Os Jovens e a Política

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A Juventude Popular entende que as últimas discussões públicas sobre os jovens e a política, nomeadamente após as declarações do Sr. Presidente da República no passado dia 25 de Abril, são depreciativas para a juventude portuguesa, bem como tentam desviar do essencial do problema. Neste comunicado escrito por Vera Rodrigues, a Juventude Popular manifesta a sua recusa em aceitar este paternalismo tão prejudicial para os jovens portugueses!
De quem é a culpa?!As recentes notícias vindas a público sobre os jovens e a política pouco parecem querer contribuir para a construção de uma imagem positiva acerca da juventude portuguesa dos nossos dias, acerca de nós. Se por um lado nos identificam como seres alienados da realidade e do contexto nacional, por outro chegam mesmo a querer evidenciar uma ignorância que nos coloca suposta e imediatamente num patamar inferior ao dos adultos, esses sim, por natureza cultos e esclarecidos, que tudo conhecem e dominam no que à actualidade política e aos protagonistas da mesma diz respeito.Recuso-me de facto a aceitar a superficialidade e a forma isolada com que se fala do famoso estudo revelado recentemente, trazendo a lume uma realidade que está muito para além dos jovens e que não lhes diz exclusiva e unicamente respeito.Há quem venha imediatamente alegar como razão única a falta de competência e credibilidade dos dirigentes políticos como razão para esse desconhecimento e afastamento. Recuso-me a aceitar esse argumento. O que poderíamos então por exemplo dizer da Casa Branca e de Bill Clinton, da Família Real Inglesa e seus sucessivos escândalos? Parece-me bem mais grave, parece-me que nós Portugueses estamos longe, felizmente ainda bem longe disso...Tudo parece ajudar a identificar razões e factores distintos. O sistema de ensino, os programas curriculares, os professores e os pais de hoje não sabem nem querem saber, não ensinam nem querem ensinar ou incutir um espírito de cidadania e de participação cívica naqueles cuja educação tem a seu cargo. Será então de admirar? Com que legitimidade se vem fazer soar o alarme duma realidade que é óbvia e que todos conhecem, porque nela estão directamente envolvidos? Deixemos o acessório e concentremo-nos no essencial. Sugiro que comecemos pela base, pela raiz do problema e não pela absurda constatação do óbvio. Ou a culpa morrerá solteira..uma vez mais!13.5.2008
Vera Rodrigues





O Governo pretende pôr em marcha um sistema de avaliação de desempenho dos professores. Tudo aquilo que a actual equipa do Ministério da Educação tem feitos nos últimos tempos, tem gerado enorme perturbação nas nossas escolas; o sistema de avaliação de desempenho dos professores não foge à regra.
As trapalhadas têm sido muitas e a indefinição é enorme: o Conselho Científico para a Avaliação de Professores ainda não funciona, os prazos definidos por lei são impossíveis de cumprir, os parâmetros e critérios de orientação não existem, a carga burocrática deste sistema é insuportável, a Sra. Ministra e os Secretários de Estado proferem regularmente declarações contraditórias, etc. Enfim, o habitual rol de trapalhadas!
Ontem mesmo esteve presente na Comissão Parlamentar de Educação a Sra. Ministra da Educação. Não foi dada nenhuma resposta satisfatória às diversas questões colocadas pelo CDS, sendo de concluir, infelizmente, que não há qualquer abertura por parte do Governo para que seja melhorado o sistema!
O CDS é favorável ao desenvolvimento de um exigente, mas razoável e justo, sistema de avaliação de desempenho dos professores, pois estamos convencidos que este significará um eficaz contributo – entre outros - para a melhoria geral do nosso sistema educativo.
Precisamente por isto, consideramos absolutamente necessário que o sistema de avaliação de desempenho previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, seja alterado. Para esse efeito, o CDS dará entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução, que tem, essencialmente, as seguintes finalidades:
- desburocratizar o sistema;
- impedir que os professores sejam avaliados pelas notas que dão aos seus próprios alunos;
- assegurar que o sistema de avaliação de desempenho apenas terá início no próximo ano lectivo, depois de serem bem conhecidas todas as regras necessárias à sua aplicação.
Assim, por iniciativa do CDS, vamos ter um debate parlamentar sobre esta matéria. Por isso, pretendemos recolher a sua opinião sobre a avaliação de desempenho dos professores; dê-nos também as suas sugestões para a melhoria deste sistema e para a criação de condições para que o mesmo seja exigente, mas simultaneamente justo e realizável.
José Paulo Carvalho
[20-02-2008]




