Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra - enDIREITA a A.A.C.: A Juventude Popular procupada em melhorar o Ensino Superior Português, sem radicalismos, sem manifs e sem invasões aos senados, etc.

A Juventude Popular procupada em melhorar o Ensino Superior Português, sem radicalismos, sem manifs e sem invasões aos senados, etc.

Published quarta-feira, novembro 16, 2005 by Fernando J. Neves | E-mail this post

No passado dia 5 e 6 de Novembro de 2005, no Conselho Nacional da Juventude Popular, foram discutidas e aprovadas alterações ao "PROJECTO-LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR".

Com o objectivo de serem apresentadas pelo GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP, na ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

CAPÍTULO I
Disposições Gerais
Artigo 3.º
Princípios gerais

2- (acrescertar)
c) Princípio da responsabilização das instituições, que devem apostar na investigação, na formação pedagógica dos seus docentes bem como em medidas de reorganização pedagógica com vista ao sucesso do ensino, para garantir as melhores condições e qualidade do mesmo;
d) Principio da responsabilização dos docentes, entendido no sentido de que estes devem apresentar relatórios da sua actividade lectiva e de investigação, bem como actualizações cientificas e pedagógicas que sirvam como indicadores de desempenho;

CAPÍTULO II Do financiamento do ensino superior público
SECÇÃO I Da relação entre o Estado e as instituições de ensino
Artigo 4.º Orçamento de funcionamento base

3- (acrescentar)
l) O protagonismo no desenvolvimento local/regional;

Secção II
Artigo 16.º Propinas

(acrescentar)
3 - O montante das propinas no segundo ciclo é regulado por lei. Consoante for conducente a profissão, o Estado compromete-se a financiá-lo nas mesmas proporções que o primeiro.

SECÇÃO III Da relação entre o Estado e o estudante

Artigo 20. º Empréstimos para autonomização dos estudantes

(acrescentar o que está a negrito)

1 - Com o objectivo de possibilitar ao estudante a sua autonomização financeira bem como a melhoria da qualidade de vida, o Estado apoiará sistemas de empréstimos que tenham em consideração parâmetros e normas, em termos a regular.

3 - O valor do empréstimo dependerá da avaliação da situação específica do estudante, atendendo, designadamente, à sua situação económica, propina, aos encargos com a habitação, ao valor do cabaz de produtos de primeira necessidade, às despesas necessárias ao cumprimento dos programas curriculares e à distância entre o local da sua residência habitual e o local onde se situa o estabelecimento de ensino frequentado.

1 Responses to “A Juventude Popular procupada em melhorar o Ensino Superior Português, sem radicalismos, sem manifs e sem invasões aos senados, etc.”

Fernando J. Neves on sábado, 19 novembro, 2005

Agradecendo, desde já, a participação do "João Almeida" e do "reacçãoAAC", mas fomos, mais uma vez, obrigados a eliminar os seus comentários, devido aos seus conteúdos, que detinham palavras, que revelavam uma clara falta de educação, sendo obrigados, a esta forma de censura.
Para além disso, um dos objectivos, deste espaço, de discussão, é o de não ultrapassar os valores da boa educação pelos quais nós nos revemos e que não sejam levantados falsos testemunhos sobre pessoas, não podendo permitir esse tipo de linguagem nos comentários.
Espero, que possam contribuir mais vezes, para este blog, mas de uma forma mais contida, nas palavras utilizadas.