Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra - enDIREITA a A.A.C.

Os Jovens e a Política

2009-03-04T21:07:00.003Z

A Juventude Popular entende que as últimas discussões públicas sobre os jovens e a política, nomeadamente após as declarações do Sr. Presidente da República no passado dia 25 de Abril, são depreciativas para a juventude portuguesa, bem como tentam desviar do essencial do problema. Neste comunicado escrito por Vera Rodrigues, a Juventude Popular manifesta a sua recusa em aceitar este paternalismo tão prejudicial para os jovens portugueses!
De quem é a culpa?!As recentes notícias vindas a público sobre os jovens e a política pouco parecem querer contribuir para a construção de uma imagem positiva acerca da juventude portuguesa dos nossos dias, acerca de nós. Se por um lado nos identificam como seres alienados da realidade e do contexto nacional, por outro chegam mesmo a querer evidenciar uma ignorância que nos coloca suposta e imediatamente num patamar inferior ao dos adultos, esses sim, por natureza cultos e esclarecidos, que tudo conhecem e dominam no que à actualidade política e aos protagonistas da mesma diz respeito.Recuso-me de facto a aceitar a superficialidade e a forma isolada com que se fala do famoso estudo revelado recentemente, trazendo a lume uma realidade que está muito para além dos jovens e que não lhes diz exclusiva e unicamente respeito.Há quem venha imediatamente alegar como razão única a falta de competência e credibilidade dos dirigentes políticos como razão para esse desconhecimento e afastamento. Recuso-me a aceitar esse argumento. O que poderíamos então por exemplo dizer da Casa Branca e de Bill Clinton, da Família Real Inglesa e seus sucessivos escândalos? Parece-me bem mais grave, parece-me que nós Portugueses estamos longe, felizmente ainda bem longe disso...Tudo parece ajudar a identificar razões e factores distintos. O sistema de ensino, os programas curriculares, os professores e os pais de hoje não sabem nem querem saber, não ensinam nem querem ensinar ou incutir um espírito de cidadania e de participação cívica naqueles cuja educação tem a seu cargo. Será então de admirar? Com que legitimidade se vem fazer soar o alarme duma realidade que é óbvia e que todos conhecem, porque nela estão directamente envolvidos? Deixemos o acessório e concentremo-nos no essencial. Sugiro que comecemos pela base, pela raiz do problema e não pela absurda constatação do óbvio. Ou a culpa morrerá solteira..uma vez mais!13.5.2008

Vera Rodrigues

A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFESSORES

2009-03-04T21:02:00.003Z

O Governo pretende pôr em marcha um sistema de avaliação de desempenho dos professores. Tudo aquilo que a actual equipa do Ministério da Educação tem feitos nos últimos tempos, tem gerado enorme perturbação nas nossas escolas; o sistema de avaliação de desempenho dos professores não foge à regra.
As trapalhadas têm sido muitas e a indefinição é enorme: o Conselho Científico para a Avaliação de Professores ainda não funciona, os prazos definidos por lei são impossíveis de cumprir, os parâmetros e critérios de orientação não existem, a carga burocrática deste sistema é insuportável, a Sra. Ministra e os Secretários de Estado proferem regularmente declarações contraditórias, etc. Enfim, o habitual rol de trapalhadas!
Ontem mesmo esteve presente na Comissão Parlamentar de Educação a Sra. Ministra da Educação. Não foi dada nenhuma resposta satisfatória às diversas questões colocadas pelo CDS, sendo de concluir, infelizmente, que não há qualquer abertura por parte do Governo para que seja melhorado o sistema!
O CDS é favorável ao desenvolvimento de um exigente, mas razoável e justo, sistema de avaliação de desempenho dos professores, pois estamos convencidos que este significará um eficaz contributo – entre outros - para a melhoria geral do nosso sistema educativo.
Precisamente por isto, consideramos absolutamente necessário que o sistema de avaliação de desempenho previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, seja alterado. Para esse efeito, o CDS dará entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução, que tem, essencialmente, as seguintes finalidades:
- desburocratizar o sistema;
- impedir que os professores sejam avaliados pelas notas que dão aos seus próprios alunos;
- assegurar que o sistema de avaliação de desempenho apenas terá início no próximo ano lectivo, depois de serem bem conhecidas todas as regras necessárias à sua aplicação.
Assim, por iniciativa do CDS, vamos ter um debate parlamentar sobre esta matéria. Por isso, pretendemos recolher a sua opinião sobre a avaliação de desempenho dos professores; dê-nos também as suas sugestões para a melhoria deste sistema e para a criação de condições para que o mesmo seja exigente, mas simultaneamente justo e realizável.
José Paulo Carvalho
[20-02-2008]

Moção de Estratégia Global aprovada no XXII Congresso do CDS/PP, realizado nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2007 em Torres Novas

2009-03-04T20:32:00.004Z

Moção de Estratégia Global - DIRECTOS AO FUTURO

O CDS preocupa-se com a solvência do nosso sistema de pensões, ou seja, com a garantia de que o Estado honrará os compromissos adquiridos. Isso significa encontrar o equilíbrio prudente entre a solidez do financiamento do sistema e a maior auto-determinação, sobretudo dos jovens que entram no mercado de trabalho, no planeamento das suas poupanças. (p.11)

A segunda inquietação dominante tem a ver com a questão do emprego – ou com os níveis de desemprego já verificados. Na questão do desemprego verifica-se um bloqueio económico sério – a rigidez e a falta de competitividade da nossa economia – e um problema social crescente. Em especial, junto dos jovens que não têm uma primeira oportunidade; (p. 12)

Uma aposta em duas políticas fundamentais: a liberdade de ensino, concorrência e qualidade no sistema educativo, democratizando a efectiva liberdade dos pais escolherem a escola que desejam para os seus filhos; e um arrojado programa de conciliação entre a vida laboral e a vida familiar, que constituirá uma das iniciativas políticas mais ambiciosas do CDS neste mandato, tocando todos os pontos que "congestionam" essa liberdade: legislação sobre licença de maternidade e paternidade; uma nova oferta de possibilidades no trabalho a tempo parcial; uma nova ambição na partilha de responsabilidades entre o sector público, a iniciativa social e a empresa socialmente responsável, do ponto de vista dos equipamentos de suporte à infância.

Estamos preocupados com a perda de referências de autoridade na sociedade portuguesa. A desvalorização do conceito de autoridade é directamente tributária de uma certa cultura herdada do processo revolucionário e da "correcção política" dominante. Apontamos para a revalorização das funções de autoridade e não nos falta por onde começar.
Autoridade das forças policiais: nas cidades e nas suas periferias é evidente o crescimento dos indicadores de violência, criminalidade grupal, delinquência juvenil, bem como das agressões aos agentes da autoridade. O CDS não fará, nesta matéria, concessões. Não defendemos, obviamente, um Estado securitário. Mas queremos, e não vemos companhia nessa posição, polícias respeitadas e respeitadoras, com efectiva autoridade para prevenir e agir. Assim como o CDS se orgulha de ter contribuído para prestigiar e modernizar as Forças Armadas, sabemos que há um imenso trabalho para fazer no plano da organização, gestão, preparação e equipamento das forças policiais – face aos novos tipos de criminalidade, que põem em risco a vida e os bens das pessoas. Esta aposta terá de estar em linha com as políticas penal e de inclusão social. (p.15)

Autoridade do professor na escola: é inaceitável a passividade com que as instituições assistem à degradação da posição de autoridade que define o professor dentro da escola e na própria sociedade. O "eduquês" é uma estupidez ideológica; mas existe, é nocivo e marcante como discurso oficioso do Ministério de Educação, é largamente responsável pelo apagamento de todo e qualquer sinal de mérito e esforço na avaliação, frequência e disciplina dos alunos; a essa tendência, junta-se um falso igualitarismo, que pretende, pela negligência e pelo receio, dissuadir os professores do exercício da sua autoridade. O CDS está frontalmente contra este relativismo educativo. (p.16)
Este é, em meu entender, o caminho para um CDS maior e uma oposição melhor. Peço o vosso apoio no sufrágio desta Moção, na votação dos órgãos nacionais que lhe darão suporte e na participação na vida do partido.

Paulo Portas

As RAZÕES da demissão da Ministra da Educação

2007-11-02T00:24:00.000Z

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje a demissão da ministra da Educação, depois de a maioria PS "ter cedido" e "desautorizado" Maria de Lurdes Rodrigues no Estatuto do Aluno.A acusação foi feita por Paulo Portas, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, em que acusou Maria de Lurdes Rodrigues de ter tido "três posições diferentes em três meses" e de fazer propostas irresponsáveis.
"O CDS contestou a lei, pôs o dedo na ferida e contribuiu de forma determinante para que a maioria recusasse e pelo menos se preveja que quem falta sucessivamente sofra uma consequência", afirmou.
"Não se pode tratar da mesma forma um aluno que falta porque vai ao funeral de um familiar e um aluno que falta para ficar no café a fumar um cigarro", acrescentou.Para Paulo Portas, a ministra teve um comportamento "irresponsável" ao defender esta solução, sendo depois "desautorizada" pelos deputados da maioria socialista na quarta-feira.Durante a votação na especialidade do Estatuto do Aluno na Comissão Parlamentar de Educação, a maioria socialista apresentou uma proposta de alteração ao artigo referente às provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas, tendo em vista a definição das consequências para os estudantes em caso de reprovação.Assim, os alunos do ensino básico com excesso de faltas sem aproveitamento na prova de recuperação poderão ficar retidos no respectivo ano de escolaridade se o conselho pedagógico da escola assim o decidir.A anterior redacção do artigo, que a maioria socialista aprovou na semana passada durante a discussão na especialidade, não especificava as consequências para o aluno da realização da prova, o que gerou críticas de toda a oposição.Paulo Portas afirmou que, com este comportamento, reforça a posição do CDS-PP de que a ministra da Educação está a seguir "um caminho estreito" e que "há muito tempo" deveria ter deixado o Governo. Na segunda-feira, os democratas-cristãos vão insistir nas suas propostas e estão na expectativa quanto à atitude da bancada do PS."Quem já cedeu tanto pode agora ceder mais um bocadinho em nome do bom senso", concluiu.CDS/Lusa

Ensino secundário cds-pp

2007-10-22T19:31:00.000+01:00

CDS/PP quer responsabilizar os pais dos alunos que faltam muito às aulas, disse hoje o líder parlamentar centrista, Diogo Feio, ao defender um conjunto de alterações de natureza disciplinar no estatuto do aluno.Entre estas alterações, que Diogo Feio classificou como “de ruptura” com a situação actual, está uma que permite, desde que dentro do actual quadro jurídico-legal, responsabilizar os pais incumpridores, nomeadamente no acompanhamento da assiduidade dos seus filhos.
Diogo Feio classificou como “uma medida errada” a proposta, já apresentada pelo PS, que defende que qualquer aluno que ultrapasse o limite de faltas, justificadas e injustificadas, seja sujeito a uma teste de avaliação que lhe permite transitar de ano, mesmo que a nota não seja positiva.“Isto denota falta de exigência nas escolas”, acusou Diogo Feio, antes de referir que se o Partido Socialista mantiver esta proposta o CDS/PP votará contra.Pelo contrário, salientou Diogo Feio, "o CDS defende que todos os alunos que ultrapassem, injustificadamente, o limite de faltas devem ficar no mesmo ano, ou seja, reprovar”.O deputado defendeu ainda a celebração de um contrato entre os pais e as escolas, no início de cada ano lectivo, em que aqueles se comprometem a respeitar o regulamento do estabelecimento de ensino que “escolheram livremente”, nomeadamente quanto à assiduidade dos seus filhos.Salientando tratar-se de um sistema que vigora em alguns países da Europa, nomeadamente na Grã-Bretanha por iniciativa do então primeiro-ministro Tony Blair, Diogo Feio sustentou que esta nova proposta se enquadra numa cada vez maior autonomia das escolas.“Os pais seriam responsabilizados, mesmo financeiramente, se não respeitassem as medidas contratualizadas com a escola que escolheram para os seus filhos”, disse.Ressalvando que esta medida teria de respeitar o quadro jurídico vigente, Diogo Feio enquadrou-a numa cada vez maior autonomia dos estabelecimentos de ensino que considerou “importante” para um bom desempenho escolar.Diogo Feio recordou que o seu partido já apresentou na AR, na passada semana, um conjunto de 11 alterações de artigos da lei escolar e destas relevou também o novo modelo de empréstimo de manuais escolares como uma das mais importantes.“O cabaz de manuais escolares tem um elevadíssimo preço, incomportável para a maioria das famílias”, afirmou o deputado, defendendo, por isso, um novo projecto que preveja o seu empréstimo pelas escolas.Para isso, disse, são necessárias formas de financiamento específicas, que os pais paguem uma caução no início de cada ano escolar e que os preços praticados pelas editoras sejam regulados.À margem da conferência de imprensa, em que também participou o deputado centrista José Paulo de Carvalho, membro da Comissão de Educação da AR, Diogo Feio aludiu à posição do CDS/PP sobre o Orçamento de Estado.Pelas 12 razões já apresentadas pelo presidente do partido, Paulo Portas, o CDS/PP, frisou Feio, irá votar contra.“Trata-se de um verdadeiro assalto aos contribuintes, num país que, nos últimos três anos, foi o que na Europa mais aumentou a carga fiscal”, frisou o deputado centrista.Diogo Feio sustentou que na proposta socialista de orçamento “ficou claro” o caminho que o Governo defende para combater o défice: ”mais impostos e menos reformas”.O líder parlamentar do CDS/PP aludiu ainda ao caso das alegadas escutas dos telefones do Procurador Geral da República e reafirmou que o seu partido, vai apresentar, na próxima semana no Parlamento, um pedido de audição urgente do ministro da Justiça e de Pinto Monteiro. Lusa

comunicado 2007.09.19 O frio não é psicológico, é tecnológico!

2007-10-01T08:16:00.000+01:00

A Juventude Popular perante o estudo realizado pela DECO e relembrando a
actuação do governo na área da Educação, torna público o seguinte:
Ou o governo socialista admite que toda a encenação de distribuição de
computadores pelas escolas portuguesas não passa de mera actuação
propagandística ou então, havendo dinheiro para todos esses equipamentos,
terá que existir orçamento para a aquisição de sistemas de aquecimento para
todos os estabelecimentos de ensino.
Já mais do que uma vez acusámos o governo socialista de ter estabelecidos
prioridades invertidas. É muito mais importante o bem-estar dentro de uma sala
de aula, que promove a concentração e potencia resultados, do que meras
amostras de choques tecnológicos que apenas visam melhorar a imagem
denegrida do Ministério da Educação.
Quando o choque tecnológico que o país precisa ainda é calor, tudo o resto,
infelizmente, são luxos, neste caso, meramente farsantes.
Também assim se agrava mais as assimetrias que o país tão bem conhece:
num extremo, um país com projectores ultra-sofisticados, do outro alunos no
interior desertificado a tiritar de frio. Já o sabíamos, mas mais uma vez
comprovamos que é um país a duas velocidades que o governo socialista
pretende construir
Assim, iremos solicitar ao grupo parlamentar do CDS-PP que entregue na
Assembleia da República um requerimento para que seja feito o levantamento
dos estabelecimentos de ensino que passam as dificuldades enunciadas, bem
como uma listagem descriminada dos computadores oferecidos,
desmascarando a actuação encenada da Ministra da Educação
Lembramos que já pedimos a demissão desta Ministra. Mais uma vez
encontramos razões graves e sérias para esse pedido!
A Comissão Política Nacional
“Direita ao Futuro”

Se as escolas fossem austríacas

2007-09-20T12:52:00.000+01:00

Todos os anos, no início do ano lectivo, aparecem as queixas do costume: É a menina que não teve vaga na escola do outro lado da rua de sua casa; a aldeia cuja escola fechou e as crianças têm de viajar X Kms até à aldeia vizinha; os professores colocados onde não querem viver; os professores não colocados; etc.
Tudo isto resultado de uma causa elementar. A insistência dos iluminados planeadores centrais em amordaçar a única ferramenta que permitiria o encontro de oferta e procura: Um sistema de preços efectivamente livre.
Pelo contrário, o Ministério da Educação toma (ou melhor, impõe) as suas decisões a todos, assumindo as coisas mais disparatadas: Que a utilidade marginal de cada escola é igual; que os professores são um factor de produção homogéneo; que não existem elementos diferenciadores para moldar a procura. A febre igualitária faz com que no lugar de tratar todos de forma idêntica, o estado tente forçar todos a ser iguais. One size fits all.Se existisse pelo menos um mecanismo mínimo de disseminação de informação na forma de preços livres, mesmo mantendo o nível global de despesa do estado em educação via, por exemplo, um “cheque-ensino”, a eficiência aumentaria brutalmente. Certamente que a arbitrariedade do sistema actual terminaria. O preço de determinada escola, empurrado pela procura, passaria a representar o conjunto total de atributos desta aos olhos dos pais (localização, qualidade, whatever). Se quisessem realmente ter uma escola na sua aldeia, os habitantes poderiam pagar um pouco mais, atribuindo um valor objectivo à proximidade. E se não estivessem dispostos a tal, pelo menos isso ficaria claro enquanto escolha.

Desencontro entre a oferta e a procura de professores

2007-09-16T18:31:00.000+01:00

A ministra da Educação reconheceu esta semana que há um desencontro entre a oferta e a procura de professores. Existem mais professores à procura de emprego do que aqueles que são necessários. Mas porque é que existe este desencontro entre a oferta e a procura? A resposta pode ser encontrada na ciência económica. As pessoas reagem a incentivos e agem com base na informação disponível. O desencontro entre a oferta e a procura resulta de informações erradas e incentivos que deturpam o funcionamento dos mercados.Um estudante pré-universitário tem de escolher a área vocacional no final do 9.º ano de escolaridade. No final do 12.º ano tem de escolher um curso superior, o qual demora pelo menos quatro anos a concluir. Tendo em conta que muitos reprovam um ou dois anos, um estudante tem de escolher a sua área profissional cinco a dez anos antes de entrar no mercado de trabalho. Como o mercado de trabalho não é estático, os estudantes precisam de informação para prever a sua evolução. E têm forçosamente de usar a informação disponível no presente para prever o estado do mercado de trabalho no futuro.Na maior parte das profissões, o melhor indicador do estado do mercado de trabalho no futuro é o valor dos salários actuais. Os salários diminuem com o aumento da oferta de profissionais. Por exemplo, se o rendimento do advogado médio é baixo, então é porque existem demasiados advogados no mercado, sendo provável que continuem a existir daqui a alguns anos. O Ministério da Educação não utiliza a oferta disponível no mercado para determinar os salários dos professores. Os salários resultam da pressão dos sindicatos e da disponibilidade orçamental. Não variam de acordo com a oferta de professores. Um estudante pré-universitário que utilize o salário dos professores como indicador do estado do mercado de trabalho acabará por fazer um juízo errado. Foi o que aconteceu aos actuais professores desempregados. Quando optaram por um curso superior relacionado com o ensino, a profissão de professor era bem paga, segura e prestigiada. O excesso de professores que já então existia estava camuflado por salários fictícios definidos politicamente. O erro de julgamento induzido pelos salários fictícios foi agravado por erros induzidos pelo financiamento público do ensino superior. Como o ensino superior é subsidiado, tanto os estudantes como as universidades tendem a ignorar sinais de alarme enviados pelo mercado. Os estudantes ignoram os sinais de alarme porque não estão a arriscar o seu próprio dinheiro. Se os estudantes tivessem de pagar o preço real da sua formação, fariam escolhas mais cuidadas. As universidades ignoram os sinais de alarme, porque o Estado subsidia-lhes os cursos, mesmo que elas enviem todos os anos centenas de finalistas para o desemprego.

Aqui vai ...

2007-05-24T23:26:00.000+01:00

http://distritocoimbrajp.hi5.com

Senado vota pró-reitores

2007-03-07T21:30:00.000Z

Depois da apresentação da equipa reitoral, a 21 de Fevereiro, a confirmação dos pró-reitores da UC tem de ser feita em reunião de senado universitário.

Apontados por Fernando Seabra Santos, reitor da UC, estão Raimundo Mendes da Silva, professor auxiliar da FCTUC, Fernando Guerra, professor auxiliar da Faculdade de Medicina, José Canavarro, professor auxiliar da faculdade de psicologia e ciências da educação, Pedro Ramos, professor agregado na faculdade de economia, José António Bandeirinha, professor associado da FCTUC e António Pimentel, professor auxiliar da faculdade de letras.

SOS Estudante em campanha de sensibilização

2007-03-07T21:28:00.000Z

O SOS Estudante está a promover uma acção de sensibilização junto dos estudantes da Universidade de Coimbra (UC) desde 27 de Fevereiro

O objectivo da campanha é o recrutamento de voluntários que se disponibilizem para o atendimento telefónico e para dar apoio emocional e de prevenção ao suicídio.

A forma de chegar aos estudantes, nesta campanha, é feita através de palestras e colóquios nas diferentes faculdades e entrega de folhetos na Associação Académica de Coimbra.

A acção insere-se na IX Semana Cultural da UC e termina no dia 8 de Março.

A presidente da linha do SOS Estudante, Rita Craveiro, lamenta a fraca adesão dos estudantes para o serviço de voluntários.

O SOS Estudante planeia a realização de mais sessões de esclarecimento junto dos estudantes para breve, como garante Rita Borges, secretária da linha.

O número de atendimento disponível é o 808 200 204 ou 969554545 das 20h à 01h. O SOS Estudante pode ainda ser contactado por correio electrónico pelo endereço estudante.sos@gmail.com.

Mudanças no estatuto legal do Ensino Superior

2007-02-19T17:56:00.000Z

Universidades públicas excluídas da administração do Estado e docentes não integrados na Função Pública são algumas das inovações resultantes da reforma do estatuto legal

Em reunião de Conselho Nacional de Educação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, adiantou que as universidades portuguesas, à semelhança do que sucede noutros países como a Alemanha e a Suécia, podem converter-se em fundações.

Assim, Mariano Gago considera que as universidades obtêm “uma maior autonomia na gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais”.

A contratação individual de trabalho para docentes do Ensino Superior público pode também ser outra realidade, assim empregando professores que não são “necessariamente funcionários públicos”.

Com o intuito de dar “liberdade de organização às instituições”, deve ser elaborado um novo Contrato de Autonomia. O diploma prevê que os órgãos deliberativos devem ser constituídos maioritariamente por docentes e investigadores, assim como indica a necessidade de reforçar os poderes dos órgãos executivos.

Quanto aos institutos politécnicos, os reitores ou presidentes devem só ser eleitos após um concurso aberto a professores de outras instituições.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior produz já uma dezena de propostas de lei a serem apresentadas até ao final de Maio.

Espera-se que a implementação das inovações no estatuto legal dos recursos humanos e instituições do Ensino Superior aconteça no próximo ano lectivo.

Mariano Gago esclarece o processo esta sexta-feira na Assembleia da República.

Seabra Santos preside CRUP

2007-02-14T19:37:00.000Z

O reitor da Universidade de Coimbra (UC), Fernando Seabra Santos, é o novo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)

O reitor da Universidade de Coimbra é o novo presidente do CRUP Foto: João Pimenta

Seabra Santos foi eleito ontem, 12, para dirigir o organismo ao longo dos próximos três anos, sucedendo a Lopes da Silva.

O CRUP representa as 15 universidades públicas portuguesas e a Universidade Católica. O órgão emite análises sobre as políticas nacionais de educação, ciência e cultura, pronunciando-se sobre questões orçamentais e projectos legislativos relacionados com o Ensino Superior.

referendo ao aborto

2007-02-09T16:23:00.000Z

Caras(os) amigas(os) Mais uma vez, vou votar Não no próximo Domingo. Muitos de Vós já o sabíeis, outros certamente desconfiáveis, mas cá está a madrugada a irradiar sobre as suposições: vou votar Não no referendo! Tinha prometido a mim mesmo guardar algum recato nesta campanha. No entanto, chegado ao último dia e vendo o chorrilho de disparates ditos de parte a parte, não consigo mais!... BASTA!!! E, ou porque não vou votar Não pelos motivos que estarão a pensar (se pensarem em motivos religiosos poupem-se e poupem-me ao trabalho de vos repetir a frase velha de séculos: “A César o que é de César, a Deus o que é de Deus”!!!), ou porque não voto Sim por motivos diversos daqueles que também suporeis, aqui Vos envio a explicação – sim, reconheço também tratar-se de alguma forma de campanha, mas como quase todos os jornais e televisões e afins a estão a fazer pelo Sim, permitam-me que na justa medida defenda a minha dama, anunciando embora, em primeiro lugar, qual o chão onde piso; se todos os media assim agissem, teríamos uma democracia mais rica e verdadeira. Mas isso são contas de outro rosário... Não quero saber quem já abortou, quem está em vias de, quem irá fazê-lo no futuro. Sei de algumas pessoas que o fizeram ,conheço os motivos e não quero agora polemizar sobre o tema (nem acho que deva!). Sou por princípio contra, o que não implica que, por isso, ande por aí a atirar pedras aos outros – e esse é um dos maiores equívocos desta campanha! Voto Não a uma pergunta concreta - Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado? - porque acho discordo da solução apresentada. Aliás parece-me hipocrisia que me venham todos dizer que são contra o aborto (coisa que depois, misteriosamente não se revela no sentido de voto, apresentando aquela balela do “eu sou contra mas não posso impedir quem quer fazer”... Pois, está bem, mas como o meu voto é exactamente a expresão do meu pensamento sobre, parece-me que a cisão, hábil, mas tonta – perdoem-me os que assim pensam! - é caso para os psicanalistas estudarem) e depois apenas tenham a apresentar uma mão cheia de nada como solução. Não, não concordo, porque a fazê-lo teria de considerar que todos os motivos são válidos – o que não acontece, por exemplo, no caso que a SIC numa das suas brilhantes reportagens (ou não!), por acaso trouxe à antena: a Senhora que fez mais de 20 abortos porque queria que os 2 filhos que já tinha andassem num colégio interno, e não gostava de usar contracepção!!! Isto - perdoem-me os que pensam diferentemente – é para mim inaceitável! Bem como o aborto por causas económicas (será que já baixámos os braços na luta contra a pobreza e desigualdades sociais??? Mas onde está a esquerda??? Onde está a tão apregoada igualdade??? E a solidariedade (seja isso o que for?)??? Voto Não porque “um descuido”, “ele não gosta de usar preservativo”, “a pílula engorda”, “deu-nos os calores” não são, para mim, motivos que justifiquem. (podem rir-se a lê-los, mas o que é certo é que o Blogue do Sim está cheio deles como causas justificativas... e o que é certo é que, ganhando o Sim, estes vão ser motivos tão válidos como outros quaisquer que nos apresentem (ou não!). Para mim, a responsabilidade tem de ser exercida antes, no momento da decisão da relação sexual (aliás alguns destes argumentos menosprezam a autodeterminação sexual, para no fim, reivindicarem uma suposta liberdade e vontade livre), não depois, como decisão de recurso para uma decisão (ir)responsável e (ir)reflectida. Estais dispostos a aceitá-los? É essa a sociedade que preconizais?Se sim, votai em consciência, Sim! Se não votai em consciência, Não! Mas antes, atentai nos textos que vos mando: um são as razões de um liberal para votar não (aquele com o qual mais me identifico); o outro é a declaração de voto do mesmo liberal (Rodrigo Adão da Fonseca); o outro é um texto da Rita Barata Silvério, a famosa (sabe Deus porquê?) “Rititi”, também publicado na Atlântico e que considero inqualificável, mas com um mérito: mostra bem o que está em causa (e, confesso-vos, se estivesse em dúvida, depois de ler o texto dela, votaria Não com toda a certeza!!!). Peço-vos que os leiam, que meditem, que se informem – o Blog do Não e o Blog do Sim, são boas fontes – e que votem em consciência. Sem ceder a extremismos, sem acreditar em tudo os que nos dizem nas várias campanhas, enfim: partindo de um certo cepticismo para encontrar a decisão que Vos pareça mais correcta. Boa reflexão é o que Vos deseja este Vosso (salvo seja!;-)) Com Abraços, Beijos Luis Miguel Pistola

Empreendedorismo junta universidades da região Centro

2007-02-04T21:09:00.000Z

A terceira edição do Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica promete criar empresas de inovação e tecnologia

“O curso consiste em transformar a tecnologia desenvolvida nestas instituições em projectos comerciais e pressionar as Universidades a fazer com que a investigação e o conhecimento não morra nas gavetas”, explica o coordenador executivo do curso, Jorge Figueiredo.