Moção de Estratégia Global - DIRECTOS AO FUTURO

O CDS preocupa-se com a solvência do nosso sistema de pensões, ou seja, com a garantia de que o Estado honrará os compromissos adquiridos. Isso significa encontrar o equilíbrio prudente entre a solidez do financiamento do sistema e a maior auto-determinação, sobretudo dos jovens que entram no mercado de trabalho, no planeamento das suas poupanças. (p.11)

A segunda inquietação dominante tem a ver com a questão do emprego – ou com os níveis de desemprego já verificados. Na questão do desemprego verifica-se um bloqueio económico sério – a rigidez e a falta de competitividade da nossa economia – e um problema social crescente. Em especial, junto dos jovens que não têm uma primeira oportunidade; (p. 12)

Uma aposta em duas políticas fundamentais: a liberdade de ensino, concorrência e qualidade no sistema educativo, democratizando a efectiva liberdade dos pais escolherem a escola que desejam para os seus filhos; e um arrojado programa de conciliação entre a vida laboral e a vida familiar, que constituirá uma das iniciativas políticas mais ambiciosas do CDS neste mandato, tocando todos os pontos que "congestionam" essa liberdade: legislação sobre licença de maternidade e paternidade; uma nova oferta de possibilidades no trabalho a tempo parcial; uma nova ambição na partilha de responsabilidades entre o sector público, a iniciativa social e a empresa socialmente responsável, do ponto de vista dos equipamentos de suporte à infância.

Estamos preocupados com a perda de referências de autoridade na sociedade portuguesa. A desvalorização do conceito de autoridade é directamente tributária de uma certa cultura herdada do processo revolucionário e da "correcção política" dominante. Apontamos para a revalorização das funções de autoridade e não nos falta por onde começar.
Autoridade das forças policiais: nas cidades e nas suas periferias é evidente o crescimento dos indicadores de violência, criminalidade grupal, delinquência juvenil, bem como das agressões aos agentes da autoridade. O CDS não fará, nesta matéria, concessões. Não defendemos, obviamente, um Estado securitário. Mas queremos, e não vemos companhia nessa posição, polícias respeitadas e respeitadoras, com efectiva autoridade para prevenir e agir. Assim como o CDS se orgulha de ter contribuído para prestigiar e modernizar as Forças Armadas, sabemos que há um imenso trabalho para fazer no plano da organização, gestão, preparação e equipamento das forças policiais – face aos novos tipos de criminalidade, que põem em risco a vida e os bens das pessoas. Esta aposta terá de estar em linha com as políticas penal e de inclusão social. (p.15)

Autoridade do professor na escola: é inaceitável a passividade com que as instituições assistem à degradação da posição de autoridade que define o professor dentro da escola e na própria sociedade. O "eduquês" é uma estupidez ideológica; mas existe, é nocivo e marcante como discurso oficioso do Ministério de Educação, é largamente responsável pelo apagamento de todo e qualquer sinal de mérito e esforço na avaliação, frequência e disciplina dos alunos; a essa tendência, junta-se um falso igualitarismo, que pretende, pela negligência e pelo receio, dissuadir os professores do exercício da sua autoridade. O CDS está frontalmente contra este relativismo educativo. (p.16)
Este é, em meu entender, o caminho para um CDS maior e uma oposição melhor. Peço o vosso apoio no sufrágio desta Moção, na votação dos órgãos nacionais que lhe darão suporte e na participação na vida do partido.

