Funcionários do Ensino Superior sem subsídio de Natal

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O Instituto Superior Técnico (IST), o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) são algumas das faculdades da Universidade Técnica de Lisboa que estão sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal


Os institutos reclamam o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para solucionar a situação o mais depressa possível.

Como a ajuda do Ministério ainda não está disponível, algumas unidades estão a recorrer a apoios exteriores para assegurar os pagamentos do 13º mês. O ISEG, por exemplo, utilizou as verbas relativas a rubricas destinadas a outros fins para garantir que os docentes fossem pagos.

A falta de dinheiro provém da penhora de 7,5% dos subsídios destinado às instituições, incluindo receitas próprias, efectuada este ano pelo Ministério. O corte orçamental efectivo de 15% nas universidades é outro dos problemas que mais têm preocupado as instituições.

João Cunha e Serra, da FENPROF, sublinha a necessidade de “o Governo descongelar estas receitas para que as instituições possam pagar o subsídio de Natal.”

Em entrevista à Renascença, José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), explicou que “a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia".

Mais uma vez, dinheiro que deveria ser usado para melhorar as condições de ensino tanto de alunos como professores é gasto para despesas correntes.Este caso como todos sabemos não é único já que na Universidade de Coimbra por exemplo já tivemos vários casos em que verbas provenientes das receitas das propinas são gastas em despesas correntes tal como salários ou mesmo despesas de água e luz.
Nós,NEPUC,defendemos o pagamento de uma propina, adequada obviamente às condições financeiras de cada aluno;mas protestaremos sempre que este verba não seja utilizada para incrementar a qualidade de ensino.


Avaliação do ensino superior português concluída nos próximos três anos

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Instituições que não vejam os seus cursos acreditados não poderão conferir graus académicos nessa área

Todos os cursos de ensino superior deverão ser avaliados e sujeitos a um processo de acreditação a iniciar-se em 2007 e que deverá estar concluído dentro "de dois, três anos". O trabalho será desenvolvido pela nova agência nacional de avaliação, organismo que substituirá a Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Cnaves).
As instituições de ensino que não se submeterem a este controlo de qualidade ou cuja avaliação dos cursos aponte para que não sejam acreditados "deixarão de ser autorizadas a dar esses graus académicos durante o período necessário".
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, no final da apresentação de um relatório sobre o sistema de avaliação português, criado em 1994. O estudo, encomendado por Mariano Gago à Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior - Enqa, aponta uma série de falhas ao trabalho desenvolvido pelo Cnaves ao longo dos últimos dez anos.
A falta de consequências e acompanhamento das avaliações aos cursos superiores, fruto da "passividade" de governos, instituições de ensino e do próprio Cnaves; a "considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados", susceptível de pôr em causa a independência do trabalho; ou a "inconsistência" dos relatórios de avaliação externa, "muitas vezes escritos de forma vaga, sem conclusões e recomendações claras", são apenas exemplos.

Orçamento inferior
O problema, criticou Mariano Gago no final de uma sessão marcada pela ausência dos conselheiros do Cnaves, é que este conselho "era essencialmente um órgão de representação das próprias instituições de ensino superior, o que limitou desde o princípio a sua acção e possibilidade de contribuição mais eficaz para o sistema". Assim, funcionava "mais como órgão de auto-avaliação do que de avaliação externa do ensino superior".
A nova Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior obedecerá a um modelo diferente. Desde logo, explicou o ministro, porque será responsável pela avaliação das instituições e pela acreditação. A verba para o funcionamento da agência está estimada em dois milhões de euros anuais e fica abaixo do custo médio "de cerca 3,5 milhões de euros" do Cnaves.
Mariano Gago escusou-se no entanto a adiantar se as instituições de ensino vão ser chamadas a co-financiar a avaliação dos seus cursos, como é sugerido pela Enqa.
Questionado sobre o impacto dos cortes orçamentais numa eventual redução da qualidade das universidades e subsequente encerramento, o ministro respondeu: "Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar."


Penso que o último parágrafo dispensa comentários de tão ridículo que é. Enfim mais um comentário ao nível que este ministro nos tem habituado.Senhor ministro Mariano Gago faça um favor ao estudantes do ensino superior e à população portuguesa em geral e demita-se!