Jorge Figueiredo diz que esta iniciativa junta “três objectivos: formação e sensibilização, aproveitamento da investigação e do conhecimento gerado nas universidades e aproximação ao tecido empresarial”.

O Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica resulta de uma parceria entre a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior e o Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro.

O curso começa este mês e decorre até Maio, funcionando através de equipas multidisciplinares em que podem participar alunos finalistas, de pós-graduação, docentes, investigadores e empresários.

Relação mais estreita entre associações de estudantes

2007-01-31T21:09:00.000Z

A primeira reunião de política educativa da nova Direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) foi com outras associações de estudantes da cidade.

Do encontro, que decorreu ontem à noite, resultou um “comprometimento da AAC em dar a conhecer às outras associações os desenvolvimentos da política educativa”, segundo o vice-presidente da DG/AAC, João Pita.

Os representantes dos estudantes discutiram o relatório da OCDE e o relatório do Encontro Nacional de Cultura Académica (ENCA). Também em cima da mesa estiveram as ideias do governo para o primeiro semestre de 2007, como a reforma na gestão das instituições.

João Pita salienta ainda a acção social como um dos temas de destaque na discussão de ontem. A questão de “substituir o espírito bolsa pelo espírito empréstimo” preocupa bastante as várias associações.

Para além da AAC, as associações presentes na reunião foram o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, a Escola Superior Agrária e o Instituto Superior Miguel Torga.

Promoção automática

2007-01-29T13:20:00.000Z

Licenciados antes de Bolonha podem passar a ser mestres

Todos os licenciados que concluíram os cursos até 2006, antes da entrada em vigor do processo de Bolonha, podem agora pedir equivalência a graus superiores, como mestre, ou completar mestrados em apenas seis meses.
A decisão de atribuir novos graus académicos cabe a cada universidade, diz o Governo. Por sua vez, os reitores dizem que as próprias instituições não sabem bem o que fazer nestes casos. Com as novas regras do processo de Bolonha - que uniformizou a duração dos vários cursos a nível europeu - está a gerar-se confusão e alguma indignação em torno dos graus académicos.

Licenciados pré - Bolonha dizem-se injustiçados

Com Bolonha, as licenciaturas reduziram-se a três anos. E com mais dois conclui-se um mestrado. Por isso, os licenciados que terminaram o curso antes do novo regime sentem-se injustiçados e há até fóruns na internet de ex-alunos que reclamam um grau académico superior por terem estudado mais tempo.
Por exemplo, no caso de Economia, há licenciados que completaram o curso em cinco anos. Mas, com a entrada de Bolonha, a licenciatura com mestrado integrado tem a mesma duração. Ou seja, um licenciado em economia no sistema antigo pode agora pedir o grau de mestre à sua faculdade.
No entanto, algumas das principais universidades do país contactadas pelo SOL não se revelaram dispostas a conceder estas conversões automáticas, optando por uma análise caso a caso. E todas admitem alguma indefinição.
O presidente do Conselho de Reitores, Lopes da Silva, afirmou ao SOL que a questão das equivalências "é a grande dúvida que agora se coloca" e garante que já confrontou o Governo."Sem legislação, vai haver licenciados antes e depois de Bolonha"sublinha.
Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, explicou que "cabe a cada estabelecimento de ensino superior, em função de cada pedido concreto, avaliar a formação anterior do estudante e decidir quanto ao que lhe é creditado, tendo em vista a obtenção de um novo grau".
A tutela afirma ainda que cada universidade irá decidir "qual a formação" que o aluno "ainda terá de realizar para obter" o novo grau. Assim, quem pretender equivalência a um grau académico superior, através do novo sistema de créditos europeus, terá de efectuar um requerimento à sua universidade. Até lá, adverte a tutela, "o grau que cada um deve indicar no currículo é aquele que tem no seu diploma e não outro".

A saúde doente

2007-01-22T21:53:00.000Z

Os tempos actuais exigem o corte no que é acessório e investimento no essencial. Nesta óptica o governo PS decidiu concretizar cortes na área que talvez mais gasta em Portugal: a Saúde. Assim foram reorganizados os serviços de urgência e as Maternidades e aumentadas as taxas moderadoras.
Em relação às Maternidades era indispensável a reorganização dos serviços devido à escassez de profissionais especializados nesta área. No entanto, o encerramento de algumas unidades devia ter sido acompanhada pela melhoria das condições das unidades que se mantêm abertas o que não tem acontecido.
O mesmo princípio é aplicável aos Serviços de Urgências, se bem que aqui a gravidade de algumas urgências não é compatível com a distância a que se encontram algumas populações do Serviço de Urgência mais próximo. Não nos podemos esquecer que nos encontramos num país em que existem populações com dificuldade de acessos e que o nosso INEM não é ainda um serviço com capacidade para responder a todas as urgências mais graves. No fundo, estamos a aplicar um estudo que se baseia em números, ou seja, um estudo teórico que só nos próximos anos veremos se será prático.
Em relação às taxas moderadoras é no mínimo imoral que um estado que obriga os seus cidadãos a pagarem o serviço de saúde público exija depois, que no momento em que ele se encontra mais vulnerável, ou seja, quando adoece, o pagamento de uma comparticipação. É caso para dizer que neste país é preciso ter sorte até quando se adoece.
No fundo, estamos a falar em mais uns remendos em algo que não pode ser remendado. É tempo de assumir que o nosso actual sistema de saúde faliu e que é necessário encontrar outras soluções. Os hospitais empresa eram uma boa solução mas foi mal aplicada e agora gastam mais recursos em administradores do que em médicos. Penso que é inevitável a evolução do sistema de saúde para um sistema privado que procura o lucro e a qualidade. O papel do estado deverá ser sempre o de assegurar o acesso de todos aos cuidados de saúde e regular a concorrência entre os privados. Isto permitiria transformar uma área deficitária em área lucrativa e a qualidade dos diferentes serviços seria melhorada. Esta é para mim a melhor solução para os portugueses especialmente os mais pobres já que os ricos podem recorrer sempre à melhor qualidade. A diferença é que num sistema privado os mais pobres também o poderiam fazer desde que este fosse bem regulamentado.

Hélder Rodrigues

Sondagem referendo sobre o aborto

2007-01-14T21:21:00.000Z

A menos de um mês da realização do referendo sobre o aborto, o NEPUC lança uma sondagem onde pretende questionar e tirar conclusões sobre o impacto que esta questão tem nos estudantes e até que ponto estes mesmos estão motivados e empenhados em participar neste tema, quer activamente colaborando em movimentos e associações, quer passivamente indo unicamente votar no dia 11 de Fevereiro.
Dado que no último referendo efectuado a participação não atingiu os 50%,valor mínimo exigível para que a decisão seja vinculativa pretendemos agora aquilatar e perspectivar a pouco menos de um mês do referendo se desta vez a adesão às urnas será diferente e ter também uma noção sobre qual a participação dos estudantes da academia de Coimbra neste tema que tanta polémica tem levantado.
Participem!!!

Ensino superior cresceu nas instituições menos procuradas e com médias mais baixas

2007-01-08T23:16:00.000Z

Quase metade dos pólos
abertos depois de 1994 não consegue hoje preencher
50 por cento das vagas então criadas

Durante um período de quase 20 anos, entre 1994 e 2002, o ensino superior português viu o número de lugares, de alunos inscritos e de docentes aumentar como nunca. O problema é que a expansão não foi sinónimo de maior qualidade, já que aconteceu sobretudo em instituições e cursos com notas mínimas de entrada mais baixas, vagas sobrantes, menores níveis de empregabilidade e níveis de produção científica inferiores.
Seguramente que não era este o objectivo de quem tomou as decisões relativamente ao alargamento da rede, mas foi isto que aconteceu, concluiu Manuel Caldeira Cabral, professor do departamento de Economia da Universidade do Minho, autor do estudo Expansão do sistema de ensino superior nas últimas duas décadas.
Cruzando os dados relativos à evolução das vagas, alunos inscritos, corpo docente e investigação científica entre 1994 e 2002, Manuel Caldeira Cabral questiona um modelo de crescimento que privilegiou a expansão de unidades, preferencialmente do politécnico, situadas no interior, em cidades mais pequenas e de forma muito dispersa. E diz que a utilização do ensino superior como instrumento de política regional, por vontade dos governos centrais ou como cedência a pressões de autarcas e representantes locais, causou desperdícios e revelou-se muito limitada.
Por exemplo, entre 1994 e 2002, as vagas nos politécnicos públicos fora dos grandes centros urbanos quase duplicaram e o número de docentes foi multiplicado por duas vezes e meia. Mas "o número de estudantes colocados na 1.ª fase do concurso de acesso de 2006 é muito próximo das vagas que estes institutos ofereciam em 1994".
Ou seja, "os investimentos em infra-estruturas e contratações de pessoal que [a proliferação de cursos] implicou revelou-se uma má estratégia de afectação dos recursos públicos - para além de não ir ao encontro da vontade revelada pelos candidatos, não contribuiu para aumentar a qualidade ou produção científica nem conseguiu dar um contributo duradouro para objectivos de desenvolvimento regional, visto não estar a conseguir atrair alunos para ocupar a capacidade instalada". Isto quando outras instituições tinham falta de meios.

"Má aplicação de fundos"
A partir do momento em que o número de candidatos deixou de ser claramente superior ao de vagas, comprovou-se que muitos dos cursos dos institutos politécnicos eram segundas escolhas, continua o professor da Universidade do Minho. "A forte diminuição de candidatos verificada exactamente nas unidades onde mais se expandiu a oferta demonstra bem os limites de opções políticas que ignoram a evolução demográfica e as preferências há muito reveladas."
Um dado revelador do desfasamento entre a oferta e a procura traduz-se no facto de quase metade dos pólos de ensino superior criados depois de 1994 não conseguirem hoje preencher sequer 50 por cento das vagas aí criadas, sublinha Manuel Caldeira Cabral no seu estudo (http://www2.eeg.uminho.pt/economia/heredia/index.asp). Ou ainda na constatação de que 19 das 23 unidades que não ocuparam metade das vagas na 1.ª fase do concurso de 2006 estão fora dos grandes centros urbanos, em cidades como Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Tomar, Santarém ou Beja.
Um dos exemplos mais flagrantes (citado no estudo) aconteceu na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança que, com um aumento de vagas superior a 300 por cento [mais 580 lugares], entre 1994 e 2002, apenas conseguiu preencher 17 por cento do total de lugares na 1.ª fase do concurso de 2005.
O crescimento foi "de tal modo enviesado" em favor do privado e do politécnico, continua Manuel Caldeira Cabral, que no final dos anos 90 estas instituições tinham já mais de 50 por cento dos alunos do ensino superior português, contra cerca de 25 por cento no final dos anos 80. "Isto aconteceu apesar de as escolhas dos candidatos revelarem uma clara preferência pelo ensino universitário e pelo público."
O mais grave, conclui o investigador, é que a quebra de candidatos não decorre de circunstâncias aleatórias, mas da conjugação de factores demográficos, sectoriais (cursos com cada vez menos procura) e institucionais (preferência pelo ensino universitário) conhecidos em 1994.
Mas a "má aplicação de fundos" não se expressa apenas no desajustamento entre a oferta e a procura por parte dos alunos. O problema é também de qualidade do sistema, diz Manuel Caldeira Cabral. Que se reflecte, por exemplo, "na forte persistência das notas mínimas de entrada, sugerindo que os cursos com maior expansão de vagas foram também os que inicialmente apresentavam médias mais baixas".
Ou seja, conclui, foram canalizados "importantes investimentos e recursos humanos que se revelaram pouco atractivos para os melhores alunos".

Guimarães Rodrigues desmente despedimentos de docentes e funcionários na Universidade do Minho

2006-12-20T20:48:00.000Z

A acusação foi feita anteontem pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN), o desmentido categórico do reitor da Universidade do Minho, António Guimarães Rodrigues, aconteceu ontem, também em comunicado: "É falsa a afirmação" de que a instituição vai avançar com "uma vaga de despedimentos para 2007".
"Quero crer que o SPN tem claro conhecimento de que não há despedimentos na função pública, pelo que o comunicado agora lançado só pode pretender confundir", lê-se na nota enviada ao PÚBLICO.
Na versão do sindicato afecto à Fenprof, António Guimarães Rodrigues terá dito na assembleia da universidade de 11 de Dezembro que, até Setembro de 2007, seriam colocados fora da instituição 100 docentes e cerca de 60 funcionários. A medida seria justificada pelo decréscimo do número de alunos e restrições orçamentais.
Ainda de acordo com o sindicato, tal redução significaria um corte de funcionários e docentes "na ordem dos 20 por cento". Ontem, Mário Carvalho, do SPN, reafirmou o conteúdo do comunicado e lembrou que, "entre Julho e Setembro, a UM já dispensou 20 a 30 docentes". Tanto estes como os que irão, segundo o sindicato, ser dispensados são professores que, enquanto convidados, têm um vínculo precário à instituição.
O reitor da UM diz, por sua parte, que a "universidade é autónoma, e são-no os seus órgãos de governo e gestão, cuja composição é claramente definida nos estatutos". "A gestão das universidades é uma gestão democrática e, como tal, não ameaça. A ameaça ou pretensa ameaça será característica de outro tipo de organizações", lê-se na nota.

Conselho de Reitores aplaude recomendações da OCDE

2006-12-20T20:46:00.000Z

CRUP não entende por que razão o relatório não sugere diminuição de instituições e cursos

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) está de acordo com as principais conclusões e recomendações da OCDE para o sistema de ensino superior português, mas lamenta que alguns aspectos que considera fundamentais - como a excessiva dimensão da rede - não tenham sido alvo de outras propostas.
Em comunicado divulgado ontem, o CRUP "manifesta a sua preocupação pela recomendação [da OCDE] de manter inalterada a rede do ensino superior, apesar de a organização considerar absurda a proliferação de cursos e de instituições a que se assistiu nos últimos anos". No relatório publicamente apresentado no passado dia 14, a OCDE não recomenda o fecho de instituições, referindo apenas a possibilidade de serem feitas algumas fusões.
Outro dos pontos que, na opinião dos reitores reunidos ontem em Coimbra para analisar o relatório, devia merecer mais atenção traduz-se na "forma pouco ambiciosa como se abordam as questões da internacionalização". O CRUP lamenta, por exemplo, que não se refira a necessidade de dotar o país de "universidades capazes de competirem no espaço europeu de ensino superior, em particular na pós-graduação".
Mas são sobretudo de concordância as palavras do conselho. Nomeadamente em relação à necessidade de eliminar "constrangimentos burocráticos e administrativos persistentes", que limitam a autonomia das instituições. Ou de aumentar o investimento do ensino superior, já que "Portugal é um dos países da OCDE que menos investe" nesta área.

CCISP pede alterações à lei
A alteração à actual fórmula que rege a transferência de verbas públicas para as instituições - e que seria substituída por um modelo de financiamento baseado em contratos plurianuais entre o Estado e cada uma das instituições, com objectivos definidos - é outra das propostas da OCDE bem acolhidas.
Tal como a necessidade de garantir "uma maior abertura e renovação das instituições". Seja pela promoção de uma maior mobilidade dos professores entre instituições, evitando "fenómenos de endogamia", seja pela participação de membros exteriores à Universidade. O acompanhamento do percurso dos alunos de forma a evitar o que é considerado pela OCDE um dos maiores factores de desperdício do sistema e que se traduz nas elevadas taxas de insucesso, a avaliação pedagógica dos docentes e a clarificação das missões distintas a serem cumpridas por universidades e politécnicos são outras das recomendações a merecer o aplauso dos reitores.
Já sobre a passagem das instituições a fundações, financiadas pelo Estado mas geridas como se fossem do sector privado e em que docentes e funcionários perderiam o estatuto de funcionários públicos, o CRUP não se pronunciou.
Também o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "revê-se no diagnóstico feito pela OCDE" e considera fundamental que o Governo reveja agora toda a legislação no sentido das recomendações propostas pela organização.
O CCISP sublinha a sugestão de que deve ser "desencorajada a intervenção das universidades nos domínios de formação politécnica." Tal como, por regra, "não deve ser permitida a fusão, integração ou outras formas de assimilação de estabelecimento de ensino politécnico por universidades".

Debate Processo de Bolonha

2006-12-14T15:32:00.000Z

Numa altura em que o Processo de Bolonha vai sendo aprovado um pouco por todo o país, com as consequentes modificações que isso significa em todas as universidades, o Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC) achou ser do interesse de todos organizar um debate por forma a tentar dar um pouco mais de luz sobre este tema tão complexo e que tanta tinta e contestação tem suscitado um pouco por todo o lado.

Neste sentido, hoje dia 14 de Dezembro vai decorrer em Coimbra um debate organizado pelo Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC) sobre o tema "Processo de Bolonha e sua Implementação".

Este debate irá contar com a presença,como oradores,Ana Soares, dirigente nacional do CDS/PP,João Condeixa, responsável pelo Ensino Superior da Comissão Política Nacional da Juventude Popular e Michael Seufert, presidente do Núcleo de Estudantes da Universidade do Porto.

O debate contará ainda com uma intervenção inicial do Dr.Ribeiro e Castro, presidente do CDS/PP.

O debate será moderado por Maria Reina, presidente da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos de Coimbra.

O debate terá início pelas 21h. no auditório do Instituto Português da Juventude de Coimbra.

Presidente do NEPUC

Constantino Ramos

962454713

Escolas têm de ser responsáveis pelo sucesso dos alunos

2006-12-13T21:42:00.002Z

As universidades e institutos politécnicos têm de assumir a responsabilidade pelo sucesso educativo dos seus alunos. Nesse sentido, recomenda a OCDE, cada instituição devia fixar limites para o que seria aceitável em termos de taxas de insucesso e abandono. Os elevados níveis de chumbo e desistência são "uma das principais causas da ineficiência" do sistema, lê-se no relatório. Simultaneamente, deviam conceber sistemas de monitorização do percurso dos seus alunos e programas e serviços específicos que permitissem aos estudantes ultrapassar as dificuldades sentidas e deste modo aumentar as taxas de diplomados. O relatório considera igualmente importante que os alunos avaliem a qualidade do ensino dos seus professores e que as instituições se comprometam a tornar público esse feedback. "O desejo de melhorar deve ser uma característica de cada uma das instituições de ensino superior". A OCDE sugere ainda a definição de um quadro nacional de qualificações que, no caso do ensino superior, estabeleça claramente o que deve ser esperado de um diplomado em termos de conhecimentos, competências e capacidades.

Futuro dos
privados não passa por
cheque-ensino

O "declínio absoluto" do número de estudantes que optam por uma instituição privada já levou ao fecho e fusão de escolas. Para a OCDE, o futuro deste sector não passa pelo cheque-ensino, ou seja, pela possibilidade de os estudantes escolherem em que instituição, pública ou privada, querem estudar, como tem proposto a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado. No entanto, a OCDE defende que é do interesse de Portugal não perder estas instituições, que devem ser avaliadas com o mesmo rigor com que o são as públicas e oferecer formações de qualidade. No futuro, os privados devem responder ao desafio de oferecer cursos mais virados para o mercado de trabalho, recomenda.

OCDE recomenda que universidades e politécnicos passem a ser fundações

2006-12-13T21:42:00.000Z

Relatório internacional diz que "inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores

Fundações - a proposta da OCDE para o ensino superior português é que universidades e politécnicos públicos passem, gradualmente, a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado. O organismo aconselha também que professores e trabalhadores não-docentes das escolas percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos.
As instituições de ensino superior poderão, "por exemplo, continuar a ser financiadas pelo Governo, mas serão vistas como pertencendo ao sector privado", diz o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) encomendado pelo Governo, no início deste ano, no âmbito da avaliação internacional do sistema de ensino superior português.
O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso e que deverá ser apresentado amanhã, faz recomendações sobre a gestão, o governo, o financiamento e a rede do ensino superior.
A equipa da OCDE propõe que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos. O que significa que os seus salários e promoções passam a ser da exclusiva responsabilidade das escolas. Para isso, as instituições passarão a ter um órgão de governo que terá o controlo financeiro, dos recursos humanos e materiais.
Caberá ao Governo estipular a estrutura e o número de pessoas que devem fazer parte desse órgão, mas a OCDE sugere que tenha elementos externos à academia e que são parte interessada, os chamados stakeholders.
O objectivo é que as instituições tenham lideranças mais fortes, mais iniciativa e inovem. "Inércia" e "inflexibilidade" são duas das palavras que caracterizam a acção dos actuais reitores, critica a OCDE. Outras são falta de liderança e falta de vontade para tomar uma decisão. "Há uma clara necessidade de mudar."
A OCDE sabe que esta recomendação é "radical" e questiona: "Será que o Governo está disposto a ceder o controlo das instituições e a passá-lo para fora do sistema do Estado? Será politicamente viável? Como é que vão reagir as instituições a estas propostas?"

Reforço dos politécnicos
As propostas de mudança devem passar pela criação de um conselho coordenador do ensino superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior. O resto do conselho, que não deve ultrapassar os 16 elementos, seria constituído por personalidades ligadas à educação, trabalho, economia, investigação, comércio, indústria e sociedade civil. O órgão é responsável por estabelecer as estratégias e prioridades para o ensino superior. Por exemplo, pode recomendar o estabelecimento de protocolos, que poderão substituir a actual fórmula de financiamento, com cada uma das escolas.
Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições. No entanto, não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões. O ministério terá de decidir, caso a caso, a sustentabilidade de cada uma. Por seu lado, as instituições também podem ter a iniciativa de racionalizar a oferta, em vez de ficar à espera de uma intervenção governamental.
As escolas mais afectadas pela perda de alunos são as do interior e ilhas. Em relação a essas, a OCDE defende que é responsabilidade do Governo torná-las sustentáveis. Por exemplo, instituições na mesma região podem coordenar as ofertas ou partilhar infra-estruturas. No entanto, as universidades não devem ter a tentação de absorver os politécnicos: o sistema binário é para manter e reforçar, defende a OCDE. Os politécnicos devem deixar de ter a pretensão de ser universidades e assumir a oferta de cursos vocacionados para um novo público que está a chegar ao ensino superior e que procura formações mais curtas e de cariz vocacional e profissional, conclui.

Será o cheque ensino?

2006-12-13T04:15:00.000Z

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer os estudantes universitários a trabalhar acumulem estudos com trabalho. O Governo quer incentivar instituições científicas e do Ensino Superior a oferecer a estudantes empregos em part-time, escreve a agência Lusa, sobre a ida de Mariano Gago ao Parlamento.

Alegando que os estudantes portugueses «praticamente não trabalham durante o curso, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus», o responsável considera que o Ministério deve «estimular e regular a oferta de empregos a tempo parcial, como forma de melhorar as condições de vida dos alunos e aumentar a sua autonomia».

«Não é apenas um problema económico, mas também educativo. É preciso criar a ideia de que trabalhar durante o curso é bom e não é um estigma, até porque ter alguma actividade remunerada dá experiência e facilita a própria entrada do estudante no mercado de trabalho, quando este acaba o seu curso».

Segundo a TSF, a ideia de que os estudantes universitários não devem trabalhar, e apenas estudar, é uma noção «subdesenvolvida». «É uma ideia totalmente subdesenvolvida e muito antiga em Portugal de que o estudante do ensino superior é estudante a tempo inteiro e que, por esse facto, não trabalha», defendeu o ministro.

Mariano Gago revelou que o Governo está a preparar legislação para que quem trabalhe tenha benefícios. Segundo o ministro, os estudantes não serão obrigados a trabalhar. Contudo, quem adoptar por essa opção terá maiores benefícios do Estado.

O titular da pasta do Ensino Superior revelou ainda que os empréstimos bancários aos estudantes universitários irão arrancar já em no próximo ano. O Governo está a negociar com instituições bancárias a criação de um sistema de empréstimos de baixos juros para ajudar estudantes do Ensino Superior. «A acção social escolar deve ser reforçada, mas não chega. O que faz mais falta é um sistema de empréstimos a estudantes, com juros baixos, e o Governo tem estado já a contactar instituições de crédito nesse sentido», afirmou no Parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No final da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Mariano Gago precisou que estes empréstimos, destinados a ajudar os estudantes no pagamento das propinas e outras despesas relacionadas com o curso, devem ser pagos apenas quando os alunos terminarem a licenciatura e tiverem rendimentos.

Mais uma vez fica demonstrado que a juventude popular sempre esteve e estará muito à frente do seu tempo!!Será que o nosso já defendido à anos cheque ensino estará para breve?Aguardemos pelos próximos desenvolvimentos.

Bolonha: 90 por cento das licenciaturas adaptadas

2006-12-12T22:00:00.000Z

O número de licenciaturas do ensino superior público e privado adaptadas ao Processo de Bolonha vai duplicar no próximo ano lectivo, atingindo cerca de 90 por cento, assegurou hoje, no Parlamento o ministro Mariano Gago, escreve a agência Lusa.

Na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o ministro adiantou que, em 2007/2008, 84 por cento das licenciaturas em universidades e institutos politécnicos públicos estarão adaptadas ao novo modelo de organização do ensino superior destinado a homogeneizar os graus e diplomas atribuídos em toda a Europa.

A estes 84 por cento, acresce ainda cerca de seis por cento de cursos de formação de professores, que funcionam com mestrado integrado e que também já estarão adaptados.

Este ano lectivo, o número de licenciaturas no ensino superior público que funciona de acordo com as novas regras é de apenas 42 por cento, afirmou o m inistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, adiantando que o Processo de Bolonha está a evoluir a um ritmo idêntico no ensino superior privado. De acordo com o novo modelo de organização decorrente do Processo de Bolonha, acabam os bacharelatos e o ensino superior passa a estar assente em apenas três ciclos: licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos).

No Parlamento, Mariano Gago congratulou-se ainda com a aplicação da legislação que permite a entrada no ensino superior de maiores de 23 anos que não concluíram o secundário, um processo aprovado este ano que veio substituir os antigos exames ad-hoc.

Segundo dados avançados pelo ministro, 19.329 pessoas candidataram-se ao ensino superior público e privado ao abrigo da nova legislação, tendo 14.444 sido aprovadas nas provas.

No entanto, Mariano Gago ressalvou que o número de alunos efectivamente matriculados só poderá ser apurado no final do ano lectivo, sendo certamente inferior ao número de candidaturas aprovadas, uma vez que alguns estudantes desistem e outros fizeram provas em mais do que uma instituição, podendo inscrever-se apenas numa.

Das cerca de 14 candidaturas de maiores de 23 anos aprovadas, seis mil são no ensino superior público e oito mil no privado, adiantou.

Em 2005/2006, quando ainda vigoravam os exames ad-hoc, 4.470 pessoas concorreram às universidades e institutos politécnicos, tendo sido aprovadas apenas 901, cerca de 20 por cento.

Respondendo ao deputado social-democrata Agostinho Branquinho, que questionou o ministro sobre um eventual excesso de «facilitismo» na aprovação de candidaturas ao abrigo desta legislação, Mariano Gago afirmou que a Direcção-Geral do Ensino Superior está a realizar um «processo de consulta às instituições para saber se estão a ser cumpridas todas as vertentes da avaliação».

«Consoante os resultados deste processo, que está a ser feito por amostragem, faremos uma inquirição mais aprofundada», concluiu.

Ordenamento do Ensino Superior

2006-12-10T18:31:00.000Z

A Comissão Política Nacional da Juventude Popular vem por este meio lamentar a enorme falta de coragem política demonstrada no inexplicável recuo no que respeita a possíveis fusões de instituições no Ensino Superior, por parte do Senhor Ministro da Ciência e Ensino Superior, Prof. Mariano Gago.

A tão necessária reorganização da rede de Ensino Superior em Portugal, jamais se fará sentir, enquanto tivermos um Ministro meramente debruçado sobre a ciência e receosamente acomodado à realidade do ensino.

É hora de diminuirmos os encargos que são os principais sorvedouros do Orçamento de Estado para esta área e que são responsáveis pela diminuição de qualidade nas instituições, pela oferta estéril de cursos e pela baixa competitividade no panorama Europeu.