Paulo Portas


As RAZÕES da demissão da Ministra da Educação

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O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje a demissão da ministra da Educação, depois de a maioria PS "ter cedido" e "desautorizado" Maria de Lurdes Rodrigues no Estatuto do Aluno.A acusação foi feita por Paulo Portas, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, em que acusou Maria de Lurdes Rodrigues de ter tido "três posições diferentes em três meses" e de fazer propostas irresponsáveis.
"O CDS contestou a lei, pôs o dedo na ferida e contribuiu de forma determinante para que a maioria recusasse e pelo menos se preveja que quem falta sucessivamente sofra uma consequência", afirmou.
"Não se pode tratar da mesma forma um aluno que falta porque vai ao funeral de um familiar e um aluno que falta para ficar no café a fumar um cigarro", acrescentou.Para Paulo Portas, a ministra teve um comportamento "irresponsável" ao defender esta solução, sendo depois "desautorizada" pelos deputados da maioria socialista na quarta-feira.Durante a votação na especialidade do Estatuto do Aluno na Comissão Parlamentar de Educação, a maioria socialista apresentou uma proposta de alteração ao artigo referente às provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação.Assim, os alunos do ensino básico com excesso de faltas sem aproveitamento na prova de recuperação poderão ficar retidos no respectivo ano de escolaridade se o conselho pedagógico da escola assim o decidir.A anterior redacção do artigo, que a maioria socialista aprovou na semana passada durante a discussão na especialidade, não especificava as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas de toda a oposição.Paulo Portas afirmou que, com este comportamento, reforça a posição do CDS-PP de que a ministra da Educação está a seguir "um caminho estreito" e que "há muito tempo" deveria ter deixado o Governo. Na segunda-feira, os democratas-cristãos vão insistir nas suas propostas e estão na expectativa quanto à atitude da bancada do PS."Quem já cedeu tanto pode agora ceder mais um bocadinho em nome do bom senso", concluiu.CDS/Lusa


Ensino secundário cds-pp

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CDS/PP quer responsabilizar os pais dos alunos que faltam muito às aulas, disse hoje o líder parlamentar centrista, Diogo Feio, ao defender um conjunto de alterações de natureza disciplinar no estatuto do aluno.Entre estas alterações, que Diogo Feio classificou como “de ruptura” com a situação actual, está uma que permite, desde que dentro do actual quadro jurídico-legal, responsabilizar os pais incumpridores, nomeadamente no acompanhamento da assiduidade dos seus filhos.
Diogo Feio classificou como “uma medida errada” a proposta, já apresentada pelo PS, que defende que qualquer aluno que ultrapasse o limite de faltas, justificadas e injustificadas, seja sujeito a uma teste de avaliação que lhe permite transitar de ano, mesmo que a nota não seja positiva.“Isto denota falta de exigência nas escolas”, acusou Diogo Feio, antes de referir que se o Partido Socialista mantiver esta proposta o CDS/PP votará contra.Pelo contrário, salientou Diogo Feio, "o CDS defende que todos os alunos que ultrapassem, injustificadamente, o limite de faltas devem ficar no mesmo ano, ou seja, reprovar”.O deputado defendeu ainda a celebração de um contrato entre os pais e as escolas, no início de cada ano lectivo, em que aqueles se comprometem a respeitar o regulamento do estabelecimento de ensino que “escolheram livremente”, nomeadamente quanto à assiduidade dos seus filhos.Salientando tratar-se de um sistema que vigora em alguns países da Europa, nomeadamente na Grã-Bretanha por iniciativa do então primeiro-ministro Tony Blair, Diogo Feio sustentou que esta nova proposta se enquadra numa cada vez maior autonomia das escolas.“Os pais seriam responsabilizados, mesmo financeiramente, se não respeitassem as medidas contratualizadas com a escola que escolheram para os seus filhos”, disse.Ressalvando que esta medida teria de respeitar o quadro jurídico vigente, Diogo Feio enquadrou-a numa cada vez maior autonomia dos estabelecimentos de ensino que considerou “importante” para um bom desempenho escolar.Diogo Feio recordou que o seu partido já apresentou na AR, na passada semana, um conjunto de 11 alterações de artigos da lei escolar e destas relevou também o novo modelo de empréstimo de manuais escolares como uma das mais importantes.“O cabaz de manuais escolares tem um elevadíssimo preço, incomportável para a maioria das famílias”, afirmou o deputado, defendendo, por isso, um novo projecto que preveja o seu empréstimo pelas escolas.Para isso, disse, são necessárias formas de financiamento específicas, que os pais paguem uma caução no início de cada ano escolar e que os preços praticados pelas editoras sejam regulados.À margem da conferência de imprensa, em que também participou o deputado centrista José Paulo de Carvalho, membro da Comissão de Educação da AR, Diogo Feio aludiu à posição do CDS/PP sobre o Orçamento de Estado.Pelas 12 razões já apresentadas pelo presidente do partido, Paulo Portas, o CDS/PP, frisou Feio, irá votar contra.“Trata-se de um verdadeiro assalto aos contribuintes, num país que, nos últimos três anos, foi o que na Europa mais aumentou a carga fiscal”, frisou o deputado centrista.Diogo Feio sustentou que na proposta socialista de orçamento “ficou claro” o caminho que o Governo defende para combater o défice: ”mais impostos e menos reformas”.O líder parlamentar do CDS/PP aludiu ainda ao caso das alegadas escutas dos telefones do Procurador Geral da República e reafirmou que o seu partido, vai apresentar, na próxima semana no Parlamento, um pedido de audição urgente do ministro da Justiça e de Pinto Monteiro. Lusa


