Novas licenciaturas prontas em Setembro só em Aveiro Processo de bolonha Nova legislação permite reconversão de licenciaturas no próximo ano lectivo Psicologia deverá ser o único curso com novos moldes em todo o país, já em 2006/07

Fernando Basto

A Universidade de Aveiro deverá ser a única instituição de Ensino Superior portuguesa a apresentar, já em Setembro próximo, todas as suas licenciaturas de acordo com o novo modelo proposto pelo Processo de Bolonha. A regulamentação necessária ao arranque dos novos cursos ficou concluída com três novos anteprojectos de lei. Psicologia deverá ser o único curso a ser reformulado e a arrancar em simultâneo, também já em Setembro, nas universidades onde é leccionado.O novo espaço de Ensino Superior vai ter o seu arranque, em Portugal, já em Setembro próximo, aquando do início do ano lectivo 2006/7. Espera-se que, gradualmente, o Ensino Superior português passe de um sistema baseado na ideia da transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências.Para que as instituições possam avançar com o processo de reconversão dos cursos, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentou aos parceiros a regulamentação integral do Processo de Bolonha. Para tanto, submeteu à apreciação três anteprojectos de decretos-lei o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica, o regime jurídico dos graus e diplomas de Ensino Superior e o regime especial de acesso ao Ensino Superior.De acordo com os projectos de leis, as instituições que já tenham o processo de reconversão dos cursos em fase adiantada deverão apresentá-los à Direcção-Geral do Ensino Superior até ao dia 31 de Março próximo para que possam ser aplicados já no ano lectivo de 2006/7. Os cursos que venham a arrancar apenas no ano lectivo de 2007/8 deverão ter os seus projectos apresentados até 15 de Novembro próximo.A Universidade de Aveiro (UA) parece ser a única instituição de Ensino Superior que está a trabalhar para, até 31 de Março, apresentar a reformulação de todas as suas licenciaturas. Ao JN, António Ferrari, vice-reitor da UA, disse que "embora haja ainda bastante trabalho a fazer, continuamos a trabalhar para cumprir aquele prazo, de modo a que todas as novas licenciaturas se possam iniciar já em Setembro de 2006".Na maioria das instituições, as licenciaturas de acordo com os novos moldes só deverão arrancar a partir do ano lectivo de 2007/8. Fonte ligada ao processo disse, ao JN, que o artigo 53.º do anteprojecto de lei sobre graus académicos (relacionado com os processos de registo dos cursos) é tão importante quanto exigente e minucioso. Por isso, as instituições - principalmente as que oferecem uma grande variedade de cursos - não conseguem cumprir com todas as exigências até ao final de Março próximo.O que parece certo é que a licenciatura em Psicologia deverá ser a única adaptada ao molde de Bolonha já em Setembro, em todas as instituições. O facto de todo o trabalho preliminar daquele curso estar pronto há muito tempo e obedecer a uma norma europeia facilitou a reconversão da licenciatura e a possibilidade de arrancar à frente das demais.