É lamentável que o ordenamento do Ensino Superior nunca se tenha verificado e que tenha permitido estabelecer instituições com desígnios iguais, tão próximos entre si e sem nenhuma pertinência ou escoamento de licenciados.

É triste registar que o Ministro continua sequestrado pelo corporativismo docente que, de tanto olharem para o seu umbigo, esquecem a competitividade que Bolonha exige, as necessidades do mercado e o peso que tal postura assume no bolso dos contribuintes.

A continuarmos assim, estaremos a hipotecar o futuro do nosso ensino, dos nossos jovens e do país. Em vez de melhorarmos instituições de excelência ou que são motor de desenvolvimento regional, mantemos a mera sobrevivência de todas elas.

O sistema público não pode comportar todo o esforço financeiro que esta realidade acarreta e deveria sofrer as fusões que rectificassem tal problema, remetendo para o privado, caso este assim o desejasse, a oferta de alguns cursos.

Para finalizar, instamos o Ministro a reanalisar a sua tomada de posição, a ser mais exigente consigo próprio e com a rede que tutela, e a arrumar a casa de forma definitiva e sem subterfúgios.

A Comissão Política Nacional
“Direita ao Futuro”

Alunos de direito preocupados com Bolonha

2006-12-06T12:47:00.000Z

A Federação Nacional dos Estudantes de Direito, FNED, está preocupada com as alterações que as universidades têm de fazer para aplicar o processo de Bolonha aos cursos de Direito. Os alunos continuam à espera que o Governo defina quais os requisitos necessários para as profissões jurídicas.
A federação "repudia em toda a linha o comportamento do Governo", que ainda não definiu a escolaridade necessária para o acesso à profissão. Cabe ao Ministério da Justiça fazê-lo, explica Gonçalo Cardoso Pereira, presidente da FNED, que representa cerca de dez mil estudantes das escolas públicas das universidades de Coimbra, Lisboa, Minho, Nova de Lisboa e Porto. A federação exige que o ministro Alberto Costa tome uma decisão "rapidamente", porque já há escolas que estão a proceder à transição.
O processo de Bolonha prevê a harmonização do ensino superior a nível europeu. Em vez dos actuais cinco anos de licenciatura, a Universidade do Minho adoptou o modelo de quatro anos, mais um de mestrado (que é opcional) para o curso de Direito. Também a Universidade de Lisboa vai optar um modelo semelhante para o próximo ano lectivo, inorma Jorge Miranda, presidente do conselho científico da Faculdade de Direito.
Mas quatro anos de licenciatura "não chegam" para as carreiras de magistratura, advocacia ou notariado, considera o constitucionalista. Por isso, quem queira seguir estas carreiras terá de fazer o ano de mestrado, aconselha. Gonçalo Cardoso Pereira, representante da FNED, teme que o que as escolas estejam agora a planear para adoptar Bolonha possa ser diferente do que o ministro da Justiça vai definir. O presidente da federação diz ainda que as ordens profissionais, como as dos advogados ou dos notários, podem sobrepor-se à autonomia das universidades e defender outro tipo de formação.
Jorge Miranda também considera que cabe ao Ministério da Justiça definir a escolaridade mínima para o acesso às profissões jurídicas. Quanto à "compactação" do curso de Direito de cinco para quatro anos vai ser "difícil" para os alunos, prevê o professor da Faculdade de Direito de Lisboa. "Não vai haver um período de transição, o que vai criar imensas dificuldades aos estudantes, porque vamos concentrar as disciplinas fundamentais em quatro anos. Vai ser difícil assimilar as matérias que eram dadas em cinco anos", justifica.

Ministro do Ensino Superior nega encerramento de universidades públicas

2006-12-05T16:32:00.000Z

O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, afastou hoje a hipótese de encerramento de universidades públicas, nomeadamente em Lisboa, classificando-a como "uma fantasia".

"Está obviamente fora de questão que encerrem universidades públicas. Nunca esteve em cima da mesa, trata-se de uma fantasia", afirmou aquele membro do Governo em declarações aos jornalistas em Coimbra.

Mariano Gago comentava uma notícia avançada hoje pelo "Diário Económico", segundo a qual o Governo estaria a ponderar fechar uma das quatro universidades públicas de Lisboa, no âmbito da reorganização da rede de estabelecimentos de ensino superior que deverá avançar no próximo ano.

Para o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior esta notícia surge na sequência de uma "pura declaração fantasiosa".

Questionado sobre a possibilidade de fusões ou reestruturações na rede pública universitária, Mariano Gago disse que "estão constantemente a acontecer reestruturações e tem de haver reestruturações dentro das instituições universitárias e politécnicas portuguesas".

Mariano Gago confirmou que o Governo encomendou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) uma análise da rede de ensino superior portuguesa e da política para o sector, que vai ser apresentada dentro de nove dias em Lisboa, por especialistas desta instituição.

O ministro da Ciência participou hoje na inauguração, no Departamento de Física da Universidade de Coimbra, do super computador "Milipeia", o maior computador nacional de cálculo científico.

Instalado no Centro de Física Computacional, este sistema de 520 processadores vai servir investigadores das universidades portuguesas, estando ainda disponível para a comunidade científica nacional.

Funcionários do Ensino Superior sem subsídio de Natal

2006-11-29T19:01:00.000Z

O Instituto Superior Técnico (IST), o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) são algumas das faculdades da Universidade Técnica de Lisboa que estão sem dinheiro para pagar o subsídio de Natal

Os institutos reclamam o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para solucionar a situação o mais depressa possível.

Como a ajuda do Ministério ainda não está disponível, algumas unidades estão a recorrer a apoios exteriores para assegurar os pagamentos do 13º mês. O ISEG, por exemplo, utilizou as verbas relativas a rubricas destinadas a outros fins para garantir que os docentes fossem pagos.

A falta de dinheiro provém da penhora de 7,5% dos subsídios destinado às instituições, incluindo receitas próprias, efectuada este ano pelo Ministério. O corte orçamental efectivo de 15% nas universidades é outro dos problemas que mais têm preocupado as instituições.

João Cunha e Serra, da FENPROF, sublinha a necessidade de “o Governo descongelar estas receitas para que as instituições possam pagar o subsídio de Natal.”

Em entrevista à Renascença, José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), explicou que “a lei do Orçamento para 2006 prevê uma cativação de despesas, ou seja, ter verbas e não as poder gastar, excepto no caso de projectos relacionados com a União Europeia".

Mais uma vez, dinheiro que deveria ser usado para melhorar as condições de ensino tanto de alunos como professores é gasto para despesas correntes.Este caso como todos sabemos não é único já que na Universidade de Coimbra por exemplo já tivemos vários casos em que verbas provenientes das receitas das propinas são gastas em despesas correntes tal como salários ou mesmo despesas de água e luz.
Nós,NEPUC,defendemos o pagamento de uma propina, adequada obviamente às condições financeiras de cada aluno;mas protestaremos sempre que este verba não seja utilizada para incrementar a qualidade de ensino.

Avaliação do ensino superior português concluída nos próximos três anos

2006-11-23T15:46:00.000Z

Instituições que não vejam os seus cursos acreditados não poderão conferir graus académicos nessa área

Todos os cursos de ensino superior deverão ser avaliados e sujeitos a um processo de acreditação a iniciar-se em 2007 e que deverá estar concluído dentro "de dois, três anos". O trabalho será desenvolvido pela nova agência nacional de avaliação, organismo que substituirá a Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Cnaves).
As instituições de ensino que não se submeterem a este controlo de qualidade ou cuja avaliação dos cursos aponte para que não sejam acreditados "deixarão de ser autorizadas a dar esses graus académicos durante o período necessário".
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, no final da apresentação de um relatório sobre o sistema de avaliação português, criado em 1994. O estudo, encomendado por Mariano Gago à Rede Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior - Enqa, aponta uma série de falhas ao trabalho desenvolvido pelo Cnaves ao longo dos últimos dez anos.
A falta de consequências e acompanhamento das avaliações aos cursos superiores, fruto da "passividade" de governos, instituições de ensino e do próprio Cnaves; a "considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados", susceptível de pôr em causa a independência do trabalho; ou a "inconsistência" dos relatórios de avaliação externa, "muitas vezes escritos de forma vaga, sem conclusões e recomendações claras", são apenas exemplos.

Orçamento inferior
O problema, criticou Mariano Gago no final de uma sessão marcada pela ausência dos conselheiros do Cnaves, é que este conselho "era essencialmente um órgão de representação das próprias instituições de ensino superior, o que limitou desde o princípio a sua acção e possibilidade de contribuição mais eficaz para o sistema". Assim, funcionava "mais como órgão de auto-avaliação do que de avaliação externa do ensino superior".
A nova Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior obedecerá a um modelo diferente. Desde logo, explicou o ministro, porque será responsável pela avaliação das instituições e pela acreditação. A verba para o funcionamento da agência está estimada em dois milhões de euros anuais e fica abaixo do custo médio "de cerca 3,5 milhões de euros" do Cnaves.
Mariano Gago escusou-se no entanto a adiantar se as instituições de ensino vão ser chamadas a co-financiar a avaliação dos seus cursos, como é sugerido pela Enqa.
Questionado sobre o impacto dos cortes orçamentais numa eventual redução da qualidade das universidades e subsequente encerramento, o ministro respondeu: "Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar."

Penso que o último parágrafo dispensa comentários de tão ridículo que é. Enfim mais um comentário ao nível que este ministro nos tem habituado.Senhor ministro Mariano Gago faça um favor ao estudantes do ensino superior e à população portuguesa em geral e demita-se!

Novo cartão intra rails para jovens

2006-11-12T21:09:00.000Z

"A cerimónia de apresentação do cartão Intra-Rail, que permite viajar de comboio por Portugal durante dez dias, com estadia em Pousadas da Juventude, vai decorrer esta sexta-feira, em Almada, com a presença da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.

As duas modalidades de cartões Intra-Rail, da CP e da Movijovem, destinam-se a jovens entre os 12 e os 30 anos, que podem viajar nos comboios durante um fim-de-semana ou pouco mais de uma semana por quatro zonas do país, pernoitando em Pousadas da Juventude tuteladas pela Movijovem, revelou Laurentino Dias, citado pelo Diário Digital.

A mesma fonte revelou que os utentes podem optar entre as zonas Algarve e Alentejo até Évora (zona A), Lisboa, Vale do Tejo e Alto Alentejo (B), Beiras (C) e Porto e Norte (D).

O cartão está disponível nas variantes «Intra-Rail xcape» e «Intra-Rail xplore», nas estações de venda da CP, nas Pousadas de Juventude, nas Lojas Movijovem e no Ponto Já, do Instituto Português da Juventude, podendo ser utilizado até ao final do próximo ano.

A mesma fonte adiantou que o «Intra-Rail xcape» custa 49 euros com Cartão Jovem ou 55 euros sem ele e pode ser usado em viagens de comboio durante três dias, de sexta-feira a domingo, com duas noites de estadia em qualquer Pousada da Juventude, numa das quatro zonas pré-definidas.

O «Intra-Rail xplore» dá direito a dez dias de viagem, iniciados de segunda a quinta-feira, com nove noites de permanência em pousadas de duas zonas adjacentes, por um custo de 159 euros com Cartão Jovem ou 185 sem.

Refira-se que o Intra-Rail dá acesso a todos os comboios Intercidades (2ª classe), Regionais, Inter-Regionais e Urbanos, desde o primeiro dia da viagem até ao fim da validade do cartão."

É sempre uma lufada de ar fresco ouvir este tipo de notícias.Este cartão irá permitir que os jovens possam conhecer este belo país que é Portugal a preços que me parecem ser muito apelativos. Resta fazer votos que esta iniciativa seja plena de sucesso para que muitas mais possam surgir.

Quatro em cada dez universidades sem dinheiro para pagar salários

2006-11-09T03:39:00.000Z

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou hoje que quatro em cada dez universidades e politécnicos terão falta de dinheiro para pagar os salários dos docentes no próximo ano, devido aos cortes no orçamento para o ensino superior.

Em comunicado, a estrutura sindical afirma que, só com o corte nominal de 6,2 por cento nos orçamentos de funcionamento das instituições de ensino superior público, 16 instituições (41 por cento das universidades e politécnicos) receberão menos dinheiro do que o necessário para pagar os salários dos docentes que têm actualmente.

Por isso, a federação reclama a consagração no Orçamento do Estado para 2007 de dotações para funcionamento e investimento.

A Fenprof alerta também que "o corte orçamental real" ascende a 16 por cento, uma vez que o Governo impõe um pagamento suplementar de 7,5 por cento à Caixa Geral de Aposentações e que o ajuste salarial para o próximo ano é de 1,5 por cento.

Igualmente de acordo com a estrutura sindical, "com estes cortes, o global do Orçamento do Estado para 2007 para funcionamento está apenas três por cento acima das despesas totais com salários em 2006".

"Se considerarmos o ajuste salarial de 1,5 por cento esta diferença passará a ser só de 1,5 por cento" e "se se entrar com os 7,5 por cento para a Caixa Geral de Aposentações já as despesas com o pessoal ultrapassam em seis por cento o valor dos orçamentos", acrescenta a Fenprof.

Salientando que há casos, como o do Instituto Politécnico de Tomar, que ficarão com um orçamento de funcionamento de 18 por cento abaixo das despesas com pessoal previstas para o próximo ano, a Fenprof considera que esta situação pressiona as instituições a despedir pessoal docente e a reduzir direitos salariais e períodos de vigência dos contratos.

O sindicato manifesta preocupação com a possibilidade de a medida levar ao aumento das propinas, "agravando a selectividade económica e social" no ensino superior.

Além disso, a Fenprof considera ainda que está em risco a qualidade do ensino, a aplicação do processo de Bolonha, a promoção do sucesso escolar e o aumento da relevância do ensino superior, nomeadamente para a qualificação da população activa, para a investigação e a inovação.

Corte no orçamento do superior pode causar despedimentos

2006-10-10T19:22:00.000+01:00

Universidades e politécnicos preocupados com pagamento de salários.
Fenprof contesta quebra de 6,2 por cento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) já divulgou às universidades e politécnicos quais serão os seus orçamentos para 2007. O anúncio é que haverá um corte de 6,2 por cento no orçamento de funcionamento em termos nominais. Este valor pode corresponder, em termos reais, a um corte de oito a dez por cento, dizem as escolas contactadas pelo PÚBLICO. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contesta a medida, alegando que esta vai comprometer a qualidade de ensino.
Ao todo, o MCTES disponibilizou 960 milhões de euros para universidades (669 milhões) e politécnicos (291 milhões), menos 6,2 por cento comparativamente ao orçamento de 2006, segundo um documento de trabalho apresentado às escolas.
As instituições terão dificuldades em pagar salários até ao final do ano, diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Lopes da Silva. “A maioria das universidades, se não quase todas, vai receber orçamentos inferiores aos gastos com pessoal”, informa Lopes da Silva.
A Fenprof está “seriamente preocupada” com os efeitos dos cortes orçamentais no “recrudescimento dos despedimentos no ensino superior público, onde há uma grande percentagem de docentes com contratos a prazo”, diz, em comunicado à imprensa. A Federação lembra que os professores do ensino politécnico encontram-se numa situação pior que os da universidade porque cerca de 75 por cento estão em situação precária, estando a maioria contratados a prazo, num máximo de dois anos, continua.
O orçamento poderá ter repercussões a “nível da relação com os docentes, porque não será possível manter todos os professores”, avança Armando Marques Pires, presidente do politécnico de Setúbal.
Mas o orçamento também pode ter um “efeito positivo”, defende o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luciano de Almeida. A quebra do financiamento das instituições “vai obrigá-las a tomar decisões como a racionalização dos recursos”, considera. Isso não implica despedimentos mas corrigir situações de duplicação de emprego de professores que acumulam ou estão requisitados noutras escolas. Lopes da Silva concorda que a necessidade de racionalizar o sistema também poderá ter efeitos positivos.

Propinas mais altas
Para colmatar o orçamento previsto para cada instituição, universidades e politécnicos terão de recorrer a receitas próprias. A primeira são as propinas. Luciano de Almeida defende que as escolas devem actualizá-las. “Está demonstrado que não há relação entre colocações e propinas e que as universidades, que têm propinas mais altas que os politécnicos, conseguem preencher as suas vagas”, justifica.
Outros meios de obter receitas próprias passam por participação em projectos nacionais e internacionais, investigação, ou acções de mecenato, enumera Lopes da Silva. Contudo, nem todas as instituições têm capacidades para gerar estas receitas, acrescenta.
“O aumento das qualificações da população activa é um elemento fundamental que ficará seriamente prejudicado com a continuação do desinvestimento no ensino superior”, lamenta a Fenprof. Além disso, estas reduções orçamentais poderão “comprometer em larga medida” os objectivos do processo de Bolonha, que prevê a harmonização do ensino superior português, designadamente a mudança de paradigma de ensino, bem como os objectivos de promoção do sucesso escolar e educativo, aponta a federação, em comunicado. Lopes da Silva concorda que a aplicação de Bolonha pode estar em risco.

cds-pp --------- ensino superior

2006-10-08T17:47:00.000+01:00

O CDS-PP anunciou hoje que vai requerer a audição parlamentar do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para que Mariano Gago quebre o "excesso de silêncio" sobre matérias como o financiamento e organização das universidades.
Numa intervenção política no plenário da Assembleia da República, o deputado do CDS-PP Diogo Feio adiantou que o requerimento a solicitar a audição de Mariano Gago sobre matérias "essências ao futuro" irá ser entregue na comissão de Educação, Ciência e Cultura.
"Há um excesso de silêncio", afirmou Diogo Feio, mostrando-se convicto de que o PS não irá utilizar a sua maioria absoluta "como uma força de bloqueio" e viabilizará a audição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Na sua intervenção do período antes da ordem do dia, Diogo Feio lançou críticas à forma como Mariano Gago está a conduzir a pasta do Ensino Superior, questionando se o ministério "não deve ser mais do que uma qualquer direcção-geral gestora do Processo de Bolonha".
"Não será esta a altura de pensar de uma forma séria na alteração do modelo de financiamento", interrogou ainda o deputado do CDS-PP, defendendo que é tempo de penalizar financeiramente os maus alunos.
"Quem mais utiliza o sistema de ensino superior mais deve pagar. Com toda a certeza que a bancada do PS concorda com este princípio do utilizador-pagador. Por isso, vamos a isso que o tempo tarda", acrescentou Diogo Feio.
Outra das questões levantadas pelo deputado democrata-cristão foi a forma como está organizado o ensino superior, considerando que é verdadeiramente "desolador" verificar o peso que ainda têm os "conhecidos cursos de 'lápis e papel', por contraposição aos de maior inovação".
"Que ideias existem para alterar o desolador quadro de vagas por preencher nos cursos de engenharia e tecnologia", questionou Diogo Feio, advogando um "programa real de promoção destas áreas do conhecimento", que explique as perspectivas de saídas profissionais e a inserção dos cursos nas regiões respectivas.
Notícia LUSA
04-10-2006

COMUNICADO 2006.09.18 Bolonha com vários sabores

2006-09-20T12:21:00.000+01:00

Reuniu no passado sábado, dia 16, pela primeira vez, o Movimento Associativo de Direita para discutir a situação actual do Ensino Superior. Esta iniciativa promovida pela Juventude Popular resultou numa série de compromissos que visam reflectir o panorama geral e os seus principais responsáveis.
Numa altura em que o Ensino Superior atravessa delicadas transformações, em resultado da implementação do Processo de Bolonha, lamentamos e denunciamos o comportamento dos diversos agentes educativos:
O Ministério da Ciência e Ensino Superior, na pessoa do Prof. Mariano Gago, descartou-se por completo das suas responsabilidades e entregou Bolonha à autonomia Universitária, esquecendo-se que um projecto que ambiciona uniformizar o ensino na Europa jamais terá espaço para discrepâncias internas.
Por seu lado, as instituições de ensino vão adaptando Bolonha às suas necessidades. Vítimas da decrescente procura, apostam o seu futuro numa Bolonha virtual, implementando "em cima do joelho" e com sedutoras técnicas de marketing um processo que parecem desconhecer. Ao contrário de um projecto estrutural, Bolonha tornou-se nas aspirinas das Universidades. Melhora agora, mas não cura!
E uma das partes responsáveis são as ordens profissionais. Condicionam mais este processo que o próprio Ministério. Chegam inclusivamente, naquilo que julgamos um abuso de poder, a ultrapassar a autoridade do Estado e a impor regras ilegítimas.
Com a mesma parcialidade agem os sindicatos e docentes. A maioria apenas "pensa nos seus umbigos" e presos a "direitos adquiridos" colocam entraves a Bolonha. E à custa dessa acção sindical perdemos a competitividade que este processo exige a Portugal
Por fim, as Associações de Estudantes parecem adormecidas e desatentas. Não reagindo nunca, justo num momento em que todas as alterações são pensadas e aplicadas, serão certamente cúmplices neste desleixo geral, que poderá pôr em causa o futuro do nosso ensino e dos nossos jovens.
Perante isto, propõe-se a JP a realizar um levantamento nacional da implementação do Processo de Bolonha para posteriormente o transmitir ao Prof. Mariano Gago e a todos os contribuintes, pois também estes merecem conhecer as hipóteses do nosso ensino no futuro.
A Comissão Política Nacional
"Direita ao Futuro"

Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, na Assembleia da República, em 16 de Junho de 2006

2006-08-03T18:06:00.000+01:00

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados
Quero começar por agradecer esta oportunidade para responder às vossas questões e
debater e dar informação à Assembleia sobre a actividade do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Temos consciência da responsabilidade especial que recai sobre este sector da vida
nacional. O desenvolvimento científico e tecnológico, o progresso da cultura científica e
da Educação Superior, o desenvolvimento das competências, redes e oportunidades que
fazem uma sociedade do conhecimento e da informação, são desígnios estratégicos para
a modernização da sociedade portuguesa e condições para o progresso económico e
social do País.
A prioridade dada pelo Governo e sufragada pela Assembleia da República a estes
objectivos deve ser pois encarada como responsabilidade de todos e verdadeira
exigência de sobrevivência colectiva, tanto mais difícil quanto fundada,
necessariamente, em estratégias continuadas e sustentadas de longo prazo.
A qualificação de pessoas e instituições, o estabelecimento de rotinas de avaliação
independentes e internacionais, a apropriação social de ciência e da cultura científica e a
valorização generalizada do conhecimento e do estudo, a densidade de trabalho
conjunto entre instituições de ensino, investigação e empresas, a inovação com base em
produção científica relevante, o recurso sistemático a conhecimento cientifico
organizado para apoio à decisão, são alguns dos aspectos em que se exprime a
prioridade nacional ao conhecimento e às qualificações que por certo a todos nos une.
Para além do aprofundamento de todas as matérias da acção do governo neste sector já
concretizadas ou em curso, no cumprimento do seu programa, gostaria, no início deste
debate, de vos anunciar novas medidas que vamos lançar no que respeita ao Ensino
Superior, concretizando objectivos e metas programados:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

1ª Medida:
Será tornada obrigatória a recolha e divulgação de informação sobre o emprego dos
diplomados de cada instituição de Ensino Superior nos últimos anos.
Esta passará a ser uma responsabilidade social das instituições que deverão, não apenas
apoiar os seus estudantes e diplomados a inserirem-se no mundo do trabalho, mas
também passar a recolher informação fidedigna sobre os percursos profissionais dos
seus diplomados, baseada em metodologias comuns à escala nacional. Competirá ao
Estado garantir a disponibilidade pública, assim como a qualidade e comparabilidade
dessa informação essencial para todos os candidatos ao Ensino Superior.
2ª Medida:
Será racionalizada a oferta de cursos no Ensino Superior, através de um processo
participado pelas próprias instituições mas também por outras entidades relevantes da
vida económica e social que prepare, designadamente, decisões de especialização de
instituições e de integração de recursos na rede pública.
Este processo visa melhores oportunidades de ensino de mais qualidade para o maior
número, aproveitamento mais racional dos recursos, e a sua combinação com a
indispensável competição entre iniciativas diversas, na defesa do interesse público.
3ª Medida:
A afectação de investimento público, nacional ou comunitário, a novas construções no
Ensino Superior passará a ser precedida de concurso que avaliará a prioridade de cada
projecto em confronto com a de todos os outros. Contribui-se assim para a ordenação do
sistema e para uma utilização mais transparente e racional dos recursos públicos.
4ª Medida:
Serão revistos e reformados os actuais regimes de acesso especial ao Ensino Superior
cuja excepcionalidade tende hoje a ser encarada como fonte de injustiças sem
justificação suficiente, especialmente quando conduz à exclusão de estudantes de mérito
e qualificações elevados, preteridos face a outros oriundos de grupos especiais a quem,
em certos casos, nem sequer são exigidas classificações mínimas de ingresso.
5ª Medida:
Em paralelo com a avaliação internacional do sistema de ensino superior português a
cargo da OCDE, e na sequência da Comunicação recente da Comissão Europeia sobre a
necessidade de reforma das Universidades na Europa, procederemos à análise e
promoveremos o debate público sobre a reforma dos modelos jurídico e organizativo
das instituições de ensino superior, e apresentaremos uma proposta coerente e
informada sobre esta matéria.
Visamos uma maior autonomia, responsabilidade e diferenciação das instituições, a par
de formas institucionais de maior exposição à vida económica e social, de maior
envolvimento em redes nacionais e internacionais e de maior garantia de qualidade
avaliada e reconhecida.
Considero, em particular, que o actual modelo das Universidades públicas, inseridas
como estão na administração do Estado, já não serve o País e nem as tremendas
exigências de aceleração do processo de qualificação científica e profissional de muitas
instituições nacionais no contexto de uma competição internacional agravada por
recursos humanos qualificados.

José Mariano Gago

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Assembleia da República, 16 de Junho de 2006

Governo actua de forma cobarde

2006-07-31T11:14:00.000+01:00

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, acusou hoje o Governo de ter posto termo ao processo de avaliação do ensino superior "de forma silenciosa e cobarde", manifestando solidariedade para com o ex-presidente do CNAVES, Adriano Moreira.
O ex-líder do CDS-PP Adriano Moreira esclareceu hoje, em declarações à Lusa, que se demitiu da presidência do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) devido à falta de verbas para prosseguir com o processo de avaliação nacional, aprovado em 2005 pela tutela.
"Quero condenar firmemente a actuação do Governo nesta matéria, isto é uma forma silenciosa e cobarde de pôr termo ao processo de avaliação do ensino superior que deu provas positivas", afirmou Ribeiro e Castro.
Para o líder democrata-cristão, "é muito grave para o ensino superior em Portugal que esse processo seja abruptamente interrompido sem coragem e sem clareza política".
"Se o ministro Mariano Gago quer mudar o sistema tem de assumir essa responsabilidade política", desafiou Ribeiro e Castro, apelando ao titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que dê "explicações à opinião pública".
O líder do CDS-PP lamentou ainda que o PS tenha impedido a audição em sede de comissão parlamentar dos responsáveis do CNAVES.
"Talvez se pudesse antecipadamente ter tido conhecimento da situação e evitado este desenvolvimento tão lamentável para o Estado português", afirmou, lembrando que a bancada do CDS-PP promoveu uma audição na Assembleia da República sobre esta matéria.
Adriano Moreira e os seis vogais nomeados do CNAVES tomaram a decisão de se demitir no plenário de 03 de Julho, disse o próprio à Lusa.
Em causa está a não transferência de verbas este ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às entidades representativas do ensino superior: a Fundação das Universidades Portuguesas (FUP), a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e a Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (ADISPOR).
Estas entidades têm conselhos de avaliação coordenados pelo CNAVES, pelo que a suspensão de financiamento que sofreram acaba também por paralisar o próprio conselho nacional.
Os seis elementos que acompanharam Adriano Moreira na decisão foram José Moreira Araújo, Júlio Montalvão e Silva, Sérgio Machado dos Santos, Teresa Ambrósio, Maria da Glória Garcia e Brito Afonso.
O fim do CNAVES estava já previsto para o final deste ano, altura em que deveria ser substituído pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, um modelo que poderá futuramente ser acreditado pela Agência Europeia.

