O que dizem as moções para este congresso da JP sobre o Ensino Superior?


Moção A - À DIREITA DA INDIFERENÇA - João Almeida

3.3. A JP nas Universidades e Politécnicos
A acção da JP, enquanto juventude partidária de direita, juventude de um partido de quadros e juventude, ela própria, de competência, tem que ser pautada por uma proximidade aos alunos do ensino superior. A maioria dos militantes da JP é, foi ou será, estudante do ensino superior. É no ensino superior que se formam os futuros quadros deste país e boa parte da massa eleitoral da nossa área política.
Partindo deste princípio, compete à comissão política nacional, ainda mais em mandato com pouca actividade eleitoral, promover a Juventude Popular nos meios estudantis. E, mais uma vez, esta é uma área em que a JP tem de fazer diferente das outras juventudes, para se destacar pela positiva, e sair credibilizada. Falemos pois de objectivos, e meios de os atingir.
a. Quais são os objectivos duma acção da JP nas Universidades e no Politécnico?
A acção da JP neste campo deve ter dois objectivos: formar e filiar. Formar jovens, criando neles as bases duma população mais informada, é sem dúvida o nosso objectivo principal. Fartos de sermos ignorados ou discriminados por sermos de direita, fartos da suposta supremacia moral da esquerda, é na formação dos jovens que vemos o primeiro passo para inflectir o status quo. No entanto, não podemos, nunca por nunca, confundir formação com lavagem cerebral, como vemos a esquerda a fazer. Ainda assim, não descuremos o segundo objectivo. Filiar militantes é sempre um objectivo associado à nossa sobrevivência e à captação dos melhores quadros para as nossas estruturas.
b. Que meios e iniciativas para atingir estes fins?
Pelo que se disse anteriormente, impõe-se alguma sensibilidade para gerir este processo.
Os núcleos de estudantes populares (NEP’s) como os criados no Porto e em Coimbra, serão a âncora da JP neste processo. Por isso importa não só dinamizar os existentes como criar mais. Uma vez existente, um NEP terá de se apresentar à comunidade estudantil da sua cidade. O contacto com a secretaria-geral é fundamental: averiguados quais os militantes que já são estudantes da devida universidade, estes deverão ser contactados para se inscrever no NEP e divulgá-lo na comunidade. Cabe aos NEP’s organizar debates, formações e demais actividades. Dependendo das realidades de cada academia, os NEP’s podem mesmo assumir posições de grande destaque. De referir que a militância num NEP não deve pressupor uma militância na JP.
A existência de um número significativo de NEP’s permitirá a criação de um encontro nacional de Estudantes Populares em se debatam as políticas para o Ensino Superior. Além dos NEP’s, a JP tem de ter a capacidade de captar jovens universitários, divulgando as suas posições na área de política de ensino superior. Há um grande número de jovens que são abrangidos por esta política e que têm interesse em participar no seu debate. Por isso, a apresentação e debate das perspectivas e dos valores da JP nesta matéria seria certamente uma forma de credibilizar a nossa organização e de a distinguir, pela sua coerência, das demais juventudes partidárias que, de resto, estão sempre mais interessadas em manifestações descredibilizantes e não nas propostas construtivas que podem melhorar a vida dos estudantes.
4.6. Ensino Superior
Quando se fala da JP na Universidades e nos Politécnicos, a JP tem que ter ideias claras, fundamentadas e apelativas, na área de ensino superior.
Para conseguir passar uma imagem clara aos jovens portugueses, elegemos alguns temas como prioritários, evitando que a mensagem passe com demasiado ruído.
Financiamento
O Ensino Superior deve ser visto como um investimento. Um investimento no futuro quer para o Estado, quer para o estudante. O estudante que ingressa num curso superior procura mais informação, melhora as suas qualificações para entrar no mercado de trabalho, enriquece-se intelectualmente. Por estas e por outras razões, o Ensino Superior deve ser à partida co-financiado por quem o quer frequentar – os estudantes. Não nos esqueçamos que os principais beneficiados dessa frequência são os próprios estudantes que passam a integrar Escolas de qualidade, com dinheiro disponível para contratar os melhores Professores, com verbas para remodelar as instalações, com um financiamento que permite melhorar as condições pedagógicas e científicas do meio académico.
Mas não nos podemos esquecer do segundo beneficiário deste investimento: a sociedade. Portugal precisa de quadros qualificados, de profissionais de qualidade. Sendo assim, o Estado deverá incentivar o mérito através da atribuição de bolsas aos melhores alunos de cada curso, abrangendo não só o Ensino Superior Público mas também o Ensino Privado e Cooperativo.