comunicado 2007.09.19 O frio não é psicológico, é tecnológico!

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A Juventude Popular perante o estudo realizado pela DECO e relembrando a
actuação do governo na área da Educação, torna público o seguinte:
Ou o governo socialista admite que toda a encenação de distribuição de
computadores pelas escolas portuguesas não passa de mera actuação
propagandística ou então, havendo dinheiro para todos esses equipamentos,
terá que existir orçamento para a aquisição de sistemas de aquecimento para
todos os estabelecimentos de ensino.
Já mais do que uma vez acusámos o governo socialista de ter estabelecidos
prioridades invertidas. É muito mais importante o bem-estar dentro de uma sala
de aula, que promove a concentração e potencia resultados, do que meras
amostras de choques tecnológicos que apenas visam melhorar a imagem
denegrida do Ministério da Educação.
Quando o choque tecnológico que o país precisa ainda é calor, tudo o resto,
infelizmente, são luxos, neste caso, meramente farsantes.
Também assim se agrava mais as assimetrias que o país tão bem conhece:
num extremo, um país com projectores ultra-sofisticados, do outro alunos no
interior desertificado a tiritar de frio. Já o sabíamos, mas mais uma vez
comprovamos que é um país a duas velocidades que o governo socialista
pretende construir
Assim, iremos solicitar ao grupo parlamentar do CDS-PP que entregue na
Assembleia da República um requerimento para que seja feito o levantamento
dos estabelecimentos de ensino que passam as dificuldades enunciadas, bem
como uma listagem descriminada dos computadores oferecidos,
desmascarando a actuação encenada da Ministra da Educação
Lembramos que já pedimos a demissão desta Ministra. Mais uma vez
encontramos razões graves e sérias para esse pedido!
A Comissão Política Nacional
“Direita ao Futuro”