Notícia:Lusa
25-07-2006

www.cds.pt

2006-07-26T22:56:00.000+01:00

Ens.Superior: falta de verbas paralisou avaliação

2006-07-04T16:06:00.000+01:00

Responsáveis do ensino superior responsabilizaram hoje a tutela pela paralisação do sistema de avaliação das universidades e politécnicos devido à falta de verbas, uma acusação rejeitada pelo ministro Mariano Gago, que negou ter havido corte de financiamento.
O CDS-PP promoveu hoje na Assembleia da República uma audição pública sobre o processo de avaliação do sistema português de ensino superior, depois de o PS ter recusado ouvir alguns dos intervenientes na Comissão Parlamentar de Educação.
Durante a audição, os vários representantes de entidades representativas do ensino superior deixaram no ar a preocupação com uma alegada paralisação do sistema de avaliação português.
De acordo com Adriano Moreira, presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), "as entidades representativas do ensino superior não podem funcionar, pelo que o CNAVES não tem nada para coordenar".
Em causa está a não atribuição de verbas este ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às entidades representativas do ensino superior: a Fundação das Universidades Portuguesas (FUP), a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e a Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (ADISPOR).
Estas entidades têm conselhos de avaliação que são coordenados pelo CNAVES, pelo que a suspensão de financiamento que sofreram acaba também por paralisar o próprio conselho nacional.
Contudo, contactado pela Agência Lusa, o ministro da tutela, Mariano Gago, afirmou não ter havido corte de financiamento para o CNAVES, apenas "não foi transferido financiamento para a avaliação de cursos, porque não havia nenhum programa de avaliação de cursos este ano previsto".
De acordo com o ministro, a função do CNAVES é "apoiar a avaliação internacional em curso".
Este não é, contudo, o entendimento do Conselho Nacional de Avaliação, já que no entender de Adriano Moreira "o CNAVES, no fundo, não está a participar na reformulação do ensino superior".
Em relação a esta matéria, Jorge Carvalhal, ex-presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado considerou ainda que os processos de avaliação internacional interromperam o modelo de sistema de avaliação anterior e manifestou alguma preocupação quanto à "falta de articulação com o trabalho anteriormente realizado pelo CNAVES".
A avaliação internacional está a ser levada a cabo pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), pela Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e pela Associação Europeia das Universidades (EUA).
Durante a audição, os participantes deixaram também no ar a preocupação quanto ao futuro do CNAVES, na medida em que para acompanhar o modelo europeu o governo terá que estabelecer um modelo internacional, o que passa pela modificação daquele conselho de avaliação.
Segundo Mariano Gago, o futuro do Conselho Nacional de Avaliação "já foi decidido pelo governo: o CNAVES será substituído pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior".
"Para a preparação, há muito trabalho a ser feito. A avaliação de todo o trabalho do CNAVES está a ser feita pela ENQA, que apresentará proximamente as recomendações ao governo português sobre a transição" daquele conselho, disse.
O ministro explicou que o governo "está obrigado a isso, porque só uma agência nacional de avaliação e acreditação do ensino superior é que pode ser acreditada pela Agência Europeia".
De acordo com Mariano Gago, esta transição estará concluída até ao final do ano.
A audição de hoje contou ainda com a presença dos presidentes do Conselho de Avaliação da FUP, Virgílio Meira Soares, do Conselho de Avaliação do Ensino Universitário da APESP, Vítor Crespo, do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, Garcia Leandro, do vice- presidente do Conselho de Avaliação do Ensino Politécnico, Pinto de Andrade, e do ex-reitor da Universidade de Lisboa, Barata Moura.
O Governo assinou em Novembro de 2005, em Lisboa, contratos com organizações internacionais para fazer a avaliação do sistema de ensino superior português, um processo que deverá estar concluído até ao final deste ano.
A OCDE é responsável pelo processo de avaliação internacional do sistema de ensino superior português, enquanto a equipa de avaliadores da ENQA será responsável pela avaliação da qualidade e acreditação desse sistema.
Além da OCDE e da ENQA, participa também neste programa de avaliação a Associação Europeia das Universidades (AEU), que vai fazer a avaliação institucional, contando com peritos provenientes de sistemas não europeus, como os Estados Unidos e o Canadá, com experiência na avaliação dos ensinos universitários e politécnicos.
Notícia Lusa
28-06-2006

O Grupo Parlamentar do CDS/PP decidiu realizar, no próximo dia 28 de Junho, pelas 10 horas, no auditório do edifício novo, da Assembleia da República

2006-06-29T23:12:00.000+01:00

Exmo(a) Senhor (a)

O Grupo Parlamentar do CDS/PP decidiu realizar, no próximo dia 28 de Junho, pelas 10 horas, no auditório do edifício novo, da Assembleia da República, uma audição pública sobre o Processo de Avaliação do Sistema Português de Ensino Superior

O processo internacional de avaliação do sistema português de ensino superior, entregue à OCDE, à ENQA e à EUA, tratando-se de uma iniciativa que visa uma das variáveis fundamentais do projecto europeu vinculado às Declarações de Lisboa e de Bolonha, justifica uma cuidada atenção da Assembleia da República, mais ainda, tendo em atenção a intervenção governamental nesta matéria.

Questões como a reformulação da duração dos cursos, a titulação, a relação entre os modelos universitário e politécnico, os efeitos sobre o mercado de trabalho e os efeitos da evolução da interioridade sobre as instituições de ensino, são pontos que merecem adequada discussão.

Tentamos que a mesma ocorresse em sede de audição parlamentar, na respectiva Comissão especializada.

Todavia, tal não foi possível até à data.

Assim, é com este espírito que o Grupo Parlamentar do CDS/PP decidiu realizar, no próximo dia 28 de Junho, pelas 10 horas, no auditório do edifício novo, da Assembleia da República, uma audição pública sobre o Processo de Avaliação do Sistema Português de Ensino Superior.

Esta audição será pública e aberta a todos os interessados e serão especificamente convidados Deputados de todos os Grupos Parlamentares.

A presença de V.ª Ex.ª neste debate, é para nós essencial, por forma a garantir a informação, a qualidade e o interesse da audição, que o tema justifica

O painel de oradores será assim organizado:

Prof. Doutor Adriano Moreira, - Presidente do CNAVES;

Prof. Doutor Virgílio Meira Soares, - Presidente do conselho de Avaliação da Fundação das Universidades Portuguesas *

Prof. Doutor Pinto de Andrade - Vice-Presidente do Conselho de Avaliação do Ensino Politécnico *

Prof. Doutor Barata Moura, - ex-Reitor da Universidade de Lisboa
Prof. Doutor Jacinto Jorge Carvalhal – Ex-Presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado *

General Garcia Leandro – Presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar

(*Presenças a confirmar).
Palácio de S. Bento, 22 de Junho de 2006

Nuno Melo
(Presidente do Grupo Parlamentar)

Confirme por favor a sua presença para o telefone 21 391 92 33 ou por e mail
oae@pp.parlamento.pt

Toda gente quer ter um blog..

2006-06-20T22:10:00.000+01:00

Mais quatro novos blog´s nos links aqui no NEPUC...

www.blogger.com

Adere tu também à "NOVA MODA" da AAC... :)

Comunicado da Comissão Política Nacional Juventude Popular

2006-06-20T21:47:00.000+01:00

A Juventude Popular, face às medidas anunciadas pelo governo para o Ensino Superior, vem considerar as intenções como positivas, embora receie que não passem disso mesmo. Até agora as ideias apresentadas pelo Ministro Mariano Gago têm-se limitado a figurar no papel, enquanto o terreno continua a padecer de acompanhamento.

Veja-se, por exemplo, a fragilidade da implementação do processo de Bolonha, que tem sido feita ad libitum sem qualquer coordenação superior. Quando se ouve falar em “profunda reforma” deste sector, a Juventude Popular estranha que não haja sequer o acompanhamento directo na mudança de paradigma que resultará de Bolonha.

Para além disso e focando concretamente as medidas anunciadas, a JP considera quase impraticável que as instituições de Ensino Superior divulguem informação fidedigna acerca da empregabilidade dos diplomados. Não por incapacidade das próprias, mas por existirem máscaras estatísticas que maquilham o desemprego de recém-licenciados. De que serve projectar falsas esperanças e construir mercados virtuais?

Quanto à racionalização da oferta dos cursos, tememos que o ministério fique refém das ordens profissionais, tal como tem sucedido em medicina, o que resulta no cenário que tão bem conhecemos. No entanto, depositamos a mais profunda esperança no ordenamento do Ensino Superior, tal é a sua gritante necessidade.

Face à rede de ensino que hoje é disponibilizada, consideramos não ser correcto manter excepções. Até porque são foco de fraude e permeabilidade injusta, pelo que o seu terminus é aplaudido pela JP. Apenas alertamos para a realidade africana, que ainda encontra em Portugal a ajuda essencial para ultrapassar uma descolonização mal organizada e assim prosperar pelos seus próprios meios.

Quanto à reforma do sistema, defendemos uma maior autonomia, uma maior responsabilidade, mas acima de tudo uma maior exigência por parte do ministério.
Queremos critérios objectivos na gestão, que se quer profissional; na avaliação, que se quer isenta e frutífera; e no acompanhamento, que servirá para implementar um processo de Bolonha que não tenha pés de barro. Três premissas que não podem vacilar e que até agora parecem ter sido totalmente descuradas por Mariano Gago.

ENDA discute intervenção estudantil

2006-06-18T04:54:00.000+01:00

Pelos vistos não são 150 como estavam previstos, mas assim uns meros 70 dirigentes associativos.

Ainda querem que os estudantes estejam mobilizados?

O Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) discutiu no primeiro dia questões relacionadas com a Lei do Associativismo Jovem e a postura dos dirigentes estudantis nestas reuniões
Cerca de 70 dirigentes estudantis estiveram presentes no encontro..
O evento, que contou com cerca de 70 participantes, teve início ontem, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
De acordo com o presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Fernando Gonçalves, “a Lei do Associativismo foi um ponto específico que a AAC colocou para tentar ‘espicaçar’ o movimento estudantil”, uma vez que não considera um assunto “suficientemente debatido em ENDA's anteriores”.
Fernando Gonçalves critica as restantes Associações de Estudantes (AE) pela sua falta de participação. “Não há ideias, não há inovações”, explica o estudante. O presidente da DG/AAC salienta ainda que, independentemente das conclusões do ENDA, a AAC “tem uma estratégia própria”, poi acredita que “é preferível lutar pelos interesses dos estudantes, nem que seja sozinha, do que limitar-se à inércia de realizar actividades culturais e desportivas”.
No encontro foi aprovada por unanimidade uma moção sobre a Lei do Associativismo Jovem, proposta pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Em causa está o cumprimento integral da actual lei em vigor, uma vez que ainda não foram pagos às AE os subsídios ordinários provenientes da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto.

Ministro Mariano Gago na Assembleia da República

2006-06-17T02:48:00.000+01:00

Todas as instituições de Ensino Superior serão obrigadas a recolher e divulgar informação sobre o emprego dos seus diplomados, anunciou ontem, na Assembleia da República, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago. Tal medida, a concretizar no prazo de seis meses, merece o aplauso de alguns reitores e o repúdio de outros.

Ao Estado caberá garantir a disponibilidade pública da informação, bem como assegurar que os candidatos podem compará-la. Ou seja, na hora da escolha, os alunos saberão quais as instituições e cursos mais capazes de abrir-lhes as portas do mercado de trabalho.Leopoldo Guimarães, presidente da Comissão Especializada do Conselho de Reitores das Universidades Públicas afirma que algumas instituições já cumprem o requisito. Na Universidade Nova de Lisboa, de que Leopoldo Guimarães é reitor, os cursos nas áreas da Engenharia, Gestão e Economia apresentam taxas de empregabilidade, nos primeiros seis meses após a licenciatura, próximas dos cem por cento. O mesmo não se passa com as Humanidades, admite. Quanto à Universidade de Lisboa, “há dez anos” que informa acerca da inserção dos seus diplomados no mercado de trabalho, diz o reitor, António Nóvoa.Já para Rui Verde, vice-reitor da Universidade Independente, divulgar informação deste género “é um disparate completo.” “Não é exequível para as universidades inserirem os licenciados no mundo do trabalho. Devemos apoiá-los, e isso já fazemos, mas não ser obrigados.” Rui Verde sublinha que as universidades não são empresas, mas locais onde se aprende e ensina. “O prestígio do bom ensino cativa as empresas que procuram os licenciados.” Quanto à divulgação do percurso dos alunos é considerada “pidesca”.MAIS AUTONOMIANa Assembleia da República, o ministro Mariano Gago anunciou ainda que o Governo vai promover o debate e apresentar uma proposta de reforma do modelo jurídico do Ensino Superior que dê maior autonomia às instituições. REVISÃO DOS REGIMES ESPECIAISFuncionários em missão diplomática no estrangeiro e familiares; bolseiros portugueses no estrangeiro ou funcionários em missão oficial; oficiais do quadro das Forças Armadas; bolseiros dos PALOP; funcionários estrangeiros de missão diplomática em Portugal e familiares; atletas de alta competição, naturais e filhos de naturais de Timor-Leste. Estes são os beneficiários dos regimes especiais de acesso ao Ensino Superior que o ministro Mariano Gago pretende rever para evitar que alunos com piores notas passem à frente dos outros. Aos requerentes dos regimes especiais, nomeadamente àqueles que tenham terminado o Secundário no estrangeiro, não são exigidas as provas de acesso do contigente geral. Os bolseiros nacionais dos PALOP são quem mais usufrui dos regimes especiais e aqueles cuja aferição académica é mais difícil de realizar. Estes regimes ganharam visibilidade quando, em 2003, a filha do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, invocou o relativo aos familiares de diplomatas para aceder ao curso de Medicina. Só que Diana Martins da Cruz terminara o Secundário em Portugal e, nos termos da Lei, a excepção só se aplica quando isso acontece no estrangeiro. O ministro do Ensino Superior, Pedro Lynce, e Martins da Cruz demitiram-se. MINISTRO COM O PRESIDENTE NO ROTEIROO ministro Mariano Gago vai acompanhar, segunda e terça-feira, o Presidente da República, Cavaco Silva, no Roteiro para a Ciência, que começa no Porto e termina em Coimbra. A iniciativa, afirmou, “mostra que o Presidente, como o Governo, atribui grande importância à ciência”. Menos consensual foi a sessão na Assembleia da República. O deputado social-democrata, Pedro Duarte, lembrou que o presidente do partido, Marques Mendes, no último congresso do PSD propôs “um novo regime de autonomia para o Superior” e logo foi apresentado um diploma nesse sentido. “O vencedor deste debate foi Marques Mendes”, disse o deputado, porque “teve o mérito de conseguir acordar o ministro do Ensino Superior”. Mariano Gago considerou Pedro Duarte o vencedor da “ironia sem sentido”. CRISESEM TRABALHOO número de licenciados à procura de emprego aumentou 17 por cento em Maio, face ao mesmo período do ano anterior, para um total de 38 057 indivíduos, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Do total de licenciados inscritos nos Centros de Emprego, 67 por cento são mulheres.FUGA DE CÉREBROSUm quinto dos portugueses licenciados não trabalha em Portugal. Segundo conclui um relatório do Banco Mundial, o nosso país é o mais afectado da Europa pela chamada ‘fuga de cérebros’. Portugal ocupa o 21.º lugar a nível mundial neste ‘ranking’, que inclui os países com mais de cinco milhões de pessoas.ESTADO-PATRÃOCom base nos dados obtidos no Censos de 2001, o INE chegou à conclusão que o sector público emprega metade dos licenciados.

Boas noticias...DG/AAC e OAF retomam relações

2006-06-13T20:06:00.000+01:00

Após várias divergências, as duas instituições consolidaram hoje um protocolo que permite a união entre as entidades
Senado Universitário foi palco da assinatura do protocolo entre AAC e OAF Foto: Marta Costa
O presidente do Organismo Autónomo de Futebol (OAF), José Eduardo Simões, esclareceu que um dos objectivos principais desta união implica que os múltiplos símbolos usados no material desportivo da Académica passem a ser um só. “A universidade é um símbolo, tem um símbolo e esse deve ser usado por todos nós”, afirma. O presidente do OAF adianta ainda que a exploração conjunta da marca, outro dos pontos abordados pelo protocolo, será “um desafio extraordinário”.
Por outro lado, o presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Fernando Gonçalves, relembrando os desentendimentos entre as AAC e o OAF, afirma que este novo protocolo é “mais claro e mais objectivo” permitindo que no futuro haja “menos divergências na sua interpretação”. O presidente da DG/AAC destaca ainda o facto de as entidades terem conseguido ultrapassar as múltiplas desavenças do passado. “Sempre mostrámos um forte empenho na tentativa de unir as duas instituições”, daí Fernando Gonçalves concluir que “hoje é um dia importante”.
O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos saudou os participantes, mostrando o seu agrado, enquanto mediador, na assinatura do protocolo. “Assim sendo, vão-se tornar mais claras as bases de entendimento entre a AAC e o OAF”, conclui o reitor.
A sessão de assinatura do acordo entre a AAC e o OAF teve lugar esta terça-feira no Senado da Universidade de Coimbra.

Agora aqui há Links para todos os blogs da Universidade que falam sobre as próximas eleições para a DG\AAC

2006-06-12T01:41:00.000+01:00

São vários os blogs onde se discute, quem é que vai suceder a Fernando Gonçalves para a DG\AAC.

Muitas dúvidas….

Quem anda a tomar cafés com quem?

Quem é que abdica para quem?

Quem é que têm apoios partidários?

Quem é que vai coligado?

Infelizmente, não há um blog, que discuta realmente propostas para o Movimento Estudantil.

Preferem ser comadres beatas da igreja, onde se insultam mutuamente, agridem verbalmente, partem para as asneiras, falam do que não sabem e mandam o barro à parede para ver se cola…

Falar sobre ensino superior?
Fazer desses espaços de discussão séria?
Discutir formas de luta, para o que realmente conta?

ISSO É QUE NÃO… Pois é mais “fixe” deitar a baixo… Isto parece um circo...

Sejam irreverentes, mas deixem-se dessas tretas....

COMUNICADO: A avaliação do ensino superior e o Processo de Bolonha face à “ditadura da maioria”

2006-06-11T22:46:00.000+01:00

(05-06-2006)
1. A harmonização do Sistema do Ensino Superior Europeu, com vista à mobilidade, ao reconhecimento de Diplomas e à formulação de Políticas Comuns de Qualidade do Ensino Superior tem em vista alcançar os objectivos fixados no Processo de Bolonha, na Estratégia de Lisboa e na construção do Espaço Europeu de Educação e Conhecimento.Trata-se de um paradigma próprio dos estados unitários, pelo que a sua adopção pelos países que constituem a União Europeia levanta complexos problemas de adequação dessas políticas em cada país membro devido à variedade e especificidade de diversos sistemas de ensino superior e de investigação que vigoram no conjunto dos países da União.

2. Em Portugal, como já foi afirmado, «existe uma falta de adequação entre a oferta e a procura em resultado de falta de planificação governamental global; existe um desajustamento entre as designações dos cursos e os seus conteúdos ministrados; existe falta de racionalidade, que conduz ao excesso de especializações prematuras, em prejuízo das formações de banda larga e de empregabilidade exigida pela rápida mudança do mercado de emprego; deficiências no que toca à organização curricular e dos horários; à importância atribuída à formação e desempenho pedagógico dos docentes, face à capacidade científica, no relacionamento professor-aluno, às instalações e equipamentos e aos modelos de gestão efectivamente praticados.» (ver parecer nº 4/2006 da CNAVES, DR 2ª série, nº 58 de 22/3/2006).
Ora, por força do DL 205/98 de 11 de Julho, foi atribuída ao Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) «assegurar a harmonia, coesão e credibilidade do processo de avaliação e acompanhamento do Ensino Superior, tendo em vista a observância dos padrões de excelência a que deve corresponder o funcionamento global do sistema», sendo que «incumbe ao Ministro da Educação (MCTES) velar pela harmonia, coesão e credibilidade do sistema de avaliação e acompanhamento do Ensino Superior».

3. Ao longo de dez anos foi desenvolvido um trabalho extremamente útil, através de dois ciclos de avaliação realizados, sobre a coordenação do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), por acção no terreno dos quatro Conselhos de avaliação correspondentes aos subsistemas universitário público e privado, e politécnico público e privado.
Essencialmente, conseguiu-se que todos os subsistemas entrassem no sistema de avaliação, submetendo-se todos os cursos aos mesmos guiões de avaliação, do que resultou a implantação da cultura de avaliação como prática no ensino superior, com larga e acessível publicação de todos os relatórios, e contaminação do próprio Estado no sentido de se autoavaliar.

4. Em contrapartida, verificou-se um baixo envolvimento de peritos internacionais por falta de recursos, e não foi possível obter a organização de uma base de dados, como estava previsto e foi insistentemente proposto.

5. Além disso, não foi suficiente a participação das empresas no processo de avaliação, nem de profissionais porque o seu tempo não é disponível, e verificou-se uma omissão do poder regulador na extracção de consequências dos resultados da avaliação como a lei prevê, assim como das propostas de racionalização que constam dos pareceres emitidos.

6. O processo de avaliação do ensino superior iniciou-se em 1995, um ano depois da publicação da respectiva legislação e após ter sido desencadeado um processo de auto-avaliação pelo CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Públicas). É, porém, com a criação do CNAVES, em 1998, que esse processo conhece um visível impulso, com a finalização do 1.º ciclo, então já em curso, e durante o qual foram avaliados 376 cursos de 15 Universidades Públicas, da Universidade Católica e de um Instituto Universitário.
Entre 2000 e 2005 decorreram o 2.º ciclo de avaliação das Universidades Públicas e da Universidade Católica e o 1.º ciclo de avaliação da Universidades Privadas e do Ensino Superior Politécnico, sendo ao todo avaliados 596 cursos universitários (432 públicos e 164 privados) e 613 politécnicos (421 públicos e 192 privados).
Foi neste período que no sistema se integrou também o Ensino Superior Militar.
O trabalho envolveu 1171 peritos (613 nas universidades e 596 nos politécnicos).
O CNAVES concluiu que era altura de mudar o paradigma, no sentido de adoptar uma avaliação por áreas científicas/unidades funcionais, com um regime experimental de quatro áreas escolhidas pelo poder regulador em função da competitividade que consta do programa de governo. Esta proposta foi aprovada, mas depois não pode ser executada por falta de verbas, entrando em exercício a avaliação tripartida, feita por entidades internacionais, que está presentemente em curso.

8. Nas vésperas da transição do actual sistema do ensino superior português para o paradigma previsto na declaração de Bolonha, o grupo parlamentar do CDS requereu, nos termos regimentais, a audição parlamentar do Presidente do Conselho Nacional de Avaliação e dos Presidentes dos Conselhos de Avaliação das Universidade Públicas e da Universidade Católica, das Universidades Privadas, dos Institutos Politécnicos Públicos e Institutos Politécnicos privados e representantes sindicais, audições estas que seriam encerradas com a audição final do Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior.

9. Entendia – e entende – o CDS que seria – e é – oportuno e necessário que a Assembleia da República, e através dela o país, conheça o Estado actual dos resultados da avaliação do Ensino Superior, o seguimento dado pelos diversos Governos às dezenas dos seus pareceres e recomendações nos últimos anos, a situação actual em que se encontra o sistema do ensino universitário e politécnico em Portugal, com os seus pontos fortes e fracos, o futuro do CNAVES, e quais as novas linhas de orientação que o Governo propõe adoptar nesta importante matéria.

10. O PS, agindo de modo completamente irresponsável, como uma maioria de bloqueio, inviabilizou esta audição parlamentar, sem sequer fundamentar esta sua posição violadora do direito de fiscalização pela oposição dos actos do Governo e da administração e prejudica as próprias instituições de Ensino Superior, porquanto impõe um compulsivo silêncio de chumbo sobre todo o trabalho desenvolvido em Portugal na avaliação do Ensino Superior, bem como impede o conhecimento detalhado se as instituições universitárias e do ensino politécnico estão materialmente preparadas para entrar no próximo ano lectivo no chamado regime de Bolonha.

11. O CDS protesta com veemência contra esta obstrução do PS, contrária aos interesses da educação e da política democrática.
O CDS insistirá por que esta audição tenha lugar, persistirá em realizá-la no quadro do parlamento e não verga, nem vergará a qualquer ditadura da maioria.
Lisboa, 5 de Junho de 2006
A Comissão Executiva do CDS-PP

Excelente ideia -“Via Rápida” na FCTUC

2006-06-06T14:22:00.000+01:00

Faculdade de Ciências e Tecnologia passa a permitir que os estudantes terminem a formação superior mais depressa. Menos anos de estudo são menos propinas e mais rápida progressão na vida académica, ou inserção no mercado de trabalho

Chama-se “Via Rápida para os melhores alunos” e é apresentada como uma medida, pioneira no país, que vai permitir aos estudantes mais empenhados a conclusão, em apenas quatro anos, de um curso com a duração normal de cinco anos.
Este mecanismo acaba de ser criado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), aprovado por alunos e professores, e vai avançar já no próximo ano lectivo (2006/2007), para os novos estudantes – os que terminarem as licenciaturas antes de estarem adaptadas à reforma de Bolonha não serão abrangidos.
De acordo com o presidente do Conselho Directivo da FCTUC, João Gabriel Silva, o que se pretende é «atrair os melhores alunos» para o estabelecimento, dando-lhes, à partida, «condições para que possam concluir o seu curso um ano mais cedo».
Na prática, e um pouco à semelhança do que, por vezes, já acontece com alunos acima da média – que têm aproveitamento em mais cadeiras do que as previstas no ano curricular que frequentam –, os estudantes vão poder somar créditos, ao ponto de, no final do conjunto dos dois primeiros ciclos de formação superior (3 anos de licenciatura + 2 de mestrado) propostos por Bolonha, conseguirem arrepiar caminho.
Trata-se, na óptica do presidente do Conselho Directivo da FCTUC, de um estímulo decisivo para a vida académica do aluno, que, «ao finalizar o seu curso mais cedo, pode prosseguir mais rapidamente» até ao doutoramento. O mesmo será válido para o mercado de trabalho.
Por outro lado, terminar a formação em quatro anos, representará menos propinas.
Uma «escola de excelência deve premiar os bons alunos, promovendo a diferenciação positiva», sustenta João Gabriel Silva.
Recorde-se que, em Janeiro último, um estudante de Engenharia Informática da FCTUC queixava-se, justamente, de, com quatro anos de estudo, e faltando-lhe apenas duas cadeiras para terminar a licenciatura (de cinco anos), a Universidade lhe não conceder a propina mínima, valor que decidiu passar a cobrar aos alunos repetentes que tenham apenas duas cadeiras anuais, ou quatro semestrais, para concluir a licenciatura.
«Não estávamos a reconhecer que há pessoas acima da média. Permitíamos aos alunos que tinham tido dificuldade a inserção em mais cadeiras do que aos que tinham bom desempenho académico. Não fazia sentido», afirma João Gabriel Silva.
«A ideia que queremos transmitir é que a FCTUC está a tomar decisões estratégias, porque se quer posicionar no mercado europeu. Bolonha é a União Europeia do ensino superior e as instituições têm de se medir em termos europeus e não nacionais», afirma o catedrático de Engenharia Informática.
Outro mecanismo de apoio para os melhores alunos – este em toda a Universidade de Coimbra – passa pela concessão das denominadas bolsas de mérito (atribuídas anualmente a 3% dos melhores alunos de cada curso e de cada faculdade), que consistem na devolução da diferença entre a propina mínima e a máxima, que, neste ano lectivo, ronda os 900 euros.

Resultados do inquérito sobre as propinas

2006-06-05T22:48:00.000+01:00

Muita tinta tem corrido acerca da questão das propinas. A DG e a fracção de esquerda da Universidade têm feito passar a ideia que toda a comunidade estudantil é contra a propina. Neste pequeno inquérito realizado neste blogue constatamos que na verdade a comunidade estudantil é a favor de uma propina.

Senão vejamos, em 365 pessoas que participaram neste nosso pequeno inquérito 208 pessoas consideraram que a propina estava bem como está, 62 achavam que deveria aumentar, 54 que deveria diminuir e 41 que deveria terminar já.