O cheque-ensino, há muito bandeira da JP, deve continuar no nosso discurso e nas nossas iniciativas: O Estado deve financiar – na medida das necessidades de cada um – a frequência de cursos superiores, permitindo às famílias que, na utilização do financiamento, optem livremente por uma instituição pública ou por uma instituição privada. Para além de garantir a igualdade de oportunidades entre todos, o modelo do cheque ensino permite ainda que se crie um mercado de ensino em que as universidades se preocupam em captar os melhores alunos, investindo nas suas condições.
Acção Social
A proposta de financiamento acima indicada só faz sentido com um sistema de acção social justo e eficaz.
Os Empréstimos para a Autonomização do Estudante aguardam regulamentação. Entendemos que estes empréstimos devem ser vistos como apoios ao estudante que, não sendo carenciado (caso em que deverá ser bolseiro), poderá assim aumentar a qualidade de vida durante o seu percurso académico, seja porque permitirá comprar mais material de estudo, arrendar um apartamento melhor, ou até porque poderá conviver mais com os seus colegas. Assim, defendemos a rápida regulamentação destes empréstimos para permitir ao estudante a liberdade de os usar ou não, consoante a sua necessidade.
O apoio “à formação integral, ao desporto, à cidadania e à cultura científica e humanista” pode e deve ser inserido no âmbito da acção social, mas apenas se houver um crescimento proporcional do financiamento do sistema.
Em particular, os Serviços de Acção prestam apoio médico aos alunos. No entanto este tem-se revelado insuficiente, quer por horários reduzidos quer por falhas nos cuidados primários. Uma solução possível seria o recurso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) dos estudantes do ensino superior através da criação de protocolos com Hospitais e Centros de Saúde locais. Assim, deveria ser garantido que todos os estudantes pudessem ter médico de família no acto de inscrição na instituição de ensino. Quando este pressuposto não se poder verificar, a instituição de ensino obrigar-se-ia, junto do Centro de Saúde da área de residência, a assegurar a inscrição num médico de família. Este processo é facilmente atingível através da celebração dum protocolo entre as Universidades/Politécnicos e a Administração Regional de Saúde. No caso particular dos estudantes deslocados, os SAS seriam responsáveis por permitir a possibilidade de transferência temporária da sua inscrição para um Centro de Saúde próximo à instituição de ensino.
Os cuidados mais específicos de saúde poderão ser complementados através de protocolos mais simples com escolas de Medicina e de Enfermagem das próprias instituições.
Ainda sobre o alojamento sugere-se a celebração de protocolos entre os SAS das instituições de ensino superior com as Câmaras Municipais locais, que permitam aos estudantes usufruir das vantagens do arrendamento jovem e da recuperação de edifícios antigos. Há três passos fundamentais para a concretização deste objectivo:
1. A abertura do programa de arrendamento jovem aos estudantes do ensino superior que não aufiram rendimentos (pois este só está aberta a quem aufira rendimentos);
2. Interligação entre o programa de arrendamento jovem, os programas de recuperação de edifícios antigos e os SAS de forma a permitir que jovens estudantes possam preencher estes edifícios, tornando os programas de recuperação mais atractivos.
3. Criação de gabinetes de avaliação de alojamento para universitários nas cidades. As câmaras avaliam a oferta existente, permitindo a estudantes recém-chegados a uma cidade consultar uma base de dados com informação credível sobre a qualidade dos imóveis.
Pedagogia
a. Participação dos estudantes na gestão das Universidades
Pensamos que as Universidades devem ter o direito próprio de decidir se querem ou não a paridade dos alunos nos órgãos de gestão. É do nosso entendimento que a atitude responsável dos alunos nesses órgãos só enriquece a discussão no interior da Universidades. Até porque se nalguns casos a participação dos alunos é irresponsável (como se tem visto, por exemplo, em Coimbra), noutros esta participação é de facto enriquecedora.
b. Docentes universitários e pedagogia
Entendemos que a Universidade é antes de mais, uma escola; antes de ser fonte de criação científica, devia ser fonte de criação de saber nos seus alunos.
Os docentes universitários deverão, pois, ser contratados e avaliados mediante critérios pedagógicos e não apenas mediante critérios científicos, que sendo naturalmente importantes, não são os fundamentais, nem os únicos, quando se trata de transmitir saber. Estudos realizados no estrangeiro (Brasil e Espanha) mostram que a formação pedagógica dos docentes universitários (que assim se tornam "aprendentes" também) aumentam o desempenho e o aproveitamento dos estudantes.
