O Instituto Superior Técnico (IST), o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) são algumas das faculdades da Universidade Técnica de Lisboa que estão sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal


Os institutos reclamam o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para solucionar a situação o mais depressa possível.

Como a ajuda do Ministério ainda não está disponível, algumas unidades estão a recorrer a apoios exteriores para assegurar os pagamentos do 13º mês. O ISEG, por exemplo, utilizou as verbas relativas a rubricas destinadas a outros fins para garantir que os docentes fossem pagos.

A falta de dinheiro provém da penhora de 7,5% dos subsídios destinado às instituições, incluindo receitas próprias, efectuada este ano pelo Ministério. O corte orçamental efectivo de 15% nas universidades é outro dos problemas que mais têm preocupado as instituições.

João Cunha e Serra, da FENPROF, sublinha a necessidade de “o Governo descongelar estas receitas para que as instituições possam pagar o subsídio de Natal.”

Em entrevista à Renascença, José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), explicou que “a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia".

Mais uma vez, dinheiro que deveria ser usado para melhorar as condições de ensino tanto de alunos como professores é gasto para despesas correntes.Este caso como todos sabemos não é único já que na Universidade de Coimbra por exemplo já tivemos vários casos em que verbas provenientes das receitas das propinas são gastas em despesas correntes tal como salários ou mesmo despesas de água e luz.
Nós,NEPUC,defendemos o pagamento de uma propina, adequada obviamente às condições financeiras de cada aluno;mas protestaremos sempre que este verba não seja utilizada para incrementar a qualidade de ensino.