Assim e em valores percentuais temos que 57% das pessoas está de acordo com a propina estabelecida actualmente; 17% considera que seria benéfico aumentar o valor actual; 15% acha que o valor deveria diminuir e somente 11% acha que a propina não deveria existir.

O NEPUC defende o pagamento de propinas na medida em que consideramos que um aluno ao tirar um curso superior está a adquirir um incremento na sua formação pelo que nos parece de simples justiça que o aluno contribua para a mesma. Concordamos com o princípio de pagamento de propinas, desde que estas sejam diferenciadas de acordo com o curso que é frequentado. Não queremos com isso elitizar o ensino superior, queremos sim que o pagamento da propina seja encarado como um usufruto de um serviço que é obtido, e como tal o pagamento deve ser diferente.

Claro que achamos que esta propina terá de ser utilizada para uma melhoria das condições de ensino e nunca, como se passa actualmente, para o pagamento de salários e manutenção dos serviços mínimos das faculdades.

Mas não queremos também que a propina prive o jovem de escolher determinado curso apenas pela falta de condições económicas, e por isso defendemos o cheque de ensino.

Ou seja, o Estado forneceria o valor total corresponde à soma do valor das propinas de todos os anos correspondentes à duração do curso e no final da licenciatura o aluno com a sua formação terminada e pronto em sair para o mercado de trabalho começaria a restituir o valor ao Estado pagando essa quantia faseadamente e usufruindo de juros baixos.

O estudante assim, com o cheque na mão do valor das propinas poderia optar pela instituição de ensino que desejasse o que obrigaria a que as próprias universidades melhorassem e inovassem de forma a cativar os alunos para os seus quadros.

Não dizemos através desta sondagem que 57% dos alunos da Academia estão a favor desta propina, queremos somente mostrar e afirmar que contrariamente aquilo que se tenta fazer passar, nem todos os alunos são contra a propina e, indo um pouco mais além, nem todos os alunos se revêem em políticas de manif’s, de cortes de estradas e de fecho de portas a cadeado.

Pretendemos sim, através deste blogue, informar as pessoas acerca de política educativa e para que tendo assim acesso a várias informações de um lado e do outro possam então estabelecer uma opinião baseada em factos concretos.

O nosso leme foi, é e continuará sempre a ser: PENSA POR TI MESMO!

Bancada Parlamentar do CDS-PP e o Ensino Superior

2006-06-01T15:23:00.000+01:00

Em declaração política, hoje na Assembleia da República, o presidemte do Grupo Parlamentar democrata-cristão, Nuno Melo, aproveitou ainda para acusar a maioria parlamentar socialista de rejeitar sistematicamente audições propostas pelo CDS, citando um caso ocorrido terça-feira.
"Nem sequer se tratava de nenhuma audição particularmente polémica no plano político. Pedia-se tão somente a audição dos srs. Presidentes do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior [Adriano Moreira] e dos Conselhos de Avaliação das Universidades Públicas, das Universidades Privadas e dos Politécnicos" sobre o processo de Bolonha, disse.
Sublinhando estar "cansado do bloqueio socialista", Nuno Melo anunciou uma intenção inovadora do seu grupo parlamentar.
"Sempre que for chumbado um requerimento para audição que consideremos relevante, realizaremos ainda assim tal audição, à margem da respectiva comissão", disse, precisando que estas reuniões seriam públicas e abertas à comunicação social e à participação de todos os deputados interessados, incluindo os socialistas.
Notícia LUSA

Debate sobre o Financiamento do Ensino Superior em Aveiro

2006-05-30T16:36:00.000+01:00

www.lobbydeaveiro.blogspot.com

Hoje no Diário de Coimbra "Núcleo de Estudantes Populares tem nova direcção"

2006-05-25T19:23:00.000+01:00

"Saiu Fernando Neves e entrou Constantino Ramos, na direcção do Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra. A actual equipa mantém os objectivos e está interessada na manutenção do blogue criado - nepuc.blogspot.com - mas também nas discussões abertas, que se realizam à quarta - feira à noite, na sede do CDS-PP, em Coimbra.
O Núcleo, que "foi reactivado o ano passado para fazer oposição à esquerda, instalada na Assembleia Magna e Universidade", como justifica Fernando Neves, conta já com 60 associados, alunos de todas as Faculdades da Universidade de Coimbra. A campanha "Pensa por ti mesmo" e as preocupações relativas ao ensino superior continuam a ser a matéria de intervenção deste núcleo. A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos do Núcleo decorreu ontem à noite, em Coimbra, e contou com a presença do presidente da Juventude Popular e presidentes da Concelhia e Distrital do CDS-PP."

Hoje no Diário as Beiras "NEPUC - Por um ensino às direitas"

2006-05-25T19:05:00.000+01:00

"Um grupo de jovens recuperou, há um ano, o Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC), uma ideia antiga, arrumada na gaveta, que, agora, se revela mais activa que nunca, na luta pela identificação e resolução dos problemas com que se deparam os jovens universitários.
O dirigente Constantino Ramos tomou ontem posse como líder de um órgão onde só se encontram paralelos nas universidades do Porto e Lusófona (Lisboa). Numa cerimónia informal, marcada pelo convívio dos cerca de 60 membros do núcleo, a nota de destaque vai para as presenças do líder da Juventude Popular, João Almeida, e do representante da comissão executiva do CDS-PP, Luís Lagos, que transmitiu as palavras , motivadoras, do líder do partido, Ribeiro e Castro.
Os jovens de direita cansaram-se de se sentir imóveis e trataram de arranjar maneira para que, mais que a visibilidade, aquilo que eles avaliam como solução chegasse às pessoas certas. O objectivo do grupo passa, em última instância, pela discussão na Assembleia da República das questões levantadas, quer antigas, quer novas, via grupo parlamentar popular.
Fernando Neves, o presidente cessante - e impulsionador da ideia-, traçou, em linhas gerais, as "bandeiras" que movem estes jovens, que os vão afastando, mais pela forma do que pelo conteúdo, das estratégias recentes da Direcção Geral.
A defesa do património (físico) da Universidade de Coimbra, as questões sociais (no apoio aos mais carenciados), a aplicação das propinas (nas infra - estruturas e na melhoria do ensino), o financiamento através de empresas (numa permuta de valores e, posteriormente de meios humanos, licenciados na instituição), o cheque ensino (de apoio ao estudante) e a paridade dos órgãos universitários são algumas das metas imediatas.
Neste momento, é certo que a mobilização tem aumentado, sobretudo através do blog do grupo, numa página visitada, com regularidade, por vários jovens, sedentos de respostas. Constantino Ramos augura tudo de bom, apostando, cada vez mais, no crescimento do NEPUC."

Blog Neo-Liberalismo

2006-05-25T16:40:00.000+01:00

NEPUC
Queria daqui endereçar os meus parabéns e votos de bom trabalho à nova direcção do Nucleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC) que ontem tomou posse, cerimónia a qual tive a honra de presenciar.Importante sem dúvida o papel que o NEPUC já assumiu em Coimbra, um verdadeiro exemplo a seguir. Aqui impõe-se uma palavra de grande enaltecimento ao grande trabalho efectuado pela anterior direcção, presidida pelo meu amigo Fernando.Gostei acima de tudo do enorme espírito de amizade que rodeavao nucleo. Continuem!

Arte urbana ou vandalismo? -- Jornal "A Cabra"

2006-05-24T18:39:00.000+01:00

Na cidade são visíveis várias
frases e ícones expressos em
murais. Enquanto alguns
consideram os dizeres como
formas de arte, para outros só
sujam a cidade e podem vir até
a condicionar a candidatura da
Alta universitária a Património
Mundial da Humanidade
pela UNESCO

(...)
O dirigente do Núcleo de Estudantes Populares
da Universidade de Coimbra (NEPUC),
Fernando Neves, afirma que “os murais
não são feitos por questões artísticas,
mas totalmente por questões políticas” e
acrescenta que “se a JCP quer publicitar os
seus congressos, deve fazê–lo de uma outra
forma”.

“Na moda” a partir do 25 de Abril
Muitas vezes vistos como forma de linguagem
e de comunicação visual, “os murais
têm importância política, não só para
afirmar aquilo que defendemos, mas também
para nos expressarmos a nível artístico”,
sublinha Joana Silva. “Trata–se de uma
arte do povo, de uma tradição que já está
enraizada na sociedade portuguesa a partir
do culminar da ditadura militar, em 1974”,
acrescenta.
O surgimento de “graffittis” nos muros
das cidades portuguesas após a Revolução
dos Cravos foi adquirindo um significado
político, simbólico, utópico e vanguardista
(ver caixa). Em contraste com a tradicional
associação à interdição absoluta, as paredes,
no dizer do escritor Diogo Pires Aurélio,
“passaram a funcionar como cenário do
excesso de liberdade que a história não

permitia narrar”.
Contudo, Fernando Neves entende que
“o 25 de Abril de 1974 surgiu na tentativa
de dar liberdade às pessoas e os autores
destes painéis, quando os fazem, põem em
risco toda a conquista de liberdade”. O representante
do NEPUC defende que “todos
têm que saber governar a herança de Portugal
e de todos, logo tem de haver bom
senso neste tipo de situações”.
Anunciada no início de 2006, a candidatura
da Alta universitária de Coimbra a Património
Mundial da Humanidade pela
UNESCO (Organização das Nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura) é uma
das principais fontes de preocupação e divergência,
chegando a pôr em causa o direito
de expressão através de murais.

O membro da Juventude Popular, Hélder
Faria, adverte para o que considera como a
desnecessária destruição do valor tradicional
e histórico que há em Coimbra. “É um
espaço de todos e, portanto, temos o direito
a ficar indignados com este tipo de pinturas,
que em nada glorificam a nossa cultura
social, nem a nossa cidade”, justifica.

A resposta da Juventude Popular é clara
no que respeita à defesa do património. Hélder
Faria reforça que “escrever nas paredes
não é realmente o caminho para tentar
transmitir mensagens” e revela que até gosta
de ver murais, mas “nos sítios certos, não
em monumentos”.

Hoje no Jornal Universitário "A Cabra" - Novo Presidente do NEPUC

2006-05-24T18:34:00.000+01:00

Estudantes populares têm novo presidente

O estudante de Farmácia, Constantino Ramos, foi apresentado esta tarde como presidente do Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC). A aplicação do Processo de Bolonha e a questão das propinas são duas das apostas do núcleo para o segundo ano de existência.
Constantino Ramos eleito como novo presidente do NEPUC Foto: Rui Velindro
Antes de apresentar o novo líder, o presidente cessante, Fernando Neves, fez um balanço do primeiro ano de existência do NEPUC. Satisfeito por juntar à vertente política uma vertente social (como nas campanhas em orfanatos e com a Secção de Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra), Fernando Neves salienta o cartaz “Pensa por ti mesmo” e entende que este se deve aplicar ao estudante em questões como o Processo de Bolonha ou as propinas.
O presidente cessante defende que o Ensino Superior não deve ser gratuito e “não custa nada contribuir financeiramente para o futuro”. Para os alunos mais carentes, Fernando Neves entende que deve haver “uma mais eficaz acção social”. O estudante de Arqueologia vai mais longe, ao considerar que “a maior parte dos estudantes actuais não se revê na actual Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) e se houvesse uma lista a concorrer que fosse contra manifestações, greves e a favor da propina, ganharia”.
Aposta na continuidade e importância de Bolonha
O presidente eleito do NEPUC, Constantino Ramos, elogiou o trabalho do seu antecessor e afirmou pretender “continuar o trabalho efectuado anteriormente, em especial no blogue (www.nepuc.blogspot.com), que tem feito muita gente intervir”. O estudante de Farmácia entende que “o financiamento do Ensino Superior, a paridade nos órgãos de gestão e o Processo de Bolonha são pontos que têm de ser muito batalhados”.
Quanto à questão de Bolonha, Constantino Ramos é da opinião que “há pontos muito positivos que têm de ser aproveitados, uma vez que o Ensino Superior em Portugal está parado há muitos anos e há a possibilidade de uma reforma”.
Considerando que os estudantes, no geral, estão bem informados quanto ao processo, o núcleo mostra-se preocupado com o desinteresse de alguns elementos da comunidade estudantil, uma vez “que já não os vai abranger”, no entender de Fernando Neves. O presidente cessante defende uma informação junto dos estudantes do ensino secundário, e “um contacto entre dirigentes do Ensino Superior e secundário, para haver melhor divulgação do que é o Processo de Bolonha”.
Para além de Constantino Ramos, a nova direcção do NEPUC é constituída pelo secretário João Pancas, e os vogais Hélder Rodrigues, Solange e Ruben.

Tomada de posse do NEPUC

2006-05-21T18:54:00.001+01:00

Caro(a) amigo(a)

Venho, por este meio, convidar-te para a tomada de posse da nova Comissão Executiva do Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC).

O jantar vai ser na próxima quarta-feira (24-05-2006), pelas 19h30, no Restaurante Cantinho dos Reis, seguido de um pequeno convívio na sede do CDS-PP Coimbra.

Aproveito para apelar a uma forte mobilização, esperando que venhas com os teus amigos, pois este jantar e convívio é mais uma forma de conheceres e dares a conhecer o trabalho realizado pelo NEPUC.

Esperamos a tua confirmação até terça-feira ao final da tarde.

NEPUC@JUVENTUDEPOPULAR.ORG

Fernando 914940607
Constantino 962454713

Nova Comissão Executiva do NEPUC

2006-05-05T17:50:00.000+01:00

Venho aqui informar que a nova Comissão Executiva do Núcleo de Estudantes da Universidade de Coimbra (NEPUC) foi eleita, no passado dia 3 de Maio de 2006.

Aproveito para agradecer a pela excelente participação de todos os membros do NEPUC, que contribuíram, neste sufrágio, com o seu voto.
Aproveito, também, para dar os meus parabéns à lista A pela excelente vitória, que independentemente, de ser uma lista única, nunca deixou de assumir a responsabilidade de explicar as suas ideias e de organizar um programa eleitoral, ao resto dos membros do NEPUC.
Considero, que esse trabalho realizado, proporciona uma boa visão do futuro do NEPUC, cada vez mais, participativo e numeroso, onde se encontra inerente uma maior visibilidade e actividade, dentro da Juventude Popular, em geral, e na comunidade estudantil da Universidade de Coimbra, em particular.

Parece-me, que esta equipa tem todas as condições para realizar mandato ainda melhor que o do ano passado, pois o seu presidente e restante equipa possuiu qualidades, que se identificam com a JP, isto é, com a grande capacidade de trabalho, esforço, irreverência e inteligência.

No entanto, apelo que continuem o trabalho, que merece ser ainda mais trabalhado… :)

Acabo com uma frase já conhecida:

"Não me despeço. Não vou estar por aqui, mas vou andar por aí."... P.S.Lopes

Lol

Abraços Populares

Eleições para o NEPUC

2006-05-02T15:04:00.000+01:00

Como já devem saber algumas pessoas, eu não me vou recandidatar à Comissão Executiva do Núcleo de Estudantes Populares de Coimbra.

Informo, também, que até ao presente momento, já deu entrada uma lista a formalizar candidatura à Comissão Executiva.

Gostaria, que dia 3 (esta quarta-feira), entre as 22h e 23h, todos os membros do NEPUC viessem votar e participar neste sufrágio, que vai decorrer na sede do CDS-PP Coimbra.

Um abraço a todos…

Sede do CDS/PP vandalizada

2006-05-02T15:02:00.000+01:00

Os militantes do CDS-PP de Coimbra tiveram ontem uma desagradável surpresa: ao chegarem à sede da distrital, na rua Antero de Quental, em Coimbra, depararam-se com um cenário de destruição, com tudo revirado nas cinco salas da estrutura e no bar.É raro o dia em que a sede não é utilizada, observou Maria Reina ao DC, situando assim a acção criminosa em tempos muitos recentes. Aliás, ontem seria a excepção por os militantes estarem envolvidos nas comemorações do 1.º de Maio, mas elementos da Juventude Popular deslocaram-se ali para preparem as eleições do núcleo de estudantes, que se realizam dia 5.Para a vice-presidente da Concelhia de Coimbra e presidente da Federação dos Trabalhadores Democratas Cristãos, estruturas partidárias também ali instaladas, quem vandalizou as instalações «parece que teve tempo para tudo e não se incomodou com o barulho».Situada num primeiro andar do n.º 442, um edifício de apartamentos e escritórios, a sede tem, contudo, uma porta independente. E terá sido por aí que entraram, já que as janelas que dão para o exterior estão a uma altura considerável.Uma urna revirada, cadernos eleitorais espalhados, bandeiras tiradas de um local e colocadas em outro, davam a entender uma acção de vandalismo gratuito. A PSP tomou conta da ocorrência.

Avaliação Internacional do Ensino Superior Português

2006-04-17T03:22:00.000+01:00

OCDE: próximo passo em Maio, relatório final até Dezembro
Lisboa, 11 Abril (MCTES) – O processo de avaliação internacional do sistema de ensino superior português solicitado pelo Governo à OCDE em Novembro de 2005 prossegue com uma visita da equipa de avaliadores a Portugal durante a segunda quinzena de Maio, devendo o relatório final ser apresentado até ao final de 2006. Trata-se de uma avaliação extensiva, independente e objectiva do ensino superior português de acordo com critérios internacionais, tendo como um dos seus principais objectivos aconselhar e orientar a reorganização e racionalização do sistema de ensino superior à luz das melhores práticas internacionais. O processo incluiu uma primeira visita do Director de Educação e Formação da OCDE a Portugal durante o mês de Fevereiro, durante a qual foram estabelecidos contactos com os principais parceiros institucionais e sociais, incluindo reitores, presidentes de instituições politécnicas, investigadores, estudantes e empregadores, assim como sindicatos e representantes de instituições patronais. Nos termos acordados com a OCDE, está prevista a elaboração de um relatório nacional de enquadramento com informação sobre a evolução do sistema de ensino superior, o qual deverá ser enviado pelo MCTES à OCDE até ao final de Abril, após ouvidos os parceiros institucionais e sociais.O documento em causa, o “Background Report”, está a ser elaborado por um secretariado técnico nacional, tendo uma primeira versão de trabalho sido distribuída para parecer pelos parceiros institucionais e sociais referidos acima. O relatório compreende elementos de caracterização do ensino superior, incluindo o número, tipo, dimensão, localização geográfica e distribuição das instituições e dos principais programas de estudo e actividades de ensino e de investigação em instituições universitárias e politécnicas, públicas e privadas. A próxima visita a Portugal da equipa da OCDE incluirá várias entrevistas e contactos institucionais, de forma a garantir a independência do processo solicitado pelo Governo à OCDE. Como previamente acordado e na sequência de procedimentos já adoptados pela OCDE noutros países, o relatório final será divulgado após discussão e aprovação no Comité de Educação da OCDE, que se realizará em Dezembro em Lisboa.

Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Março de 2006

2006-04-11T16:43:00.000+01:00

Decreto-Lei que regula os cursos de especialização tecnológica, formações pós-secundárias não superiores que visam conferir qualificação profissional de nível 4

Este Decreto-Lei introduz uma profunda reorganização nos cursos de especialização tecnológica (CET), ao nível do acesso, da estrutura de formação e das condições de ingresso no ensino superior para os seus diplomados.
Trata-se de um instrumento de grande importância para a concretização dos objectivos visados pelo Programa do Governo de trazer mais jovens e adultos para o ensino superior (i) alargando a oferta de formação ao longo da vida e para novos públicos e (ii) envolvendo as instituições de ensino superior na expansão da formação pós-secundária, na dupla perspectiva de articulação entre os níveis secundário e superior de ensino e de creditação, para efeitos de prosseguimento de estudos superiores, da formação obtida nos cursos de especialização pós-secundária. É de realçar, aliás, esta última alteração: os cursos de formação pós-secundária (nível 4), quando em instituições do ensino superior, passam assim a contabilizar créditos para efeitos do prosseguimento de estudos.
Deste modo, e entre outros aspectos, o diploma agora aprovado vem:
a) Reorganizar a estrutura dos cursos, valorizando de forma mais significativa a componente de formação tecnológica;
b) Alterar as condições de acesso:
- Abrindo o ingresso a todos os que tenham completado o ensino secundário ou habilitação equivalente, assegurando, dentro dos cursos, a formação técnica;
- Alargando o acesso aos que tendo frequentado o 12.º ano de escolaridade não tenham concluído o ensino secundário, com contrapartida num aumento da duração do CET em 15 a 30 créditos ECTS (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos);
- Atribuindo às instituições de ensino superior a competência para admitir os maiores de 23 anos a quem reconheçam, com base na experiência anterior, capacidades e competências adequadas;
c) Atribuir às instituições de ensino superior e determinadas instituições de formação acreditadas a faculdade de concessão do diploma de especialização tecnológica com base na avaliação das competências profissionais;
d) Simplificar o processo administrativo relacionado com a criação e entrada em funcionamento dos cursos;
e) Determinar a realização de avaliação externa periódica dos cursos;
f) Modificar o regime de acesso ao ensino superior para os titulares destes cursos, de forma a assegurar a sua generalização, designadamente através da supressão da exigência de entre a conclusão de um curso de especialização tecnológica e o ingresso no ensino superior mediarem obrigatoriamente 18 meses de actividade profissional na área de formação daquele.

Um documento que as pessoas todas deveriam ler.... todos temos direitos, infelizmente algumas pessoas de esquerda, esqueçem-se q temos tb deveres.

2006-04-03T01:03:00.001+01:00

Constituição da República Portuguesa - 2004

Artigo 43.º(Liberdade de aprender e ensinar)

1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.
4. É garantido o direito de criação de escolas particular

Artigo 70.º(Juventude)

1. Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente:
a) No ensino, na formação profissional e na cultura;
b) No acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social;
c) No acesso à habitação;
d) Na educação física e no desporto;
e) No aproveitamento dos tempos livres.
2. A política de juventude deverá ter como objectivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade.
3. O Estado, em colaboração com as famílias, as escolas, as empresas, as organizações de moradores, as associações e fundações de fins culturais e as colectividades de cultura e recreio, fomenta e apoia as organizações juvenis na prossecução daqueles objectivos, bem como o intercâmbio internacional da juventude.es e cooperativas.

Artigo 74.º(Ensino)

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;
j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino.

Artigo 75.º(Ensino público, particular e cooperativo)

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.
2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.
Artigo

76.º(Universidade e acesso ao ensino superior)

1. O regime de acesso à Universidade e às demais instituições do ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema de ensino, devendo ter em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país.
2. As universidades gozam, nos termos da lei, de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira, sem prejuízo de adequada avaliação da qualidade do ensino.

Artigo 77.º(Participação democrática no ensino)

1. Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei.
2. A lei regula as formas de participação das associações de professores, de alunos, de pais, das comunidades e das instituições de carácter científico na definição da política de ensino

Mobilização dos Estudantes é zero??????????? É um grande ZERO..... Será por causa das medidas apresentadas em magna?????

2006-03-31T23:12:00.000+01:00

Magna delibera regresso a protesto de rua:

1º manifestação nas ruas de Coimbra, para dia 27 de Abril

2º paralisação do trânsito na ponte de Santa Clara

3º concerto com bandas solidárias com a causa estudantil.

4º campanha de contestação ao processo de Bolonha

5º construção do Comboio da informação, no dia 18 de Abril

6º elaboração de um documento específico "Bolonha em cada faculdade"

7º dia 6 de Abril almoço “Esparguete à Luso-Bolonhesa”

8º construção de um boneco satírico e de um mural “contra os actos e posturas de Seabra Santos”.

9º AAC se solidarizasse com as organizações estudantis e sindicais, envolvidas nos processos de luta de França contra a lei Contrato de Primeiro Emprego.

10º organizar um conjunto de actividades que debatam a “necessidade da unidade das lutas”

11º AAC em concertação com a plataforma europeia contra Bolonha, juntando-se aos restantes estudantes da Europa nas reuniões promovidas.

Mais uma Assembleia Magna.........

França e Portugal - Movimento Estudantil

2006-03-25T02:25:00.000Z

Centenas de milhar de estudantes, que saíram às ruas de todo o país para protestar contra o polémico Contrato de Primeiro Emprego (CPE), para jovens menores de 26 anos.

Em Paris, a manifestação de segunda congregou mais de 200 mil pessoas. Em Nantes mostraram-se 100 mil manifestantes e 50 mil pessoas em cidades como Brest e Bordéus.A crescente sensibilização do sector estudantil e dos jovens em geral, únicos destinatários do executivo de colocar contra as cordas o seu Primeiro-ministro e forçá-lo a que renuncie a esta nova modalidade contratual.

Será, que os estudantes portugueses estão menos consciencializados, que os de França?

Então, porque é que, não fazemos manifestações destas?

Será que o Movimento Estudantil Português não sabe mobilizar?

Será que os Estudantes Universitários Portugueses concordam com as medidas apresentadas com o Governo?

Será que o Movimento Estudantil Português é que está mal?

Então, porque é que, se CONTINUAM a realizar manifestações (com poucas centenas de jovens universitários), vigílias (com 150 pessoas), encerramentos de universidades, pintam-se paredes (com palavras de ordem contra as propinas) e invasões a Senados???????????????

A MAIORIA CONCORDA COM AS PROPINAS E BOLONHA, SE NÃO ESTARIAM MILHARES DE JOVENS NAS RUAS A MANIFESTAREM-SE.

Algo vai mal e parece-me ser o Movimento Estudantil Português, que não é capaz de enxergar, que os estudantes universitários não se revêem nas suas causas e lutas.

Por isso, a falta de adesão dos estudantes, nas acções de luta no Ensino Superior Português.

Termino, apelando aos dirigentes associativos, que revejam as estratégias e as prioridades, assim contribuindo efectivamente para um melhor Ensino Superior Português.

Pensa por ti mesmo está em força.....

2006-03-25T01:23:00.000Z

Primeiro diploma promulgado por Cavaco alinha Ensino Superior com Bolonha

2006-03-23T15:10:00.000Z

Diário Económico com Lusa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou hoje o decreto-lei que alinha o Ensino Superior português com o Processo de Bolonha, aprovando o primeiro diploma desde que tomou posse a 9 de Março. "A primeira promulgação presidencial respeita ao diploma que reorganiza os ciclos e graus do Ensino Superior, de acordo com o compromisso firmado pelos signatários da Declaração de Bolonha de constituírem, até 2010, um espaço europeu de Ensino Superior", escreve a Presidência da República, em comunicado.

Na mesma nota, Belém acrescenta que o diploma hoje promulgado "prevê um esforço europeu de empregabilidade, mobilidade e competitividade dos estudantes e cidadãos no espaço da União Europeia".

O decreto-lei que prevê o alinhamento dos estabelecimentos de Ensino Superior portugueses ao Processo de Bolonha no ano lectivo de 2007/2008 (antes do prazo limite de 2010 previsto pela União Europeia) foi aprovado no início de Fevereiro, em Conselho de Ministros.

Na ocasião, o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, salientou que o diploma conclui o processo legislativo estruturante para a "reorganização, modernização e alinhamento" do Ensino Superior nacional com o Processo de Bolonha.

Mariano Gago apontou então que ano lectivo 2007/2008 "todos os cursos de estabelecimentos de Ensino Superior já estarão adaptados" ao Processo de Bolonha, ou seja, "bem antes da meta de 2010".

Entre outros aspectos, o diploma fixa 180 créditos (equivalente a seis semestres) como duração normal da licenciatura no ensino politécnico, sem prejuízo de se poder situar nos 210 e 240 créditos (sete a oito semestres) em casos especiais de prática europeia ou requisito profissional.Para o ensino universitário, o decreto prevê que os cursos de licenciatura "tenham entre 180 e 240 créditos, devendo os estabelecimentos de ensino fixar os valores que não sejam diversos dos de instituições de referência de ensino universitário do espaço europeu nas mesmas áreas".

"No ensino público, as propinas devidas pela inscrição num mestrado terão os mesmos valores que as propinas dos cursos de licenciatura, quando se trate de um ciclo de estudos integrado com a licenciatura ou quando o mestrado seja indispensável para o exercício de uma actividade profissional", acrescenta o diploma.

Na conferência de imprensa após a aprovação do diploma, Mariano Gago sustentou que o diploma apresenta "medidas inovadoras", dando como exemplo "a possibilidade de utilização de línguas estrangeiras, quer no ensino da licenciatura, mestrado ou doutoramento, quer na escrita e defesa das teses de mestrado e de doutoramento".