Concluímos que a sociedade não deve continuar a acreditar que um recém-licenciado vai aprendendo a dar aulas a nível universitário. Terá o apoio de outros professores mais velhos, é certo, mas que tiveram exactamente essa preparação: nenhuma. E repare-se que a sucessão por nomeação, sem qualquer rigor nem critério, não beneficia de forma alguma as mudanças no sistema, visto que quem lá está ser, a priori, a favor da manutenção do mesmo, pois é este que o alimenta.
c. Sistema de avaliação
Para o sucesso escolar, particularmente no ensino superior, contribuem variadíssimos factores. Além do desempenho e motivação do aluno, há que considerar o grau de dificuldade das variadas disciplinas, o desempenho dos professores, as condições oferecidas pela faculdade, os métodos de avaliação utilizados, etc. Assim, há um rol de factores que não dependem do aluno, mas antes do estabelecimento de ensino. Seria assim interessante pensar na introdução de médias ponderadas para a seriação de formados nos diversos concursos em que a média de fim de curso é o factor decisivo para a obtenção (ou não) de colocação (concurso de professores do ensino secundário na função pública, de médicos para internato, etc.).
As médias ponderadas permitem, com recurso à matemática, polir as diferenças existentes entres estabelecimentos de ensino, para que a nível nacional exista de facto igualdade. Não defendemos as médias ponderadas cegamente, mas gostaríamos que se debatesse esse tema, para entender se é ou não um bom método, principalmente na óptica de poder ser um motor para a verdadeira liberalização do Ensino Superior, na medida de permitir a liberdade de escolha do estabelecimento de ensino sem olhar a rigidez de avaliação ou a facilidades de obter melhores médias.
Voluntariado
Acreditamos no voluntariado juvenil enquanto factor de enriquecimento para a formação da personalidade, para a sociedade civil e para o país em geral.
Para incentivar a participação dos jovens universitários em actividades de voluntariado, a JP defende a criação de um estatuto do “voluntário-estudante”.
Concebemos que um estatuto semelhante ao de trabalhador-estudante, ou dirigente associativo, beneficia os estudantes que praticam acções de voluntariado, além de incentivar novos estudantes a fazê-las.
Assim propomos que a partir de um número de horas mensais (anuais?) mínimas, acreditadas por uma instituição de voluntariado – ela mesma acreditada para esse efeito, o estudante adquire o direito a uma época especial de exames, bem como dispensa das aulas sem perda de frequência, tal qual os outros dois casos referidos que nem sequer têm que prestar provas do tempo gasto no emprego ou em actividades associativas.


MOÇÃO GLOBAL B - FAZER A DIFERENÇA - Filipe Almeida Santos
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E RIGOR
Desde há largos anos que a Juventude Popular tem como única face visível das política de educação, a defesa do cheque-ensino.
Reconhecendo que nos últimos tempos, em vésperas de Congresso, alguma discussão foi introduzida ao nível da lei de bases da educação, mas julgamos que essa mensagem continua a ser demasiada hermética porquanto essa discussão foi feita de forma fechada, dentro de portas e sem qualquer repercussão exterior. A mensagem não chega às escolas e às Universidades e Politécnicos.
Poderão alguns alegar que a JP tem dificuldades em passar a sua mensagem porquanto os meios de comunicação social estão todos contra nós.
Reconhecendo que a nossa mensagem não é, muitas vezes, fácil, nem tem de ser a mais mediática, a verdade é que, por exemplo, o Núcleo de Estudantes de Coimbra conseguiu, recentemente, fazer notícia na RFM e a Distrital da Juventude Popular de Bragança fê-lo no jornal Público. Esta é a prova de que quando as coisas são bem feitas, a JP consegue aparecer pelas melhores razões.
Adicionalmente, a mensagem faz-se chegar aos estudantes através dos núcleos, através de pequenos folhetos explicativo, através de um Portal que dê respostas àqueles que nos procura.
O Cheque-ensino enquanto instrumento de financiamento directo dos alunos é uma ideia louvável pela qual nos deveremos bater. Contudo, não basta. O acesso democrático à educação é essencial na medida em que é esta que permite estabelecer um princípio de igualdade à partida entre todos. É, aliás, esta igualdade à partida que justifica a defesa da justiça da desigualdade à chegada. Os melhores, os mais trabalhadores, os mais talentosos devem ser naturalmente premiados. De forma a assegurar a igualdade à partida é imperioso que o Estado disponibilize linhas de crédito que possam ser utilizadas pelos estudantes para pagamento dos seus estudos.
Nenhum jovem deve ver-se impedido, por exemplo, de estudar numa escola de línguas ou de comprar determinados instrumentos técnicos por razões de carência económica.
