modo enviesado" em favor do privado e do politécnico, continua Manuel Caldeira Cabral, que no final dos anos 90 estas instituições tinham já mais de 50 por cento dos alunos do ensino superior português, contra cerca de 25 por cento no final dos anos 80. "Isto aconteceu apesar de as escolhas dos candidatos revelarem uma clara preferência pelo ensino universitário e pelo público."
O mais grave, conclui o investigador, é que a quebra de candidatos não decorre de circunstâncias aleatórias, mas da conjugação de factores demográficos, sectoriais (cursos com cada vez menos procura) e institucionais (preferência pelo ensino universitário) conhecidos em 1994.
Mas a "má aplicação de fundos" não se expressa apenas no desajustamento entre a oferta e a procura por parte dos alunos. O problema é também de qualidade do sistema, diz Manuel Caldeira Cabral. Que se reflecte, por exemplo, "na forte persistência das notas mínimas de entrada, sugerindo que os cursos com maior expansão de vagas foram também os que inicialmente apresentavam médias mais baixas".
Ou seja, conclui, foram canalizados "importantes investimentos e recursos humanos que se revelaram pouco atractivos para os melhores alunos".