Outras "medidas inovadoras" apontadas pelo membro do Governo são a possibilidade de "realização das reuniões preparatórias dos júris por teleconferência, o alargamento do depósito legal das teses de mestrado e de doutoramento a uma versão em formato electrónico (na Biblioteca Nacional e no Observatório da Ciência e do Ensino Superior)", mas "mantendo-se o registo nacional das teses de doutoramento em curso".

Notícia Rádio Universidade de Coimbra [2005-12-14] - NEPUC defende Ensino Superior não gratuito.

2006-03-14T18:11:00.000Z

O Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra, realizou hoje uma conferência de imprensa que teve como objectivo principal apresentar à sociedade civil algumas ideias para o Financiamento do Ensino Superior.
O NEPUC pela voz de Fernando Neves adiantou à Radio Universidade de Coimbra que essas ideias, passam por um ensino superior não gratuito, isto é, deve haver um propina baixa e dois lados a comparticipar o ensino superior: os estudantes e o Estado.
Também o Núcleo de Estudantes Populares da Universidade do Porto está de acordo com estas ideias e no próximo sábado em Bragança, numa reunião conjunta, vão-se aprofundar algumas questões hoje apresentadas em conferência de imprensa.
Um núcleo com o apoio partidário do CDS-PP aposta num ensino superior não gratuito à luz do que já se defende em Aveiro e no Porto.

Magna discutiu Bolonha.

2006-03-10T16:58:00.000Z

Numa sessão pouco concorrida, a discussão girou à volta do processo de Bolonha e as principais moções contestam a aplicação das regras para o espaço europeu de ensino superior

A primeira proposta partiu de Carolina Fonseca, estudante da faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, que prevê a organização de um piquete de mobilização para a Reunião Geral de Alunos de Psicologia amanhã, dia 9, bem como a distribuição de flyers sobre a situação relativa à adaptação de Bolonha já no próximo ano na faculdade. De acordo com a moção, aprovada pela Magna, não vai haver aulas às 16 horas, altura da realização da reunião de alunos.

Uma moção relativa à guerra no Iraque foi também aprovada. A estudante Flor Neves propôs que a Academia de Coimbra se juntasse a uma concentração em Lisboa, no dia 18 de Março, contra a intervenção militar que dura há três anos naquele país.

Outra proposta, apresentada por Nelson Fraga, estudante da faculdade de Economia, previa a realização de uma greve de uma semana, mas intermitente e ao contrário.
Assim, os estudantes não iriam fazer greve uma semana seguida, mas um dia por semana e começando na sexta-feira da próxima semana, e continuando na quinta-feira da semana seguinte. O objectivo seria seguir o rumo que, de acordo com o estudante, a adaptação de Bolonha segue, ou seja, do fim para o princípio.

Um segundo ponto prende-se com a participação num Encontro Europeu de Estudantes contra a implementação de Bolonha, de 24 a 26 de Março, no País Basco, Espanha. A moção foi, no entanto, rejeitada depois de votada em alternativa com uma da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), visto que a data das duas acções coincidia.

A proposta da direcção-geral, aprovada pela Assembleia Magna, definiu a realização de várias acções de contestação contra os problemas do ensino superior. Entre elas, encontra-se a realização de Reuniões Gerais de Alunos em todas as faculdades e departamentos da universidade a 21 de Março.
Aprovada foi ainda uma vigília na Assembleia da República, de dia 23 para 24 de Março, como forma de assinalar o dia do estudante. Após o regresso a Coimbra, vai ainda encerrar-se a Porta Férrea.

A Assembleia Magna decidiu ainda reprovar o voto favorável do Parlamento Europeu à Directiva Bolkstein, “por esta fomentar a desresponsabilização dos estados de regulamentação dos respectivos sistemas educativos, por promover o desinvestimento no ensino superior e representar mais um ataque à escola pública, gratuita e de qualidade”.
Outra moção da direcção-geral aprovada deliberou a criação de um grupo de trabalho constituído por um estudante elemento de cada Conselho Directivo, um estudante elemento de cada Conselho Pedagógico, um estudante elemento do núcleo de estudantes de cada faculdade, e ainda por um elemento da DG/AAC, para seguir a adaptação de Bolonha na Universidade de Coimbra.

De acordo com a proposta, seria ainda apresentada uma moção em todos os órgãos de gestão da instituição exigindo a participação de um estudante observador nos conselhos científicos das faculdades.

No Dia Internacional da Mulher, a direcção-geral apresentou uma moção, aprovada por maioria, que saúda a “luta que ainda se hoje travam todas as mulheres pela igualdade dos seus direitos e o papel relevante na nossa sociedade e condenam a discriminação contra as mulheres pela sob todas as suas formas quer no domínio político, social, económico e cultural”.

Salas de chuto é chutar a bola para canto!

2006-03-05T23:29:00.000Z

A Juventude Popular, face às últimas declarações do Presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), Dr. João Goulão, insurge-se contra a criação das salas de injecção assistida (salas de chuto), pelo que estabelece o seguinte:

A criação destas salas é chutar a bola para canto! O consumo, bem como o tráfico, não ficam resolvidos, os obstáculos não são transpostos, apenas se esconde uma realidade que carece de solução séria.

A avaliar pela medida, parece que o Estado pretende manter os toxicodependentes num estado letárgico, a fim de evitar outros problemas.

E assim é a dignidade da pessoa humana que fica posta em causa. Quer a do toxicodependente, humilhado ao ser assistido, quer a do assistente co-responsável por uma nova viagem ao flagelo.

Não conseguimos conceber a aplicação de dinheiros públicos para a manutenção deste martírio. Somos pela resolução pragmática dos problemas e nesse sentido jamais colocaríamos em questão a aplicação de verbas, no entanto, quando o que está em causa é o mascarar de uma realidade e a perpetuação de um sofrimento, julgamos não ser esse o caminho a seguir.

As salas de chuto implicam a desresponsabilização do Estado na sua mais perfeita acepção. Em primeiro lugar porque, a resultar, o que duvidamos, apenas permite diminuir o grau de exigência da sociedade para com o Estado quanto à resolução eficaz deste flagelo. Em segundo lugar, porque no seu regime jurídico é referido que “o acto de consumo é da inteira responsabilidade do utente”, ou seja, é criado espaço para o total descarte de eventuais problemas, bem como, o distanciamento frígido da própria acção.

A solução reside numa aposta forte na prevenção, na construção de mentalidades saudáveis, no combate esmagador ao tráfico, no apoio e promoção da desintoxicação e na reinserção sustentável e seu acompanhamento.

Seabra Santos Reitor da Universidade de Coimbra critica Governo e a sua gestão sobre Bolonha

2006-03-02T16:58:00.000Z

Seabra Santos aproveitou a cerimónia solene do 716.º aniversário da Universidade de Coimbra para lançar algumas críticas ao Governo na implementação do Processo de Bolonha.“O Ensino Superior português é dos menos regulados – para não dizer o menos regulado – de toda a Europa e é com este diagnóstico que é necessário agir”, afirmou ontem o reitor da Universidade de Coimbra (UC).

Intervindo na sessão solene das comemorações do 716.º aniversário da UC, Seabra Santos teceu algumas críticas à política seguida pelo actual Governo no que respeita, sobretudo, à implementação do Processo de Bolonha que deveria ser aproveitado para introduzir as reformas estruturais que há muito deveriam ter sido concretizadas. Uma oportunidade que é “de ouro”, mas que o reitor teme que não esteja a ser aproveitada pelo país.Para Seabra Santos, o actual sistema é “sub-regulado, com carências evidentes de definições estruturais fundamentais” o que favorece a concorrência “desqualificada” e a consequente diminuição da qualidade. “É lícito perguntar com que direito está o país a induzir em erro as famílias que trazem os seus filhos a estudar em instituições que não serão capazes de lhes proporcionar uma formação adequada.

Porque não se encerram cursos cujas avaliações já provaram a sua deficientíssima qualidade?

A que altar está o país a emular a formação dos seus jovens?”, questionou Seabra Santos.A proposta de regulação-base do sistema apresentada pelo CRUP passaria pela limitação do número de designações para cerca de 100 (actualmente há cerca de 1800 cursos de licenciatura com 825 designações diferentes), pela relação biunívoca entre designações e conteúdos, pelo critério de acesso para uma mesma designação e pela duração universal para um mesmo curso. No entanto, uma vez mais, o Governo “atribui às instituições a responsabilidade de definir conceitos que deveriam estar na esfera da regulação”, acusou Seabra Santos.

Jovens licenciados e o mercado de trabalho

2006-02-20T00:38:00.000Z

A Comissão Política Nacional da Juventude Popular reage com perplexidade à proposta do Partido Social Democrata para que se crie um programa especial para estimular a entrada de jovens licenciados no mercado de trabalho.

O espectro liberal com que olhamos para o funcionamento do mercado, não nos permite aceitar que o Estado tenha um papel interventivo quando os dois actores em causa são os mais esclarecidos sobre as regras: as empresas e os licenciados.

Aceitamos que se discutam e se solucionem os problemas inerentes a cada um dos actores, rejeitamos, no entanto, que o Estado interfira no relacionamento entre ambos.Estará o problema do lado das empresas?

Temos a profunda convicção de que os empregadores não estão a prescindir de mão-de-obra qualificada a favor de trabalhadores indiferenciados para funções de relevo empresarial.

Temos igualmente a percepção que não estão a ser criados postos de trabalho de qualificação intermédia.

A realidade é que as empresas portuguesas contratam muito pouco.
Contratam pouco porque se encontram asfixiadas pela carga fiscal que o Estado insiste em impor à economia, asfixiadas pelo contributo social desmesurado que cada trabalhador significa para cada empresa.

Compreendemos que, desta forma, não constitua um estímulo criar postos de trabalho qualificados em Portugal.Estará o problema do lado dos jovens licenciados?

Nesta matéria a Juventude Popular há muito vem afirmando a subsistência de problemas graves na área da educação.

Há muito denunciámos o elevado número de cursos, há muito denunciamos a desadequação de muitos cursos ao mercado de trabalho, há muito que reclamamos uma urgente e eficaz adaptação aos princípios de Bolonha, há muito reclamamos uma aposta séria nos cursos técnico-profissionais.

Não queremos com isto dizer que a culpa é dos jovens licenciados. Eles são, frequentemente os melhores entre os melhores. Recorrentemente se diferenciam entre os seus pares europeus, recorrentemente apresentam projectos verdadeiramente empreendedores, recorrentemente criam soluções tecnologicamente inovadoras aplaudidas internacionalmente.

Lamentável é que, também recorrentemente, o Estado não dê resposta ao ímpeto empreendedor dos jovens portugueses, lamentável é que os mais qualificados e saudavelmente ambiciosos não encontrem mercado de trabalho em Portugal, lamentável é que para muitos projectos se desenvolverem, as patentes tenham que ser apoiadas e adquiridas por outros Estados.

Os jovens precisam que os deixem trabalhar e não que lhes digam onde e como irão trabalhar.

Os jovens precisam do saudável liberalismo do futuro e muito pouco do intervencionismo doentio do passado, muitas vezes criador de obstáculos e de injustiças do Estado.

Demarcamo-nos, assim, de uma iniciativa que apenas visa garantir emprego, sem qualquer consequência estrutural para o mercado de trabalho, para os jovens licenciados, para as empresas, para Portugal.

Estudantes Populares contra murais Jornal "A Cabra" 31/01/2006

2006-02-14T17:45:00.000Z

Jovens populares contestam murais

Raquel Mesquita

Ana Beatriz Rodrigues

O Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC), com o apoio da Juventude Popular (JP), pretende enviar uma carta aberta ao Ministério Público, Câmara Municipal de Coimbra e Polícia devido aos murais existentes na cidade.

A medida tem como base um conjunto de acontecimentos que, na opinião dos jovens populares, tem aumentado nos últimos tempos. O presidente do NEPUC, Fernando Neves, afirma que, “com as eleições para a Direcção–Geral da Associação Académica de Coimbra e as presidenciais, houve um aumento dos murais dentro da zona histórica e um pouco por toda a Universidade”.

Candidata a Património Mundial da UNESCO, Coimbra é uma cidade que vive essencialmente dos estudantes e do turismo. “O problema é, neste momento, a imagem da cidade estar denegrida, cheia de cartazes e murais com frases politicas, apolíticas e assinaturas”, acrescentou Fernando Neves.

Também alvo das críticas dos populares foi o facto de ser feito um mural sobre um candidato presidencial, algo que o presidente da JP de Coimbra, Hélder Faria, criticou. “É importante referir que a parede tinha sido pintada há menos de um mês, o que implicou custos. Nem a polícia nem a câmara

interferiram”, refere.

Investigar, apurar responsabilidades e condenar os responsáveis são medidas que os estudantes populares querem ver implementadas por parte das autoridades e da Universidade. Segundo Hélder Faria, “é a imagem da Universidade e da cidade que está em jogo”, considerando haver outras formas de publicidade e propaganda que não implicam a deterioração do património.

Tratando–se, fundamentalmente, “de uma questão de civismo”, o NEPUC defende ainda a disponibilização, por parte das entidades competentes, de locais próprios para o efeito, à semelhança do que acontece em Lisboa e no Porto.

Carta Aberta ao Dr. Mariano Gago

2006-02-09T19:59:00.000Z

Ex.mo. Sr. Dr. Mariano Gago

Permita-nos uma reflexão sobre o seu triste comentário à Praxe Académica na Rádio Renascença, reproduzida a posteriori no jornal “Público”.

Num tempo de globalização da economia e das ideias, em que o mundo se contenta com o modelo único, são raros os rasgos de amor pelos usos e costumes de um país ou de uma região. A incompreensão cultural é responsável por esta expansão da cultura generalista e de massas que ostraciza as culturas nacionais e regionais, bem como de inúmeros conflitos culturais pelo mundo. De repente, o mundo julga que temos de ser todos iguais e ai de quem o não seja, ou é bárbaro ou atrasado.

Aquando da referida entrevista, o Sr. Ministro qualifica a praxe de “bárbara e fascista” concluindo que gostaria de a ver extinta. Como mote para estas afirmações, encontrava-se um alegado abuso que terá acontecido num dos inúmeros institutos superiores que germinam pelo país. O que nós gostaríamos de fazer ver ao Sr. Ministro é a realidade coimbrã.

Não se ignora que a Praxe Académica de Coimbra vai beber as suas origens à tradição colegial britânica, mas não é menos verdade que, ao longo do tempo, adquiriu autonomia e originalidade. Tornou-se tipicamente Coimbrã e, goste-se ou não, a maioria dos estudantes de Coimbra identificam-se com ela.

Pela nossa parte, que vivemos as tradições académicas de fio a pavio e temos, permita-me dizer-lho, a opinião autorizada de quem por lá passou e de quem por lá passa.

Do primeiro ao último dia, a Praxe Académica foi sempre uma forma de integração e de identificação entre nós e os nossos colegas e nunca nos sentimos humilhados por nenhum episódio. Em cada situação cabe a cada um ser juiz de cada atitude e agir em conformidade, de modo que a integridade moral ou psicológica não saia dali beliscada.

Assim, Dr. Mariano Gago, pareceu-nos importante que os nossos ministros se informem melhor sobre os assuntos que vão comentar.

No seu comentário cometeu vários erros clássicos, nomeadamente quando confundiu a Praxe com situações esporádicas de mau gosto que aconteceram em institutos de ensino superior. Mas diga-se, mau gosto há por toda a parte. Parece-nos grave que um ministro faça um exercício cognitivo desta natureza, partindo do particular para o geral, pegando num caso de abuso e ligando-o a todos que vivem as tradições académicas. Como se, por exemplo, nós fossemos observar os casos de corrupção na política, e, partindo desse principio disséssemos que os políticos são todos corruptos.

A Praxe Académica na Universidade de Coimbra é muito mais do que um abuso de qualquer instituto e diz respeito a todos os usos e costumes que o tempo se encarregou de enraizar na Academia de Coimbra.

Desconhece o Sr. Dr. e desconhecem todos aqueles que não tiveram a sorte de passar por Coimbra, a verdadeira dimensão do fenómeno.

É verdade que os “caloiros” são submetidos a brincadeiras, mas cabe-lhes a eles serem juizes da sua conduta, bem como o conhecimento dos limites e das regras da Praxe.

Julgá-los incapazes, desprovidos de razão, vontade ou até dignidade, tal como os retractou com a sua adjectivação, é um insulto, que consideramos grave, à geração que pagará a sua reforma, que cuidará das suas mazelas da velhice e lhe prestará as honras devidas.

O seu comentário revela desconhecimento.

Desconhece o Sr. Dr. que a Praxe Académica é um espaço de convívio e não de disputa, um meio de integração e não de segregação?! Desconhece que é um espaço de debate cultural, através das inúmeras tertúlias que existem nesta cidade e que, por serem uso e costume, são também “Praxis”?!

Ignora o Sr. Dr. que é na Praxe Académica que muitos estudantes de Direito exercitam os seus primeiros passos “jurídicos”?!

Ignora que a Praxe é um espaço de debate constante em que os alunos aprendem e participam livremente?!

Ignora, e talvez porque o problema nunca o tenha afectado pessoalmente, que o uso de Capa e Batina (gesto de Praxe) esbate as diferenças sociais e que é um elemento integrador?!

Ignora ainda o Sr. Dr. que os caloiros e os Doutores, esses “bárbaros e fascistas”, vivem aqui em Coimbra em grande harmonia e companheirismo sobre o mesmo tecto e que criam laços da amizade que os vão unir para a vida inteira?!?

Enfim, Dr. Mariano Gago, se ignora tudo isto, é demasiada ignorância para quem se arroga no direito de comentar o assunto!

O Sr. Ministro imaginou-se, porventura, no lugar de cada um dos intervenientes na sua concepção de praxe. O seu intelecto produziu imediatamente uma sensação de humilhação e sede de vingança, quando se imaginou no lugar dos caloiros, e de soberbo autoritarismo, quando no lugar dos Doutores. Só assim se explica a adjectivação usada.

Esta é uma perspectiva possível das coisas, mas típica, a meu ver, de quem não consegue ver o mundo senão escalonado em classes de opressores e oprimidos, com sentimentos mesquinhos de vingança de parte a parte.

Do nosso ponto de vista e do conhecimento que temos, do que em Coimbra se passa, concluímos rapidamente que o Sr. Dr. nunca por lá passou. Nunca provou do sentimento de amizade e respeito sinceros que acabam por unir estes estudantes.

Será admissível imaginar que tantos milhares de caloiros se submetam à “crueldade” de doutores ávidos de vingarem as humilhações sofridas no passado?! Serão estes milhares de jovens uns tontos, uns parvos?! Ou haverá na Praxe de Coimbra elementos de união e sentimentos de orgulho e pertença que escapam completamente ao olhar do forasteiro?!

No seu comentário transpareceu sempre a sua ignorância sobre o fenómeno e alguns rasgos de antipatia pelos estudantes. Pela nossa parte, permita-me dizer-lho, a antipatia é recíproca.

Considero que, como em tudo, também na Praxe há abusos e é por isso que ela é discutida e “legislada” em Coimbra como em mais nenhuma Universidade do país.

Por tudo isto, permita-me adjectivar o seu comentário, porque também não se coibiu de adjectivar a Praxe Académica de Coimbra, ele foi triste, arrogante, manipulador e pejado de ignorância. Chamar fascista e bárbaro a quem vive a praxe, revela intolerância e uma visão distorcida para com quem gosta de perpetuar tradições centenárias… arrogar-se ao direito de acabar com ela revela tiques de autoritarismo típicos de uma esquerda que não devia ser a sua. (ou será?).

Mas não posso acusar sua ex. de incoerência. Pelos vistos quer livrar o pais de grandes males. A juntar à praxe surge recentemente os seus entraves à entrada do M.I.T.(Massachusetts Institute of Technology) em Portugal. Concordamos que tão nefasto organismo seja banido do país. Talvez a sua próxima quimera seja erradica-lo do mundo. Obrigado Sr. Ministro, obrigado por nos tentar libertar de tão pesadas cruzes. Quanto ao M.I.T. não sabemos se será capaz, mas quanto à praxe, essa, já vem de trás e garanto-lhe que se perpetuará muito depois de si.

Gratos pela atenção!

Posted by Fernando T. Alves

Conclusão da regulamentação do Processo de Bolonha

2006-02-08T00:03:00.000Z

Anteprojecto de decreto-lei que visa regular o regime jurídico dos CET ― cursos de especialização tecnológica (documento em pdf)Anteprojecto de decreto-lei sobre o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos (documento em pdf)Anteprojecto de decreto-lei sobre os graus e diplomas de ensino superior (documento em pdf)O Governo tornou públicos e submeteu a consulta os três diplomas que regulamentam as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português.Estes anteprojectos de decreto-lei referem-se ao regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica, ao regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos e ao regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior.O anteprojecto de decreto-lei que visa regular o regime jurídico dos CET ― cursos de especialização tecnológica (que já se encontra em discussão pública) reorganiza a estrutura destes cursos curtos de formação pós-secundária, valoriza as componentes de formação tecnológica, abre e facilita o acesso aos estudantes e atribui ainda às instituições de formação a faculdade de concessão do diploma de especialização tecnológica com base exclusivamente na avaliação das suas competências profissionais.No ingresso no ensino superior eliminam-se barreiras desnecessárias e garante-se o direito à creditação da formação obtida no curso de especialização tecnológica para efeito de prosseguimento de estudos.Finalmente, os cursos de especialização tecnológica passam a fazer parte integrante da actividade dos estabelecimentos de ensino superior.O anteprojecto de decreto-lei sobre o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos substitui o anterior regime de exames ad hoc, que é eliminado, por um sistema de avaliação da exclusiva responsabilidade dos estabelecimentos de ensino superior, e tem por objectivo dinamizar a entrada no ensino superior de adultos que estão na vida activa.A selecção será feita da forma que cada estabelecimento de ensino superior considerar mais adequada ao curso e ao tipo de candidato, e realizar-se-á através de uma apreciação do seu currículo profissional e de provas práticas ou teóricas destinadas a avaliar as competências consideradas indispensáveis ao curso.O anteprojecto de decreto-lei sobre os graus e diplomas de ensino superior define a organização das formações superiores fixada no quadro do Processo de Bolonha.Este modelo de ensino superior substitui um ensino essencialmente baseado na transmissão de conhecimentos por um ensino baseado no trabalho dos alunos e na efectiva aquisição de competências. Neste sentido o diploma define os objectivos de cada ciclo de estudos através das competências a adquirir .O diploma clarifica a diferença de objectivos entre o ensino politécnico e o ensino universitário à luz da experiência europeia.São fixados 180 créditos (6 semestres) como duração normal da licenciatura no ensino politécnico, sem prejuízo de se poder situar entre os 210 e os 240 créditos (7 a 8 semestres) em casos especiais de prática europeia ou requisito profissional.No ensino universitário os cursos de licenciatura terão entre 180 e 240 créditos, devendo os estabelecimentos de ensino fixar valores que não sejam diversos dos de instituições de referência de ensino universitário do espaço europeu nas mesmas áreas.No ensino público, as propinas devidas pela inscrição num mestrado terão os mesmos valores que as propinas dos cursos de licenciatura, quando se trate de um ciclo de estudos integrado com a licenciatura ou quando o mestrado seja indispensável para o exercício de uma actividade profissional.O projecto introduz ainda outras medidas inovadoras: a possibilidade de utilização de línguas estrangeiras, quer no ensino (de licenciatura, mestrado ou doutoramento), quer na escrita e defesa de teses de mestrado e de doutoramento; a realização das reuniões preparatórias dos júris por teleconferência; o alargamento do depósito legal das teses de mestrado e de doutoramento a uma versão em formato electrónico (na Biblioteca Nacional e no Observatório da Ciência e do Ensino Superior), mantendo-se o registo nacional das teses de doutoramento em curso. As condições para a realização de cursos no âmbito da associação de estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros, são igualmente alargadas e clarificadas, ao mesmo tempo que se prevê expressamente a emissão de diplomas conjuntos.A entrada em funcionamento de novos cursos fica dependente da sua prévia acreditação, da responsabilidade de uma agência nacional de acreditação dos cursos superiores, por sua vez acreditada internacionalmente. Até ao final de 2006, a ENQA (European Association for Quality Assurance in Higher Education), no quadro da avaliação internacional solicitada pelo Governo Português, apresentará recomendações sobre a instituição deste sistema nacional de acreditação.Até à criação e entrada em funcionamento dessa agência de acreditação são estabelecidos regimes transitórios para a autorização de funcionamento de novos cursos e para a alteração de planos de estudos.No ensino particular e cooperativo inicia-se desde já um processo de simplificação e de desburocratização no sentido do modelo que será desenvolvido no quadro do processo de acreditação, através da intervenção de comissões de especialistas por área de formação.Quanto às alterações de planos de estudos, termina-se com o sistema anacrónico que exigia a sua aprovação por portaria ministerial, quer no ensino politécnico público, quer no ensino privado, passando a caber aos estabelecimentos de ensino superior, universitários ou politécnicos, públicos ou privados, a aprovação e colocação em funcionamento de todas as alterações de planos de estudos, após comunicação à Direcção-Geral do Ensino Superior para um simples registo, que só pode ser recusado em caso de ilegalidade manifesta.O projecto de diploma estabelece igualmente normas práticas quanto ao processo de reorganização dos cursos existentes tendo em vista a sua adequação ao novo enquadramento legal decorrente do Processo de Bolonha. Trata-se de um processo exigente que não pode ser encarado como uma mera alteração formal. Prevê-se expressamente o envolvimento activo de estudantes e professores através da participação dos órgãos de gestão onde se encontram representados, designadamente os conselhos científicos e pedagógicos, e de outras formas de consulta.A entrada em funcionamento da adequação das formações actuais ao novo modelo fica sujeita, até ao início da actividade da agência de acreditação, a um procedimento de registo desburocratizado, da responsabilidade da Direcção-Geral do Ensino Superior, que visa a correcta verificação da realização dos procedimentos de adequação previstos.Conforme acordado na Conferência Ministerial Europeia sobre o Acordo de Bolonha, realizada em Bergen, em 2005 , a adopção generalizada deste modelo de ciclos de estudos deverá ser realizada entre 2007 e 2010.O processo de transição agora adoptado permitirá às instituições que já desenvolveram o trabalho necessário para a adopção do novo modelo de formação iniciar a sua aplicação já no ano lectivo de 2006-2007, desde que até 31 de Março de 2006 apresentem à Direcção Geral do Ensino Superior os seus projectos de reorganização de acordo com o fixado na lei.Os trabalhos de reorganização para os que visem iniciar a aplicação do novo modelo no ano lectivo de 2007-2008 deverão estar concluídos até 15 de Novembro de 2006.Com a aprovação destes diplomas fica concluído todo o processo legislativo de adaptação do sistema de ensino superior português ao processo europeu de Bolonha.12 de Janeiro de 2006.

Processo de Bolonha já para o ano???? só em Psicologia...