Estas linhas de crédito permitirão o acesso a crédito com juros bonificados que deverão ser reembolsados pelo estudante durante a sua vida profissional activa.
Neste contexto, a defesa do regime de propinas e de numerus clasus são sinónimos de justiça. A Juventude Popular tem um importante papel a desempenhar neste campo, um combate ideológico contra os mitos da gratuitidade.
O re-ajustamento dos cursos superiores ao mercado de trabalho é, hoje, inevitável. Não sobram, hoje dúvidas a ninguém que em Portugal existem vagas excessivas em cursos como Direito e vagas insuficientes em cursos como medicina.
Observando as regras de mercado, o Estado deve permitir tão breve quanto possível o aumento do número de vagas na saúde, o que terá também reflexos positivos na qualidade e no preço dos cuidados de saúde.
No ensino universitário deve ser implementado, tão depressa quanto possível, o acordo de Bolonha, porquanto este permite uma mobilidade desejável dos estudantes pelas universidades de toda a Europa. Não obstante julgarmos que o tratado de Bolonha deve ser implementado rapidamente, reconhecemos que a aplicação de Bolonha deve ser feita tendo em conta as especificidades de alguns cursos e nessa medida devemos ouvir os movimentos associativos e acertar estratégias.
No ensino não superior, a Juventude Popular deve defender descomplexadamente as Escolas Industriais e Comerciais eliminadas no período pós-revolução. As escolas profissionais que existem nos dias de hoje têm, em geral, tido um sucesso muito relativo porque insistem num ensino demasiado abstracto, menosprezando a vertente prática dos mesmos.
O rigor e a meritocracia, num mundo global cada vez mais competitivo, devem ser valores a proteger e fomentar. Devemos, por isso, recusa e fazer ouvir o nosso descontentamento relativamente às políticas facilitistas que o Governo do Partido Socialista está a promover.
Permitir que os exames ad-hoc de aceso ao ensino superior se realizem mais cedo, permitir que os Conselhos Pedagógicos tenham o poder de aprovar alunos repetentes, mesmo quando estes apresentam maus resultados; são políticas contrárias à política de excelência que devemos defender para o ensino. Os Governos não podem agir a olhar constantemente para as estatísticas, porquanto o país não fica menos iletrado, como que num passo de mágica, se forem aprovados alunos que deviam ter sido retidos.
Em matéria de ensino as Comissões Políticas da Juventude Popular devem agir concertadamente com os Núcleos de Estudantes, uma vez que estes permitem o acesso mais directo à realidade estudantil.


MOÇÃO GLOBAL C - SEMEAR O FUTURO! - Tiago Antão
Semear o Futuro da Sociedade!
Educação
A educação é essencial para o progresso e desenvolvimento de qualquer sociedade. Não é possível existir um desenvolvimento sustentável sem uma educação de qualidade.
Este tema é, sem sombra de dúvida, um ponto de enorme preocupação para os jovens e, sendo a JP uma organização política de juventude, não nos podemos alhear desta batalha.
Os vários indicadores que vêem a público demonstram um triste desempenho de Portugal neste capítulo. Milhares de jovens licenciados no desemprego, abandono escolar precoce e falta de indivíduos com formação técnica e profissional são alguns dos problemas mais gritantes da educação nacional.
Como tal, achamos importante debatermo-nos por uma maior informação e aposta nos cursos profissionais e tecnológicos. Este tipo de formação consiste numa alternativa com futuro para os jovens que não vêem na continuidade dos estudos uma opção para eles, combatendo igualmente o abandono escolar precoce e contribuindo para o reaparecimento de uma classe de trabalhadores especializados em diversas áreas.
É igualmente urgente lutar por uma reorganização dos cursos superiores de modo a permitir mais vagas em cursos que exista falta de licenciados e o fecho de vagas onde exista excesso.
Pretendemos, também, uma distribuição mais justa das bolsas de estudo a famílias necessitadas, atribuindo-as apenas a quem realmente precisa.
Estas medidas são, na nossa perspectiva, determinantes para que se possa assegurar uma verdadeira igualdade de oportunidades e a existência de uma sociedade onde se promove a cultura, a formação e a realização pessoal.
Tratado de Bolonha
Quanto ao Tratado de Bolonha, já em vigor na Europa, pensamos que é um documento que coloca muitas dúvidas quanto aos reais benefícios para os estudantes e muito em particular aos recém licenciados portugueses.
Infelizmente, este documento já não pode sofrer alterações e, uma vez que concluímos, após uma análise realista, que em Portugal os jovens pouco ou nada são beneficiados com este tratado, consideramos importante aprender com estes erros para no futuro estarmos preparados para lutar pelos reais interesses dos jovens em Portugal.