Novo cartão intra rails para jovens

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"A cerimónia de apresentação do cartão Intra-Rail, que permite viajar de comboio por Portugal durante dez dias, com estadia em Pousadas da Juventude, vai decorrer esta sexta-feira, em Almada, com a presença da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.

As duas modalidades de cartões Intra-Rail, da CP e da Movijovem, destinam-se a jovens entre os 12 e os 30 anos, que podem viajar nos comboios durante um fim-de-semana ou pouco mais de uma semana por quatro zonas do país, pernoitando em Pousadas da Juventude tuteladas pela Movijovem, revelou Laurentino Dias, citado pelo Diário Digital.

A mesma fonte revelou que os utentes podem optar entre as zonas Algarve e Alentejo até Évora (zona A), Lisboa, Vale do Tejo e Alto Alentejo (B), Beiras (C) e Porto e Norte (D).

O cartão está disponível nas variantes «Intra-Rail xcape» e «Intra-Rail xplore», nas estações de venda da CP, nas Pousadas de Juventude, nas Lojas Movijovem e no Ponto Já, do Instituto Português da Juventude, podendo ser utilizado até ao final do próximo ano.

A mesma fonte adiantou que o «Intra-Rail xcape» custa 49 euros com Cartão Jovem ou 55 euros sem ele e pode ser usado em viagens de comboio durante três dias, de sexta-feira a domingo, com duas noites de estadia em qualquer Pousada da Juventude, numa das quatro zonas pré-definidas.

O «Intra-Rail xplore» dá direito a dez dias de viagem, iniciados de segunda a quinta-feira, com nove noites de permanência em pousadas de duas zonas adjacentes, por um custo de 159 euros com Cartão Jovem ou 185 sem.

Refira-se que o Intra-Rail dá acesso a todos os comboios Intercidades (2ª classe), Regionais, Inter-Regionais e Urbanos, desde o primeiro dia da viagem até ao fim da validade do cartão."

É sempre uma lufada de ar fresco ouvir este tipo de notícias.Este cartão irá permitir que os jovens possam conhecer este belo país que é Portugal a preços que me parecem ser muito apelativos. Resta fazer votos que esta iniciativa seja plena de sucesso para que muitas mais possam surgir.


Quatro em cada dez universidades sem dinheiro para pagar salários

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou hoje que quatro em cada dez universidades e politécnicos terão falta de dinheiro para pagar os salários dos docentes no próximo ano, devido aos cortes no orçamento para o ensino superior.

Em comunicado, a estrutura sindical afirma que, só com o corte nominal de 6,2 por cento nos orçamentos de funcionamento das instituições de ensino superior público, 16 instituições (41 por cento das universidades e politécnicos) receberão menos dinheiro do que o necessário para pagar os salários dos docentes que têm actualmente.

Por isso, a federação reclama a consagração no Orçamento do Estado para 2007 de dotações para funcionamento e investimento.

A Fenprof alerta também que "o corte orçamental real" ascende a 16 por cento, uma vez que o Governo impõe um pagamento suplementar de 7,5 por cento à Caixa Geral de Aposentações e que o ajuste salarial para o próximo ano é de 1,5 por cento.

Igualmente de acordo com a estrutura sindical, "com estes cortes, o global do Orçamento do Estado para 2007 para funcionamento está apenas três por cento acima das despesas totais com salários em 2006".

"Se considerarmos o ajuste salarial de 1,5 por cento esta diferença passará a ser só de 1,5 por cento" e "se se entrar com os 7,5 por cento para a Caixa Geral de Aposentações já as despesas com o pessoal ultrapassam em seis por cento o valor dos orçamentos", acrescenta a Fenprof.

Salientando que há casos, como o do Instituto Politécnico de Tomar, que ficarão com um orçamento de funcionamento de 18 por cento abaixo das despesas com pessoal previstas para o próximo ano, a Fenprof considera que esta situação pressiona as instituições a despedir pessoal docente e a reduzir direitos salariais e períodos de vigência dos contratos.

O sindicato manifesta preocupação com a possibilidade de a medida levar ao aumento das propinas, "agravando a selectividade económica e social" no ensino superior.

Além disso, a Fenprof considera ainda que está em risco a qualidade do ensino, a aplicação do processo de Bolonha, a promoção do sucesso escolar e o aumento da relevância do ensino superior, nomeadamente para a qualificação da população activa, para a investigação e a inovação.