2006-02-05T17:14:00.000Z

Novas licenciaturas prontas em Setembro só em Aveiro Processo de bolonha Nova legislação permite reconversão de licenciaturas no próximo ano lectivo Psicologia deverá ser o único curso com novos moldes em todo o país, já em 2006/07

Fernando Basto

A Universidade de Aveiro deverá ser a única instituição de Ensino Superior portuguesa a apresentar, já em Setembro próximo, todas as suas licenciaturas de acordo com o novo modelo proposto pelo Processo de Bolonha. A regulamentação necessária ao arranque dos novos cursos ficou concluída com três novos anteprojectos de lei. Psicologia deverá ser o único curso a ser reformulado e a arrancar em simultâneo, também já em Setembro, nas universidades onde é leccionado.O novo espaço de Ensino Superior vai ter o seu arranque, em Portugal, já em Setembro próximo, aquando do início do ano lectivo 2006/7. Espera-se que, gradualmente, o Ensino Superior português passe de um sistema baseado na ideia da transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências.Para que as instituições possam avançar com o processo de reconversão dos cursos, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresentou aos parceiros a regulamentação integral do Processo de Bolonha. Para tanto, submeteu à apreciação três anteprojectos de decretos-lei o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica, o regime jurídico dos graus e diplomas de Ensino Superior e o regime especial de acesso ao Ensino Superior.De acordo com os projectos de leis, as instituições que já tenham o processo de reconversão dos cursos em fase adiantada deverão apresentá-los à Direcção-Geral do Ensino Superior até ao dia 31 de Março próximo para que possam ser aplicados já no ano lectivo de 2006/7. Os cursos que venham a arrancar apenas no ano lectivo de 2007/8 deverão ter os seus projectos apresentados até 15 de Novembro próximo.A Universidade de Aveiro (UA) parece ser a única instituição de Ensino Superior que está a trabalhar para, até 31 de Março, apresentar a reformulação de todas as suas licenciaturas. Ao JN, António Ferrari, vice-reitor da UA, disse que "embora haja ainda bastante trabalho a fazer, continuamos a trabalhar para cumprir aquele prazo, de modo a que todas as novas licenciaturas se possam iniciar já em Setembro de 2006".Na maioria das instituições, as licenciaturas de acordo com os novos moldes só deverão arrancar a partir do ano lectivo de 2007/8. Fonte ligada ao processo disse, ao JN, que o artigo 53.º do anteprojecto de lei sobre graus académicos (relacionado com os processos de registo dos cursos) é tão importante quanto exigente e minucioso. Por isso, as instituições - principalmente as que oferecem uma grande variedade de cursos - não conseguem cumprir com todas as exigências até ao final de Março próximo.O que parece certo é que a licenciatura em Psicologia deverá ser a única adaptada ao molde de Bolonha já em Setembro, em todas as instituições. O facto de todo o trabalho preliminar daquele curso estar pronto há muito tempo e obedecer a uma norma europeia facilitou a reconversão da licenciatura e a possibilidade de arrancar à frente das demais.

A discussão do processo de Bolonha

2006-01-22T02:26:00.000Z

Após uns tempos de descanso o NEPUC volta em força...

O Processo de Bolonha é agora o assunto dos próximos meses.....

Assim para sabermos se Coimbra está preparada para aderir à Declaração de Bolonha, o nepuc vai agendar reuniões com as várias entidades da Universidade de Coimbra e saber como e quando é que a nossa universidade vai ultrapassar os problemas, que esta uniformização do ensino superior português acarreta e informar ainda os estudantes dessas mudanças.
Sabemos que é desejado pelo Reitor da UC aplicar Bolonha já em 2007, mas de desejar a concretizar vai um caminho muito longo, principalmente quando o governo anda com indecisões, se os cursos vão ser de 2+3 ou de 3+2, o que complica as alterações nos cursos e reformas curriculares, e que consequentemente leva a um atraso na efectivação de todo o processo.de Bolonha.

Acho que não há nada a dizer sobre esta notícia que saiu hoje no Diário das Beiras, sobre a Queima das Fitas...

2005-12-16T12:04:00.000Z

In Diario as Beiras QUEIMA DAS FITAS – 100 mil euros “a arder”A Queima das Fitas está "a arder" em cerca de 100 mil euros. Há concessionários que se recusam a pagar, mas a venda de cerveja no parque é o caso mais "bicudo".A comissão organizadora da Queima das Fitas de 2006 já foi eleita e vai tomar posse no início da próxima semana. A apresentação dos sete nomes à academia e à comunicação social acontece logo a seguir, ao mesmo tempo que o relatório de actividades e as contas da festa de 2005 vão ser tornados públicos. O DIÁRIO AS BEIRAS sabe que o documento contabilístico regista um anormal volume de "calotes", o que vale por dizer que há dezenas de milhares de contos não recebidos."Confirmo que falta receber muito dinheiro, mas prefiro não falar, agora, nesse assunto", reage o dux veteranorum João Luís Jesus. "É claro que é uma situação preocupante, mas estou confiante que vamos receber o que nos devem", acrescenta Bruno Miguel Mendes, o ainda presidente da comissão organizadora da Queima das Fitas de 2005. Para Bruno Miguel Mendes, houve pessoas que "enganaram" a Queima, o que tem gerado sucessivas reuniões dos comissários com a comissão fiscalizadora da festa, bem como com elementos da direcção–geral e do conselho fiscal da Associação Académica de Coimbra. Ao DIÁRIO AS BEIRAS, nenhum dos envolvidos quis confirmar o montante em dívida – cerca de 100 mil euros, segundo uma fonte que não quis ser identificada –, mas ninguém ousou desmenti–lo.Cerveja no bolsoAo que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, o grosso da maquia "a arder" decorre da falta de pagamento de um indivíduo, a quem a organização da Queima concedeu a exploração da venda da cerveja, no parque. Um sujeito com quem não foi celebrado qualquer contrato formal, mas – de acordo com Bruno Miguel Mendes e com o próprio dux – com quem foi trocada abundante correspondência, a fixar os termos do acordo, que aqueles responsáveis entendem ter valor jurídico incontornável.Ainda assim, este – e outros casos, de outros concessionários "caloteiros", embora em menor grau pecuniário – estarão, já, a ser analisados pelo gabinete de advogados que trabalha com a DG–AAC. Entretanto, as entidades internas, na associação estudantil, estão ainda a ultimar diligências, junto dos devedores, não obstante o relatório e as contas estarem já "praticamente" fechados. Não restam dúvidas, porém, que os tribunais vão ser chamados a intervir.Pagamentos em atrasoTodas estas questões serão, entretanto, divulgadas e explicadas na próxima semana. De igual modo será possível obter dados sobre as respectivas consequências, designadamente no atraso de pagamento de compromissos da Queima. Em causa, por exemplo, está a liquidação de facturas a fornecedores e, também, a secções da Associação Académica que promoveram iniciativas, no âmbito dos programas desportivo e cultural da festa.Segundo os responsáveis, os valores a pagar são, "naturalmente", consideráveis, embora muitas situações sejam "habitualmente" retardadas no tempo. Já quanto às dívidas às secções, quer João Luís Jesus quer Bruno Miguel Mendes garantem estar praticamente todas resolvidas, à excepção de três ou quatro casos. O que o DIÁRIO AS BEIRAS não conseguiu saber foi o critério adoptado para a escolha das secções a receberem primeiro, sendo certo que algumas tiveram os seus cheques logo no mês seguinte à Queima.Facilitismo e ingenuidadeO "aperto" do controlo à organização da Queima das Fitas parece não ser suficiente. Por outro lado, subsistem nos meandros da festa estudantil mecanismos de "contratação" no mínimo discutíveis. É o caso deste acordo. Não se trata de uma concessão, mas apenas da cedência de exploração a uma empresa – cuja identidade não foi revelada, apenas se sabendo ser oriunda da zona da Mealhada –, que se compromete a organizar logisticamente e vender cerveja, fornecida pela Queima e em instalações montadas pela própria cervejeira. Ocorre que, segundo foi possível apurar, o empresário em causa terá sido "recomendado" à organização por um intermediário, via telefone. Nunca foi assinado um contrato formal. E, já em pleno parque, surgiram os primeiros problemas, então com os copos utilizados – 0,33 l, em vez dos 0,25 l que a cervejeira exigia. Facilitismo e alguma ingenuidade, constata quem, no passado, já esteve ligado a estes processos. O mesmo sucedeu, de resto, com outras empresas, desta vez concessionárias, que também continuam sem pagar – e que, se há casos compreensíveis, dadas as manifestas dificuldades, há também outros mais estranhos, dado o caudal de "desculpas", desde a música ao mau tempo, que vai sendo debitado...

Nos dias 17 e 18 de Dezembro 2005 Congresso da JP em Bragança

2005-12-10T03:57:00.000Z

Para saberes mais sobre as Moções de Estratégia Global que vão a votos no congresso da JP 2005 em Bragança vai a WWW.JUVENTUDEPOPULAR.ORG

O que dizem as moções para este congresso da JP sobre o Ensino Superior?

Moção A - À DIREITA DA INDIFERENÇA - João Almeida

3.3. A JP nas Universidades e Politécnicos
A acção da JP, enquanto juventude partidária de direita, juventude de um partido de quadros e juventude, ela própria, de competência, tem que ser pautada por uma proximidade aos alunos do ensino superior. A maioria dos militantes da JP é, foi ou será, estudante do ensino superior. É no ensino superior que se formam os futuros quadros deste país e boa parte da massa eleitoral da nossa área política.
Partindo deste princípio, compete à comissão política nacional, ainda mais em mandato com pouca actividade eleitoral, promover a Juventude Popular nos meios estudantis. E, mais uma vez, esta é uma área em que a JP tem de fazer diferente das outras juventudes, para se destacar pela positiva, e sair credibilizada. Falemos pois de objectivos, e meios de os atingir.
a. Quais são os objectivos duma acção da JP nas Universidades e no Politécnico?
A acção da JP neste campo deve ter dois objectivos: formar e filiar. Formar jovens, criando neles as bases duma população mais informada, é sem dúvida o nosso objectivo principal. Fartos de sermos ignorados ou discriminados por sermos de direita, fartos da suposta supremacia moral da esquerda, é na formação dos jovens que vemos o primeiro passo para inflectir o status quo. No entanto, não podemos, nunca por nunca, confundir formação com lavagem cerebral, como vemos a esquerda a fazer. Ainda assim, não descuremos o segundo objectivo. Filiar militantes é sempre um objectivo associado à nossa sobrevivência e à captação dos melhores quadros para as nossas estruturas.
b. Que meios e iniciativas para atingir estes fins?
Pelo que se disse anteriormente, impõe-se alguma sensibilidade para gerir este processo.
Os núcleos de estudantes populares (NEP’s) como os criados no Porto e em Coimbra, serão a âncora da JP neste processo. Por isso importa não só dinamizar os existentes como criar mais. Uma vez existente, um NEP terá de se apresentar à comunidade estudantil da sua cidade. O contacto com a secretaria-geral é fundamental: averiguados quais os militantes que já são estudantes da devida universidade, estes deverão ser contactados para se inscrever no NEP e divulgá-lo na comunidade. Cabe aos NEP’s organizar debates, formações e demais actividades. Dependendo das realidades de cada academia, os NEP’s podem mesmo assumir posições de grande destaque. De referir que a militância num NEP não deve pressupor uma militância na JP.
A existência de um número significativo de NEP’s permitirá a criação de um encontro nacional de Estudantes Populares em se debatam as políticas para o Ensino Superior. Além dos NEP’s, a JP tem de ter a capacidade de captar jovens universitários, divulgando as suas posições na área de política de ensino superior. Há um grande número de jovens que são abrangidos por esta política e que têm interesse em participar no seu debate. Por isso, a apresentação e debate das perspectivas e dos valores da JP nesta matéria seria certamente uma forma de credibilizar a nossa organização e de a distinguir, pela sua coerência, das demais juventudes partidárias que, de resto, estão sempre mais interessadas em manifestações descredibilizantes e não nas propostas construtivas que podem melhorar a vida dos estudantes.
4.6. Ensino Superior
Quando se fala da JP na Universidades e nos Politécnicos, a JP tem que ter ideias claras, fundamentadas e apelativas, na área de ensino superior.
Para conseguir passar uma imagem clara aos jovens portugueses, elegemos alguns temas como prioritários, evitando que a mensagem passe com demasiado ruído.
Financiamento
O Ensino Superior deve ser visto como um investimento. Um investimento no futuro quer para o Estado, quer para o estudante. O estudante que ingressa num curso superior procura mais informação, melhora as suas qualificações para entrar no mercado de trabalho, enriquece-se intelectualmente. Por estas e por outras razões, o Ensino Superior deve ser à partida co-financiado por quem o quer frequentar – os estudantes. Não nos esqueçamos que os principais beneficiados dessa frequência são os próprios estudantes que passam a integrar Escolas de qualidade, com dinheiro disponível para contratar os melhores Professores, com verbas para remodelar as instalações, com um financiamento que permite melhorar as condições pedagógicas e científicas do meio académico.
Mas não nos podemos esquecer do segundo beneficiário deste investimento: a sociedade. Portugal precisa de quadros qualificados, de profissionais de qualidade. Sendo assim, o Estado deverá incentivar o mérito através da atribuição de bolsas aos melhores alunos de cada curso, abrangendo não só o Ensino Superior Público mas também o Ensino Privado e Cooperativo.
O cheque-ensino, há muito bandeira da JP, deve continuar no nosso discurso e nas nossas iniciativas: O Estado deve financiar – na medida das necessidades de cada um – a frequência de cursos superiores, permitindo às famílias que, na utilização do financiamento, optem livremente por uma instituição pública ou por uma instituição privada. Para além de garantir a igualdade de oportunidades entre todos, o modelo do cheque ensino permite ainda que se crie um mercado de ensino em que as universidades se preocupam em captar os melhores alunos, investindo nas suas condições.
Acção Social
A proposta de financiamento acima indicada só faz sentido com um sistema de acção social justo e eficaz.
Os Empréstimos para a Autonomização do Estudante aguardam regulamentação. Entendemos que estes empréstimos devem ser vistos como apoios ao estudante que, não sendo carenciado (caso em que deverá ser bolseiro), poderá assim aumentar a qualidade de vida durante o seu percurso académico, seja porque permitirá comprar mais material de estudo, arrendar um apartamento melhor, ou até porque poderá conviver mais com os seus colegas. Assim, defendemos a rápida regulamentação destes empréstimos para permitir ao estudante a liberdade de os usar ou não, consoante a sua necessidade.
O apoio “à formação integral, ao desporto, à cidadania e à cultura científica e humanista” pode e deve ser inserido no âmbito da acção social, mas apenas se houver um crescimento proporcional do financiamento do sistema.
Em particular, os Serviços de Acção prestam apoio médico aos alunos. No entanto este tem-se revelado insuficiente, quer por horários reduzidos quer por falhas nos cuidados primários. Uma solução possível seria o recurso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) dos estudantes do ensino superior através da criação de protocolos com Hospitais e Centros de Saúde locais. Assim, deveria ser garantido que todos os estudantes pudessem ter médico de família no acto de inscrição na instituição de ensino. Quando este pressuposto não se poder verificar, a instituição de ensino obrigar-se-ia, junto do Centro de Saúde da área de residência, a assegurar a inscrição num médico de família. Este processo é facilmente atingível através da celebração dum protocolo entre as Universidades/Politécnicos e a Administração Regional de Saúde. No caso particular dos estudantes deslocados, os SAS seriam responsáveis por permitir a possibilidade de transferência temporária da sua inscrição para um Centro de Saúde próximo à instituição de ensino.
Os cuidados mais específicos de saúde poderão ser complementados através de protocolos mais simples com escolas de Medicina e de Enfermagem das próprias instituições.
Ainda sobre o alojamento sugere-se a celebração de protocolos entre os SAS das instituições de ensino superior com as Câmaras Municipais locais, que permitam aos estudantes usufruir das vantagens do arrendamento jovem e da recuperação de edifícios antigos. Há três passos fundamentais para a concretização deste objectivo:
1. A abertura do programa de arrendamento jovem aos estudantes do ensino superior que não aufiram rendimentos (pois este só está aberta a quem aufira rendimentos);
2. Interligação entre o programa de arrendamento jovem, os programas de recuperação de edifícios antigos e os SAS de forma a permitir que jovens estudantes possam preencher estes edifícios, tornando os programas de recuperação mais atractivos.
3. Criação de gabinetes de avaliação de alojamento para universitários nas cidades. As câmaras avaliam a oferta existente, permitindo a estudantes recém-chegados a uma cidade consultar uma base de dados com informação credível sobre a qualidade dos imóveis.
Pedagogia
a. Participação dos estudantes na gestão das Universidades
Pensamos que as Universidades devem ter o direito próprio de decidir se querem ou não a paridade dos alunos nos órgãos de gestão. É do nosso entendimento que a atitude responsável dos alunos nesses órgãos só enriquece a discussão no interior da Universidades. Até porque se nalguns casos a participação dos alunos é irresponsável (como se tem visto, por exemplo, em Coimbra), noutros esta participação é de facto enriquecedora.
b. Docentes universitários e pedagogia
Entendemos que a Universidade é antes de mais, uma escola; antes de ser fonte de criação científica, devia ser fonte de criação de saber nos seus alunos.
Os docentes universitários deverão, pois, ser contratados e avaliados mediante critérios pedagógicos e não apenas mediante critérios científicos, que sendo naturalmente importantes, não são os fundamentais, nem os únicos, quando se trata de transmitir saber. Estudos realizados no estrangeiro (Brasil e Espanha) mostram que a formação pedagógica dos docentes universitários (que assim se tornam "aprendentes" também) aumentam o desempenho e o aproveitamento dos estudantes.
Concluímos que a sociedade não deve continuar a acreditar que um recém-licenciado vai aprendendo a dar aulas a nível universitário. Terá o apoio de outros professores mais velhos, é certo, mas que tiveram exactamente essa preparação: nenhuma. E repare-se que a sucessão por nomeação, sem qualquer rigor nem critério, não beneficia de forma alguma as mudanças no sistema, visto que quem lá está ser, a priori, a favor da manutenção do mesmo, pois é este que o alimenta.
c. Sistema de avaliação
Para o sucesso escolar, particularmente no ensino superior, contribuem variadíssimos factores. Além do desempenho e motivação do aluno, há que considerar o grau de dificuldade das variadas disciplinas, o desempenho dos professores, as condições oferecidas pela faculdade, os métodos de avaliação utilizados, etc. Assim, há um rol de factores que não dependem do aluno, mas antes do estabelecimento de ensino. Seria assim interessante pensar na introdução de médias ponderadas para a seriação de formados nos diversos concursos em que a média de fim de curso é o factor decisivo para a obtenção (ou não) de colocação (concurso de professores do ensino secundário na função pública, de médicos para internato, etc.).
As médias ponderadas permitem, com recurso à matemática, polir as diferenças existentes entres estabelecimentos de ensino, para que a nível nacional exista de facto igualdade. Não defendemos as médias ponderadas cegamente, mas gostaríamos que se debatesse esse tema, para entender se é ou não um bom método, principalmente na óptica de poder ser um motor para a verdadeira liberalização do Ensino Superior, na medida de permitir a liberdade de escolha do estabelecimento de ensino sem olhar a rigidez de avaliação ou a facilidades de obter melhores médias.
Voluntariado
Acreditamos no voluntariado juvenil enquanto factor de enriquecimento para a formação da personalidade, para a sociedade civil e para o país em geral.
Para incentivar a participação dos jovens universitários em actividades de voluntariado, a JP defende a criação de um estatuto do “voluntário-estudante”.
Concebemos que um estatuto semelhante ao de trabalhador-estudante, ou dirigente associativo, beneficia os estudantes que praticam acções de voluntariado, além de incentivar novos estudantes a fazê-las.
Assim propomos que a partir de um número de horas mensais (anuais?) mínimas, acreditadas por uma instituição de voluntariado – ela mesma acreditada para esse efeito, o estudante adquire o direito a uma época especial de exames, bem como dispensa das aulas sem perda de frequência, tal qual os outros dois casos referidos que nem sequer têm que prestar provas do tempo gasto no emprego ou em actividades associativas.

MOÇÃO GLOBAL B - FAZER A DIFERENÇA - Filipe Almeida Santos
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E RIGOR
Desde há largos anos que a Juventude Popular tem como única face visível das política de educação, a defesa do cheque-ensino.
Reconhecendo que nos últimos tempos, em vésperas de Congresso, alguma discussão foi introduzida ao nível da lei de bases da educação, mas julgamos que essa mensagem continua a ser demasiada hermética porquanto essa discussão foi feita de forma fechada, dentro de portas e sem qualquer repercussão exterior. A mensagem não chega às escolas e às Universidades e Politécnicos.
Poderão alguns alegar que a JP tem dificuldades em passar a sua mensagem porquanto os meios de comunicação social estão todos contra nós.
Reconhecendo que a nossa mensagem não é, muitas vezes, fácil, nem tem de ser a mais mediática, a verdade é que, por exemplo, o Núcleo de Estudantes de Coimbra conseguiu, recentemente, fazer notícia na RFM e a Distrital da Juventude Popular de Bragança fê-lo no jornal Público. Esta é a prova de que quando as coisas são bem feitas, a JP consegue aparecer pelas melhores razões.
Adicionalmente, a mensagem faz-se chegar aos estudantes através dos núcleos, através de pequenos folhetos explicativo, através de um Portal que dê respostas àqueles que nos procura.
O Cheque-ensino enquanto instrumento de financiamento directo dos alunos é uma ideia louvável pela qual nos deveremos bater. Contudo, não basta. O acesso democrático à educação é essencial na medida em que é esta que permite estabelecer um princípio de igualdade à partida entre todos. É, aliás, esta igualdade à partida que justifica a defesa da justiça da desigualdade à chegada. Os melhores, os mais trabalhadores, os mais talentosos devem ser naturalmente premiados. De forma a assegurar a igualdade à partida é imperioso que o Estado disponibilize linhas de crédito que possam ser utilizadas pelos estudantes para pagamento dos seus estudos.
Nenhum jovem deve ver-se impedido, por exemplo, de estudar numa escola de línguas ou de comprar determinados instrumentos técnicos por razões de carência económica.
Estas linhas de crédito permitirão o acesso a crédito com juros bonificados que deverão ser reembolsados pelo estudante durante a sua vida profissional activa.
Neste contexto, a defesa do regime de propinas e de numerus clasus são sinónimos de justiça. A Juventude Popular tem um importante papel a desempenhar neste campo, um combate ideológico contra os mitos da gratuitidade.
O re-ajustamento dos cursos superiores ao mercado de trabalho é, hoje, inevitável. Não sobram, hoje dúvidas a ninguém que em Portugal existem vagas excessivas em cursos como Direito e vagas insuficientes em cursos como medicina.
Observando as regras de mercado, o Estado deve permitir tão breve quanto possível o aumento do número de vagas na saúde, o que terá também reflexos positivos na qualidade e no preço dos cuidados de saúde.
No ensino universitário deve ser implementado, tão depressa quanto possível, o acordo de Bolonha, porquanto este permite uma mobilidade desejável dos estudantes pelas universidades de toda a Europa. Não obstante julgarmos que o tratado de Bolonha deve ser implementado rapidamente, reconhecemos que a aplicação de Bolonha deve ser feita tendo em conta as especificidades de alguns cursos e nessa medida devemos ouvir os movimentos associativos e acertar estratégias.
No ensino não superior, a Juventude Popular deve defender descomplexadamente as Escolas Industriais e Comerciais eliminadas no período pós-revolução. As escolas profissionais que existem nos dias de hoje têm, em geral, tido um sucesso muito relativo porque insistem num ensino demasiado abstracto, menosprezando a vertente prática dos mesmos.
O rigor e a meritocracia, num mundo global cada vez mais competitivo, devem ser valores a proteger e fomentar. Devemos, por isso, recusa e fazer ouvir o nosso descontentamento relativamente às políticas facilitistas que o Governo do Partido Socialista está a promover.
Permitir que os exames ad-hoc de aceso ao ensino superior se realizem mais cedo, permitir que os Conselhos Pedagógicos tenham o poder de aprovar alunos repetentes, mesmo quando estes apresentam maus resultados; são políticas contrárias à política de excelência que devemos defender para o ensino. Os Governos não podem agir a olhar constantemente para as estatísticas, porquanto o país não fica menos iletrado, como que num passo de mágica, se forem aprovados alunos que deviam ter sido retidos.
Em matéria de ensino as Comissões Políticas da Juventude Popular devem agir concertadamente com os Núcleos de Estudantes, uma vez que estes permitem o acesso mais directo à realidade estudantil.

MOÇÃO GLOBAL C - SEMEAR O FUTURO! - Tiago Antão
Semear o Futuro da Sociedade!
Educação
A educação é essencial para o progresso e desenvolvimento de qualquer sociedade. Não é possível existir um desenvolvimento sustentável sem uma educação de qualidade.
Este tema é, sem sombra de dúvida, um ponto de enorme preocupação para os jovens e, sendo a JP uma organização política de juventude, não nos podemos alhear desta batalha.
Os vários indicadores que vêem a público demonstram um triste desempenho de Portugal neste capítulo. Milhares de jovens licenciados no desemprego, abandono escolar precoce e falta de indivíduos com formação técnica e profissional são alguns dos problemas mais gritantes da educação nacional.
Como tal, achamos importante debatermo-nos por uma maior informação e aposta nos cursos profissionais e tecnológicos. Este tipo de formação consiste numa alternativa com futuro para os jovens que não vêem na continuidade dos estudos uma opção para eles, combatendo igualmente o abandono escolar precoce e contribuindo para o reaparecimento de uma classe de trabalhadores especializados em diversas áreas.
É igualmente urgente lutar por uma reorganização dos cursos superiores de modo a permitir mais vagas em cursos que exista falta de licenciados e o fecho de vagas onde exista excesso.
Pretendemos, também, uma distribuição mais justa das bolsas de estudo a famílias necessitadas, atribuindo-as apenas a quem realmente precisa.
Estas medidas são, na nossa perspectiva, determinantes para que se possa assegurar uma verdadeira igualdade de oportunidades e a existência de uma sociedade onde se promove a cultura, a formação e a realização pessoal.
Tratado de Bolonha
Quanto ao Tratado de Bolonha, já em vigor na Europa, pensamos que é um documento que coloca muitas dúvidas quanto aos reais benefícios para os estudantes e muito em particular aos recém licenciados portugueses.
Infelizmente, este documento já não pode sofrer alterações e, uma vez que concluímos, após uma análise realista, que em Portugal os jovens pouco ou nada são beneficiados com este tratado, consideramos importante aprender com estes erros para no futuro estarmos preparados para lutar pelos reais interesses dos jovens em Portugal.

MOÇÃO D
EM NOME DA LIBERDADE – UM NOVO PROJECTO PARA A JP - CPD Aveiro
Segunda Parte
O País
10. Ensino Superior
Achamos que as universidades devem ser, cada vez mais, veículos de desenvolvimento e interacção com as empresas. Para isso, propomos que a JP defenda uma participação das forças representativas do sector empresarial, no Senado e Conselho Pedagógico das Universidades: uma verdadeira orientação para criar técnicos que respondam às necessidades da nossa sociedade, prontos e educados contra o conformismo, e orientados para a criação de valor como factor elementar de progresso social.
É urgente “reabilitar o ensino superior fomentando parcerias” – educação / ensino superior vs estágio profissional / 1º emprego.
Actualmente, os jovens têm desejo de lutar por uma educação credível direccionada para o exercício de uma qualquer actividade profissional.
Temos, porém, de acabar com o autismo do passado e com o afastamento entre alunos e docentes, pois o ensino de qualidade implica avaliar não só os alunos, mas também os docentes, dando a ambos o seu devido mérito. A criação dos conselhos pedagógicos deve ser para isso mesmo: debater situações ideológicas com capacidade de resposta e análise critica práticas.
É com conhecimento de causa que se deve garantir uma maior visibilidade e notoriedade sobre os problemas inerentes a cada curso e aos seus respectivos alunos no sentido da sua resolução. Sendo do conhecimento geral, esta realidade académica e associativa é merecedora de reflexão, uma vez que o problema já vem de trás.
Temos a profunda convicção de que é possível contribuir de forma construtiva para a realização de uma estrutura de gestão pedagógica pluridimensional entre alunos e docentes. Neste âmbito é preciso:
- Informar os alunos dos seus direitos e deveres;
- Que as AE’s criem opções de defesa da comunidade estudantil;
- Velar pelo cumprimento das Normas Gerais de avaliação (prazos, alterações no mapa de exames e mini-testes, etc.);
- Propor medidas que visem ultrapassar as dificuldades funcionais dos cursos;
- Centrar as questões principais (regime de prescrições, declaração de
Bolonha) e responder com soluções credíveis.
Temos jovens com qualidade ao nível de formação académica, mas é preciso integrá-los no mundo do trabalho.
Devemos ter uma instrução peremptória que satisfaça o desenvolvimento da sociedade com igualdade de oportunidades, com ambições, com objectivos, ou seja, que o “ensino seja cada vez mais direccionada para o emprego / mercado de trabalho”.
Para isso, tem que haver um maior relacionamento que objective identidade, união e credibilidade. Merecemos acima de tudo:
- Respeito, porque já não somos estudantes;
- Reconhecimento, porque já temos um diploma (habilitações) para exercer.
Não podemos “baixar os braços” e muito menos conformar-nos com a falta de consideração do nosso governo no que toca à não obrigatoriedade de remuneração dos estágios. Somos tão profissionais com um qualquer outro médico, engenheiro, professor, advogado ou arquitecto. É certo que é necessário fazer um estágio, mas não somos nem mais, nem menos, que os outros, apenas exigimos:
- Condições de trabalho (ambiente);
- Respeito profissional pelo governo e pelas ordens;
- Reconhecimento profissional (valor / mérito) pelas ordens e entidades de acolhimento;
- Estágios remunerados (salário mínimo nacional);
- Contratos mínimos de dois anos (no caso do 1º emprego).
Precisamos de empresas que nos dêem emprego, incentivos, que nos valorizem e nos dêem o devido mérito, para que nós jovens demonstremos, com motivação e brio, plena capacidade de aumentar a nossa produtividade, visto que, estamos num país democrático, mas sem espírito empreendedor.
Este tema reflecte sobretudo, aos olhos de quem trabalha e sente, os problemas e as dificuldades dos jovens licenciados durante o estágio e/ou 1º emprego. Estes princípios deverão ser pensados e postos em prática a curto/médio prazo, respeitando acima de tudo as diferenças.
É também necessária a sua divulgação para garantir e assegurar a interligação e acesso entre universidades e mundo do trabalho (1º emprego / estágio). Não tenhamos ilusões, temos qualidades meritórias em nós, mas temos que mostrar ao governo que o país ganha, e muito, em reconhecer-nos a nós jovens pelas nossas escolhas profissionais. Devemos, assim, estar atentos a esta realidade procurando incentivar os jovens de hoje, desafiando e contribuindo para melhor mudar Portugal.