Se as escolas fossem austríacas

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Todos os anos, no início do ano lectivo, aparecem as queixas do costume: É a menina que não teve vaga na escola do outro lado da rua de sua casa; a aldeia cuja escola fechou e as crianças têm de viajar X Kms até à aldeia vizinha; os professores colocados onde não querem viver; os professores não colocados; etc.
Tudo isto resultado de uma causa elementar. A insistência dos iluminados planeadores centrais em amordaçar a única ferramenta que permitiria o encontro de oferta e procura: Um sistema de preços efectivamente livre.
Pelo contrário, o Ministério da Educação toma (ou melhor, impõe) as suas decisões a todos, assumindo as coisas mais disparatadas: Que a utilidade marginal de cada escola é igual; que os professores são um factor de produção homogéneo; que não existem elementos diferenciadores para moldar a procura. A febre igualitária faz com que no lugar de tratar todos de forma idêntica, o estado tente forçar todos a ser iguais. One size fits all.Se existisse pelo menos um mecanismo mínimo de disseminação de informação na forma de preços livres, mesmo mantendo o nível global de despesa do estado em educação via, por exemplo, um “cheque-ensino”, a eficiência aumentaria brutalmente. Certamente que a arbitrariedade do sistema actual terminaria. O preço de determinada escola, empurrado pela procura, passaria a representar o conjunto total de atributos desta aos olhos dos pais (localização, qualidade, whatever). Se quisessem realmente ter uma escola na sua aldeia, os habitantes poderiam pagar um pouco mais, atribuindo um valor objectivo à proximidade. E se não estivessem dispostos a tal, pelo menos isso ficaria claro enquanto escolha.


Desencontro entre a oferta e a procura de professores

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A ministra da Educação reconheceu esta semana que há um desencontro entre a oferta e a procura de professores. Existem mais professores à procura de emprego do que aqueles que são necessários. Mas porque é que existe este desencontro entre a oferta e a procura? A resposta pode ser encontrada na ciência económica. As pessoas reagem a incentivos e agem com base na informação disponível. O desencontro entre a oferta e a procura resulta de informações erradas e incentivos que deturpam o funcionamento dos mercados.Um estudante pré-universitário tem de escolher a área vocacional no final do 9.º ano de escolaridade. No final do 12.º ano tem de escolher um curso superior, o qual demora pelo menos quatro anos a concluir. Tendo em conta que muitos reprovam um ou dois anos, um estudante tem de escolher a sua área profissional cinco a dez anos antes de entrar no mercado de trabalho. Como o mercado de trabalho não é estático, os estudantes precisam de informação para prever a sua evolução. E têm forçosamente de usar a informação disponível no presente para prever o estado do mercado de trabalho no futuro.Na maior parte das profissões, o melhor indicador do estado do mercado de trabalho no futuro é o valor dos salários actuais. Os salários diminuem com o aumento da oferta de profissionais. Por exemplo, se o rendimento do advogado médio é baixo, então é porque existem demasiados advogados no mercado, sendo provável que continuem a existir daqui a alguns anos. O Ministério da Educação não utiliza a oferta disponível no mercado para determinar os salários dos professores. Os salários resultam da pressão dos sindicatos e da disponibilidade orçamental. Não variam de acordo com a oferta de professores. Um estudante pré-universitário que utilize o salário dos professores como indicador do estado do mercado de trabalho acabará por fazer um juízo errado. Foi o que aconteceu aos actuais professores desempregados. Quando optaram por um curso superior relacionado com o ensino, a profissão de professor era bem paga, segura e prestigiada. O excesso de professores que já então existia estava camuflado por salários fictícios definidos politicamente. O erro de julgamento induzido pelos salários fictícios foi agravado por erros induzidos pelo financiamento público do ensino superior. Como o ensino superior é subsidiado, tanto os estudantes como as universidades tendem a ignorar sinais de alarme enviados pelo mercado. Os estudantes ignoram os sinais de alarme porque não estão a arriscar o seu próprio dinheiro. Se os estudantes tivessem de pagar o preço real da sua formação, fariam escolhas mais cuidadas. As universidades ignoram os sinais de alarme, porque o Estado subsidia-lhes os cursos, mesmo que elas enviem todos os anos centenas de finalistas para o desemprego.


Aqui vai ...

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