MOÇÃO D
EM NOME DA LIBERDADE – UM NOVO PROJECTO PARA A JP - CPD Aveiro
Segunda Parte
O País
10. Ensino Superior
Achamos que as universidades devem ser, cada vez mais, veículos de desenvolvimento e interacção com as empresas. Para isso, propomos que a JP defenda uma participação das forças representativas do sector empresarial, no Senado e Conselho Pedagógico das Universidades: uma verdadeira orientação para criar técnicos que respondam às necessidades da nossa sociedade, prontos e educados contra o conformismo, e orientados para a criação de valor como factor elementar de progresso social.
É urgente “reabilitar o ensino superior fomentando parcerias” – educação / ensino superior vs estágio profissional / 1º emprego.
Actualmente, os jovens têm desejo de lutar por uma educação credível direccionada para o exercício de uma qualquer actividade profissional.
Temos, porém, de acabar com o autismo do passado e com o afastamento entre alunos e docentes, pois o ensino de qualidade implica avaliar não só os alunos, mas também os docentes, dando a ambos o seu devido mérito. A criação dos conselhos pedagógicos deve ser para isso mesmo: debater situações ideológicas com capacidade de resposta e análise critica práticas.
É com conhecimento de causa que se deve garantir uma maior visibilidade e notoriedade sobre os problemas inerentes a cada curso e aos seus respectivos alunos no sentido da sua resolução. Sendo do conhecimento geral, esta realidade académica e associativa é merecedora de reflexão, uma vez que o problema já vem de trás.
Temos a profunda convicção de que é possível contribuir de forma construtiva para a realização de uma estrutura de gestão pedagógica pluridimensional entre alunos e docentes. Neste âmbito é preciso:
- Informar os alunos dos seus direitos e deveres;
- Que as AE’s criem opções de defesa da comunidade estudantil;
- Velar pelo cumprimento das Normas Gerais de avaliação (prazos, alterações no mapa de exames e mini-testes, etc.);
- Propor medidas que visem ultrapassar as dificuldades funcionais dos cursos;
- Centrar as questões principais (regime de prescrições, declaração de
Bolonha) e responder com soluções credíveis.
Temos jovens com qualidade ao nível de formação académica, mas é preciso integrá-los no mundo do trabalho.
Devemos ter uma instrução peremptória que satisfaça o desenvolvimento da sociedade com igualdade de oportunidades, com ambições, com objectivos, ou seja, que o “ensino seja cada vez mais direccionada para o emprego / mercado de trabalho”.
Para isso, tem que haver um maior relacionamento que objective identidade, união e credibilidade. Merecemos acima de tudo:
- Respeito, porque já não somos estudantes;
- Reconhecimento, porque já temos um diploma (habilitações) para exercer.
Não podemos “baixar os braços” e muito menos conformar-nos com a falta de consideração do nosso governo no que toca à não obrigatoriedade de remuneração dos estágios. Somos tão profissionais com um qualquer outro médico, engenheiro, professor, advogado ou arquitecto. É certo que é necessário fazer um estágio, mas não somos nem mais, nem menos, que os outros, apenas exigimos:
- Condições de trabalho (ambiente);
- Respeito profissional pelo governo e pelas ordens;
- Reconhecimento profissional (valor / mérito) pelas ordens e entidades de acolhimento;
- Estágios remunerados (salário mínimo nacional);
- Contratos mínimos de dois anos (no caso do 1º emprego).
Precisamos de empresas que nos dêem emprego, incentivos, que nos valorizem e nos dêem o devido mérito, para que nós jovens demonstremos, com motivação e brio, plena capacidade de aumentar a nossa produtividade, visto que, estamos num país democrático, mas sem espírito empreendedor.
Este tema reflecte sobretudo, aos olhos de quem trabalha e sente, os problemas e as dificuldades dos jovens licenciados durante o estágio e/ou 1º emprego. Estes princípios deverão ser pensados e postos em prática a curto/médio prazo, respeitando acima de tudo as diferenças.
É também necessária a sua divulgação para garantir e assegurar a interligação e acesso entre universidades e mundo do trabalho (1º emprego / estágio). Não tenhamos ilusões, temos qualidades meritórias em nós, mas temos que mostrar ao governo que o país ganha, e muito, em reconhecer-nos a nós jovens pelas nossas escolhas profissionais. Devemos, assim, estar atentos a esta realidade procurando incentivar os jovens de hoje, desafiando e contribuindo para melhor mudar Portugal.