Convívio de Solidariedade - 4 Feira na Sede do Partido, pelas 22 horas

2005-12-07T16:34:00.000Z

Em seguimento do convite da Secção de Direitos Humanos de ajudar numa campanha de recolha de roupa, o NEPUC vai realizar um convívio esta Quarta-Feira dia 7 de Dezembro, pelas 22h, na sede do CDSPP Coimbra, onde para entrares só tens de deixar à porta uma ou mais peças de roupa.

Desde já apelo à tua solidariedade e trás amigos...

Queremos que este convívio seja um sucesso e que possamos realmente fazer a diferença na vida de algumas familias mais desfavorecidas.

Fazer tudo por tudo numa ajuda social, de uma forma séria e responsável.

A sondagem do Jornal Universitário A CABRA já acabou....

2005-12-04T01:38:00.000Z

O que defende para a propina?

Devia aumentar... 29%
Está bem como está... 28%
Devia ir diminuindo... 21%
Devia acabar já!... 22%

Total de votos: 476

Comenta estes resultados e dá a tua opinião sobre as propinas...

A nossa pequena sondagem sobre a propina. Participa para depois se poder tirar algumas conclusões.

2005-11-28T20:13:00.000Z

" Pensa por ti mesmo"

Propinas Sim ou Não?

Sondagem do Jornal "A Cabra" - números que dizem claramente, que a propina não é um Monstro do Ensino Superior Público

2005-11-27T23:03:00.000Z

O que defende para a propina?

Total dos votos 307

Devia aumentar 36%
Está bem como está 30%
Devia ir diminuindo 17%
Devia acabar 17%

Sondagem do Jornal Universitário "A Cabra", onde até ao momento, já votaram 307 pessoas.

Bem, parece-nos que contra factos, não há argumentos, e nem devia haver sequer discussão.

É obvio que a maioria dos estudantes concordam com a propina.
Claro que estes resultados podem ser uma simples falácia da opinião da maioria. Contudo acreditamos, que apesar desta mini-sondagem, pode estar escondida uma grande verdade, indicativa de que os estudantes, não vêem a propina como o monstro do Ensino Superior Português público.
E como já referi, em posts anteriores, a DG/AAC, devia realmente abrir os olhos e repensar a sua estratégia de política educativa e ver que o caminho não é pedir que se acabe com a propina, mas lutar que esse dinheiro seja utilizado na melhoria das condições dos estudantes e não nos salários dos professores.

Agora, não podemos realmente deixar passar em branco, esta sondagem do jornal universitário “A Cabra”.

Sejamos sérios e verdadeiros, está na altura que os dirigentes associativos, parem com esta demagogia de lutar contra o fim das propinas.

O Ensino Superior não deve ser gratuito, principalmente nos dias que correm, pois temos todos que combater esta crise financeira. E dar, tudo por tudo, para levantar economicamente o País.

Apelamos, que vás votar nessa sondagem, é importante que se tenha uma ideia esclarecedora, do que pensa efectivamente sobre a questão da Propina.

WWW.ACABRA.NET

Parabéns à Lista R pela vitória nestas eleições.

2005-11-25T17:01:00.000Z

O Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC), vem por este meio, dar os parabéns à lista R, encabeçada por Fernando Gonçalves, pela vitória nas eleições para os corpos gerentes da AAC.
Desejamos, um bom mandato, a todos os que vão fazer parte desta DG/AAC 2006.

Contudo, não podemos deixar de apelar, a uma nova forma de ver o Ensino Superior.
Esperando, que esta nova DG/AAC, compreenda que todas as lutas, que o movimento estudantil passa, hoje em dia, têm de ser repensadas e que devemos deixar de parte algumas causas perdidas e procurar quais são realmente os problemas, que os estudantes comuns, se revêem e se sentem preocupados.

Por isto, é necessário, que a DG/AAC mude rapidamente de postura, em relação às propinas e deixe de lutar por um ensino superior tendencialmente gratuito, mas lute sim, com todas as forças, por um ensino superior melhor, com melhores condições de estudo, e que o dinheiro das propinas seja aplicado realmente na melhoria dessas condições.
A DG/AAC, têm de finalmente compreender que a maioria dos estudantes, concorda com uma propina e que o ensino superior público, não deve ser gratuito.
Se calhar, é por essa mesma razão, que a mobilização dos estudantes da Universidade de Coimbra, não é massiva.
O governo só recua em algumas decisões, quando vão algumas dezenas de milhares de pessoas, para uma manifestação e não quando vão algumas centenas.
Assim, nós achamos, que realmente a DG/AAC, deve sim repensar toda a sua linha orientadora e conceitos que realmente valem a pena lutar, como por exemplo, a paridade nos órgãos de gestão.

Estamos aqui todos para o mesmo e claro que vamos ajudar e participar activamente neste projecto de ajuda social...

2005-11-24T21:35:00.000Z

Convite endereçado ao NEPUC, pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associacção Académica de Coimbra

«Caros Colegas:
À semelhança da actividade realizada no ano passado, a Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra vai levar a cabo uma campanha de solidariedade que terá lugar entre os dias 1 e 16 de Dezembro. Apelando ao vosso espírito de solidariedade e entre-ajuda, pedimos a vossa colaboração nesta recolha, divulguem a actividade e procurem lá em casa coisas que já não são úteis, para as pessoas carenciadas são autênticos tesouros. Os pontos de recolha estarão um pouco por toda a comunidade universitária, assim como em diversos pontos da sociedade civil. Os bens recolhidos serão entregues às instituições de solidariedade social do concelho de Coimbra dependendo do número de instituições e da quantidade de bens recolhidos. Porque o Natal é quando o Homem quer... vamos fazer deste natal uma vontade de todos nós. Um pequeno gesto e oferenda de cada um aquecerão o coração de quem mais precisa. Todo o material que irá publicitar esta campanha será fornecido por nós assim como os caixotes para a recolha des bens.

Sem mais de momento, enviamos as nossas maiores Saudações Académicas

A direcção da SDDH/AAC»

300 VISITAS em menos de duas semanas

2005-11-21T21:36:00.000Z

É com alguma satisfação que vemos o blog do NEPUC chegar, em menos de duas semanas, às 300 visitas.
Recebemos, ao longo deste tempo, comentários e mensagens de todos os gostos e vontades.
Agradecemos aos blogs "Lobby de Aveiro" e “Causa Liberal”, pelos seus posts, de amizade e de força, que tanto nos incentivaram, num momento de arranque, a dar continuidade a um trabalho, em campo “inimigo”.

Acima de tudo pretendemos que as pessoas que se identificam com este projecto de valores e esta visão de uma direita, forte e responsável, para a AAC, ajudem na divulgação e que participem, neste blog, que veio para ficar.

No entanto, queremos mais, muito mais.... Divulguem, espalhem, transmitam e comuniquem a nossa mensagem de valores, comportamentos e atitudes, no seio desta academia, corrompida pelas falácias de esquerda, que tanto têm contribuído para a falta de credibilidade do movimento estudantil.

É com imensa pena que assistimos a manifestações e encerramentos das faculdades, onde a falta de educação impera e onde a instrumentalizaçãodas mesmas pelos Partidos Políticos é nota dominante.

Chegou o tempo de denunciar isto.

Chegou o tempo de alguém abrir os olhos a muitos jovens estudantes da nossa UC, que não se apercebem que a AAC está a caminhar, cada vez mais, para o radicalismo irresponsável, para o anarquismo político, para o desleixo académico, etc.

Exemplo:

Sentes-te seguro dentro do edifício da Associação Académica de Coimbra?

“Pensa por ti mesmo”

Comunicado da JP, relativo ao fim dos estágios remunerados.

2005-11-19T03:16:00.000Z

“É isto qualidade de Ensino?”

Pagar propinas, ficar deslocado com encargos acrescidos, ver retirado o vencimento respeitante a uma função digna e bastante exigente, para depois, ao fim de um ano lectivo, ser sacudido para o desemprego e no fim da carreira, não ver sequer contabilizado esse esforço para efeitos de reforma?

A juventude Popular considera, na sequência das últimas decisões tomadas pelo executivo do Governo Socialista, que a situação financeira e o défice não se resolvem com dietas à base de gotas de água no oceano, e que não pode o justo pagar pelo pecador.
As licenciaturas em ensino têm já verificado descidas substanciais na procura, por estarem condenadas ao desemprego. As obrigações e encargos financeiros acrescidos, resultantes das colocações, muitas vezes afastadas das residenciais, inevitavelmente levarão a uma degradação do sistema e método de ensino, por via da abolição da remuneração, assim como se tomarão incomportáveis para muitos estagiários, devendo por isso, ser acautelados e minimizados.
Todos os alunos que ingressaram já nas licenciaturas em ensino, não deverão ver as suas possibilidades, direitos e regalias, comutarem sem aviso prévio e durante o seu percurso.
Com esta proposta do Conselho de ministros os alunos estagiários não só deixarão de ter turmas ao seu cuidado como deixarão também de administrar as aulas, passando apenas a assistir, de uma forma passiva.
Há uma declarada falta de confiança, por parte do PS, nas gerações futuras. A JP acredita na qualidade da nossa juventude. Dêem-lhe responsabilidades!

5/6/2005

Jogo de espelhos

2005-11-16T20:37:00.000Z

Amigos: só uma pitada de pimenta para o caldeirão das presidenciais, saída dessa que é (já!) uma referência de leitura à direita, a revista ATLÂNTICO:

« O RETRATO DE PORTUGAL, OS LIVROS DOS CANDIDATOS
Bernardo Pires de Lima

Aníbal Cavaco Silva
Crónicas de Uma Crise Anunciada e Outros Textos
Lisboa, Editorial Notícias, 10ª edição, pp. 146, 2002.

Mário Soares
A Crise. E Agora?
Lisboa, Temas e Debates, pp. 186, 2005.

Reunir em livro textos da imprensa escrita é uma estratégia editorial que normalmente tem sucesso quer para os editores, quer para os autores. Cavaco Silva e Mário Soares não fugiram à regra, e compilaram as suas análises à governação e ao mundo em geral. Escritos em épocas sucedâneas, ambos procuram analisar os caminhos de Portugal e do mundo: Cavaco centra-se sobre a governação do Eng. Guterres e Soares sobre os governos liderados por Durão Barroso e Santana Lopes. Numa altura em que tudo indica que serão adversários para as presidenciais de Janeiro próximo, vale a pena dar-mos alguma atenção ao conteúdo analítico de ambos, deixando de lado os correntes e secundários argumentos da idade, charme ou rigor, que tanto entretém os portugueses e que, muitas vezes, encobrem a substância.
A análise de Cavaco Silva centra-se, em grande medida, em questões financeiras e económicas. Fatigante e demasiado técnico, é acompanhado por um tom de primeiro-ministro de que Cavaco não consegue afastar-se. Debruça-se essencialmente sobre a “condução dos negócios do Estado” ou a “orgânica e funcionamento dos ministérios”, por exemplo. Por outro lado, o ex-líder do PSD nunca se refere ao mesmo como “o meu partido”, optando sempre por apelidá-lo de “maior partido da Oposição”. Um distanciamento progressivamente trabalhado e que teve o seu apogeu na recusa em partilhar os outdoors da campanha de Santana Lopes com outros antigos líderes social-democratas.
Englobando artigos de 1997 a 2001, a primeira parte dá-nos “lições de finanças públicas”, enquanto a segunda vangloria os futuros méritos da Moeda Única. Sempre vigilante em relação à governação socialista, Cavaco Silva não foge do timbre a que já nos habituou: ríspido e, em certa medida, altivo em relação a um sistema de que também fez parte e ajudou a criar, o professor vai dando “avisos e alertas”, sobretudo no domínio das finanças públicas, uma área onde, indiscutivelmente, se sente bastante à vontade. Mas fica-se por aqui. De facto, não se pode dizer que este livro seja um contraponto ao de Soares. Não o é, de todo. Mas ajuda-nos a perceber que tipo de linguagem, acção e análise lança o professor sobre as governações contrárias à sua cor política. Porque de uma coisa Cavaco não pode fugir: a liderança por uma década dos sociais-democratas.
Se quisermos retirar dos seus escritos algum sinal para uma futura acção presidencial, então não se esperem atitudes drásticas, demissões de governos ou influência na vida política além do constitucionalmente consagrado. Embora sejam artigos de alguém que sente o peso de ter sido primeiro-ministro e preconize medidas concretas para a resolução dos problemas públicos – “choque fiscal”; “sistema fiscal competitivo para atrair investimento estrangeiro”; “diminuição da despesa pública”; “investimentos na qualificação”; “liberalização económica”; e “flexibilização do mercado de trabalho” – pouco se lê nas entrelinhas sobre o que deve ser a função presidencial. No entanto, no bom espírito sebastianista e paternalista, tão caro aos portugueses, o professor colocou uma adenda em cada artigo como brinde a esta edição. Nela faz alusão constante aos seus avisos, confrontando os factos reais com as suas previsões. Desnecessário, diga-se.
As previsões do professor quanto aos méritos do Euro não primaram pelo acerto. A tão preconizada “descida dos preços” e a “capacidade acrescida de atrair investimento internacional” não foram realidades concretas. Bem pelo contrário. Sabemos bem que todas as convulsões internacionais influenciaram bastante as economias abertas do mundo e que Portugal sofreu, inevitavelmente, com isso. Mas não seria de esperar previsões menos optimistas de um tão reputado economista e experimentado político?
O livro de Soares tem um mérito indiscutível: não conseguimos parar de rir com a quantidade de absurdos que correm da sua pena. Só por este aspecto vale a pena lê-lo. Das suas análises – maioritariamente publicadas na revista Visão, terminando o livro com o discurso do seu octogésimo aniversário – decorrem duas dimensões: uma virada para os “perigos internacionais”, sobretudo Bush; a outra para o “fatídico ano de 2004”, em Portugal, claro está. A melhor maneira de percebermos o que pensa Soares é lermos algumas das suas máximas.
A sua visão do mundo é extremamente próxima das do PCP e BE (aliás o BE recebeu elogios relativos ao seu último programa eleitoral – p. 125). Isto não é novidade para qualquer observador atento. Mas fazer mais críticas a Bush, Blair, Barroso e Aznar do que aos atentados de 11 de Setembro e a Bin Laden parece-nos pouco sério para quem tem as responsabilidades públicas do Dr. Soares. Mais: para quem almeja a Presidência da República novamente, como dialogará Mário Soares com esses líderes mundiais a quem apelidou de “irresponsáveis”, “ignorantes” (p. 126), “evangelista fanático” (Bush, p. 58) ou tendo “falta de vergonha” (Barroso, p. 59)? No caso do actual presidente da Comissão Europeia o caso é ainda mais gritante, pois com tantos insultos e críticas ferozes que lhe fez, Soares não disfarçou o vínculo partidário profundo que ainda ostenta nem tão pouco se coibiu de acicatar os ânimos face à existência de um português em tão prestigiado cargo. Enfim, se for eleito, Soares terá certamente de esquecer que um dia foi o líder espiritual da esquerda mais radical portuguesa nos últimos anos.
Mas o mundo para Mário Soares não se restringe ao comportamento dos seus líderes: “O mundo espreita em silêncio as fraquezas do império […]” (p. 58), enquanto o “neoliberalismo está a empurrar o mundo para a catástrofe” (p. 69). De resto, num timbre que percorre todos os artigos – sendo mesmo interessante assistir à repetição ipsis verbis da mesma ideia – “o mundo está insuportavelmente irresponsável” e as “receitas do pensamento único neoliberal afiguram-se gastas, esgotadas” (p. 41). Tendo em conta a sua paixão pelos movimentos antiglobalização isto não surpreende. Mais uma vez põe-se a questão: caso seja eleito, como encarará Soares instituições como o FMI ou grupos como o G8? Será que se colocará ao lado do camarada Chavéz?
Se a narrativa anti-Bush seria sintoma suficiente das (i)responsabilidades públicas do Dr. Soares, a análise à governação da maioria PSD/CDS reflecte um pouco a linguagem de senso comum que anda de boca em boca. Por outras palavras, aquilo que Soares faz é campanha feroz e partidária “antidireita e extrema direita” (p. 13) portuguesas (?), em acção no Governo, fazendo do descontentamento dos portugueses – sobretudo por razões económicas, que não exclusivamente nacionais – as bandeiras do seu discurso. A isto chama-se populismo.
No entanto, a solução é imediatamente prescrita: “honradez republicana” – seja lá o que isso for – “defesa do modelo social europeu e da Europa federal”, “reforço do papel do Estado” e até de “novas utopias” (p. 80). Romantismos à parte, aquilo que Soares quer para Portugal foi exactamente o que conduziu ao descrédito do sistema político: a ausência de liberalismo lato sensu. Caso seja eleito, Mário Soares terá de dizer se este é ou não o caminho que defende para Portugal. Pede-se, aliás, que o faça por alturas da campanha eleitoral.
Sobre o actual primeiro-ministro, José Sócrates, aquando das lutas internas do PS, Mário Soares afirmou o seguinte: “um político mediático […] que representa o menos feliz da herança guterrista, pela falta de firmeza nas ideias […] e por alguns “barões” que o rodeiam e influenciam” (p. 67). Compreende-se porquê: João, seu filho, disputava também a liderança socialista e nestas coisas da família Soares nunca teve dúvidas sobre quem apoiar. Até porque em política – e o Dr. Soares deve sabê-lo como ninguém – as palavras valem o que valem e o povo tem memória curta. Ou parece ter. Mas fica o aviso de quem parece saber do que fala: “[os políticos actuais] não deviam fazer acordos e arranjos medíocres e esquecer que o essencial é assegurar o bem-estar das pessoas” (p. 138). É a tão famigerada “honradez republicana” a sobressair novamente.
Em Portugal parece existir a figura do “político fantasma”: alguém que, depois de ter estado anos a fio nas lideranças política e governativa do país, surge como se não tivesse nada que ver com o assunto, numa espécie de regresso como salvador moral da pátria incólume aos “malefícios” dos actuais actores e sistemas políticos. Dá ideia de que tudo o que de mau se fez e desenvolveu ou é anterior ou posterior à sua passagem pelas responsabilidades pública e política do regime. Tanto Cavaco Silva como Mário Soares encaixam nesta figura. Percebe-se a estratégia. Não se pode aceitar é a impunidade com que o fazem.
Quem quer mudar para que tudo fique na mesma que vote num dos dois. Portugal não soube criar alternativas, portanto terá o que merece.»

A Juventude Popular procupada em melhorar o Ensino Superior Português, sem radicalismos, sem manifs e sem invasões aos senados, etc.

2005-11-16T18:38:00.000Z

No passado dia 5 e 6 de Novembro de 2005, no Conselho Nacional da Juventude Popular, foram discutidas e aprovadas alterações ao "PROJECTO-LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR".

Com o objectivo de serem apresentadas pelo GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP, na ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

CAPÍTULO I
Disposições Gerais
Artigo 3.º
Princípios gerais

2- (acrescertar)
c) Princípio da responsabilização das instituições, que devem apostar na investigação, na formação pedagógica dos seus docentes bem como em medidas de reorganização pedagógica com vista ao sucesso do ensino, para garantir as melhores condições e qualidade do mesmo;
d) Principio da responsabilização dos docentes, entendido no sentido de que estes devem apresentar relatórios da sua actividade lectiva e de investigação, bem como actualizações cientificas e pedagógicas que sirvam como indicadores de desempenho;

CAPÍTULO II Do financiamento do ensino superior público
SECÇÃO I Da relação entre o Estado e as instituições de ensino
Artigo 4.º Orçamento de funcionamento base

3- (acrescentar)
l) O protagonismo no desenvolvimento local/regional;

Secção II
Artigo 16.º Propinas

(acrescentar)
3 - O montante das propinas no segundo ciclo é regulado por lei. Consoante for conducente a profissão, o Estado compromete-se a financiá-lo nas mesmas proporções que o primeiro.

SECÇÃO III Da relação entre o Estado e o estudante

Artigo 20. º Empréstimos para autonomização dos estudantes

(acrescentar o que está a negrito)

1 - Com o objectivo de possibilitar ao estudante a sua autonomização financeira bem como a melhoria da qualidade de vida, o Estado apoiará sistemas de empréstimos que tenham em consideração parâmetros e normas, em termos a regular.

3 - O valor do empréstimo dependerá da avaliação da situação específica do estudante, atendendo, designadamente, à sua situação económica, propina, aos encargos com a habitação, ao valor do cabaz de produtos de primeira necessidade, às despesas necessárias ao cumprimento dos programas curriculares e à distância entre o local da sua residência habitual e o local onde se situa o estabelecimento de ensino frequentado.

Jornal "A Cabra" 15 de Novembro 2005 Nº 141

2005-11-15T18:58:00.000Z

Defesa do Património

O Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC) vai lançar uma campanha " Pensa por ti mesmo", para mostrar que há formas de publicidade e propaganda que não implicam a deterioração do património da Universidade.

Fernando Neves, presidente do Nepuc, diz que o "objectivo é apelar ao civismo da comunidade estudantil no sentido de não serem colados cartazes nos históricos edifícios da Universidade de Coimbra", candidatos a património mundial da UNESCO. esta é uma questão que se impõe na época de campanha eleitoral, quando se verifica "a colagem abusiva de cartazes" acrescenta Fernando Neves.

Também alvos das criticas dos estudantes populares são os grafittis, que Fernando Neves apelidada de "verdadeiras pinturas rupestres do século XXI, com mensagens subliminares de partidos políticos, o que só tira prestígio à UC".

A campanha consiste na afixação de cartazes em estruturas móveis, nos dois pólos da Universidade, de forma a apelar aos estudantes para que se informem acerca dos programas eleitorais dos candidatos.

“Diário as Beiras” - Jovens do PP querem Alta sem cartazes

2005-11-14T18:20:00.000Z

Jovens do PP querem Alta sem cartazes

Os jovens do PP pretendem que a campanha eleitoral para a DG da AAC decorra sem sujar as paredes e ruas.
Reitoria e câmara deveriam fornecer suportes de propaganda.

Fernando neves "quer uma campanha eleitoral Limpa"

António Rosado
Os estudantes da Universidade de Coimbra afectos à Juventude Popular não querem paredes pintadas e cartazes colados nos edifícios durante a campanha eleitoral que se avizinha, para a Direcção Geral (DG) da Associação Académica de Coimbra (AAC).
Denunciando a existência de “murais do BE e PCP em várias paredes da Universidade”,
O presidente da Núcleo de Estudantes Populares da Universidade de Coimbra (NEPUC), Fernando Neves, disse que “não são artísticos, degradam os edifícios e, por consequência, a imagem da universidade”. A poluição visual da zona é também uma consequência da “colagem abusiva de cartazes que depois se rasgam e ficam pendurados nas paredes, imagem que escandaliza os turistas”, acrescenta.
Os jovens do PP temem que a situação se agrave com o inicio da campanha eleitoral que vai decorrer a partir da próxima semana e, por isso, fazem “um apelo ao civismo da DG e estudantes para não colarem mais cartazes de publicidade e propaganda nos edifícios históricos.
O NEPUC evoca a candidatura da Alta coimbrã a património histórico da UNESCO para justificar ”a necessidade de olhar para esta zona com especial atenção”. Nesta perspectiva, Fernando Neves exorta a Reitoria da Universidade de Coimbra e a autarquia – na sua qualidade de entidades promotoras da candidatura à UNESCO- a disponibilizar suportes para que as diversas candidaturas possam colocar as suas mensagens eleitorais. As eleições na AAC vão decorrer no final do corrente mês com três candidaturas. O actual presidente da DG, Fernando Gonçalves (Direito) volta a candidatar-se contra Tiago Vieira (Sociologia) e um outro candidato que sairá da lista O, dinamizada por Renato Teixeira.
O núcleo dos jovens do PP não apresentará qualquer candidatura mas, mesmo assim, não querem ficar de fora do debate sobre os temas que preocupam a academia. Por isso elaboraram um cartaz – que será pendurado, em tábuas, nos postes junto à universidade – com a frase “Pensa por ti mesmo”. Fernando neves considerou que “não faz sentido apresentar agora uma candidatura, mas pretendemos combater a demagogia de quem fala em público escondendo as verdadeiras motivações e partidarismo”.
O NEPUC foi criado há seis mês e com a intenção de combater a tendência que estava a crescer dentro de uma academia “muito influenciada pela esquerda”. Actualmente o referido núcleo conta com 60 associados.

11 de Novembro 2005 (Sexta-Feira)

Jornal "A Cabra" Terça-Feira 2 de maio de 2005 Edição Nº 132

2005-11-14T01:14:00.000Z

Estudantes populares querem corrente moderada
Sensibilizar os estudantes para
a realidade do ensino superior
e promover uma luta
estudantil diplomática são
objectivos do recém–formado
Núcleo de Estudantes
Populares da Universidade de
Coimbra (NEPUC)

Ana Bela Ferreira
Lurdes Lagarto

“Pensa por ti mesmo” é o lema da primeira campanha que o NEPUC pretende lançar, ainda durante este mês. O presidente da estrutura, Fernando Neves, explica que esta é uma iniciativa
de “informação com vários cartazes que vão sair ao longo deste ano para fazer pensar os estudantes”. Os cartazes vão conter legislação, mas o NEPUC não pretende “impor ao estudante
uma mentalidade, nem um qualquer tipo de rumo”, afirma. O núcleo, constituído a 5 de Abril, não tenciona ser uma “força partidária”, mas sim “estimular a discussão de vários assuntos actuais e exercer uma pressão interna” no Partido Popular. Fernando Neves explica que o núcleo foi criado com a finalidade de “debater uma estratégia de política educativa para a universidade e discutir temas relacionados com o ensino superior, como por exemplo, as prescrições, que é um tema que não é muito falado porque ainda é muito polémico”. Em relação à luta estudantil, o presidente do NEPUC considera que “esta estratégia de manifestações, de desobediência civil, de invasões à reitoria, de uma falta de educação perante o reitor não é a mais correcta”. Para o estudante, o “próprio reitor tem que ser uma força de oposição ao Governo e ele tem que estar do lado dos estudantes”. Fernando Neves considera que Seabra Santos fixou a propina máxima porque “foi obrigado”, pelo que não defende que os estudantes peçam a demissão do reitor. Para o presidente do núcleo, os estudantes e o reitor deviam estar juntos na luta contra o Governo. No que toca à próxima fixação de propinas, Fernando Neves defende que é preciso falar com os senadores professores e funcionários e “sensibilizá–los para a causa dos estudantes”. “Nem que seja preciso falar com cada um individualmente”, acrescenta. O presidente do núcleo salienta que “a fase de diálogo nunca pode ser fechada”, senão os estudantes perdem “a força e a voz”. Provocar alterações no seio da Assembleia Magna (AM) é outro ponto focado pelo NEPUC. Fernando Neves considera que “a esquerda está muito bem organizada na universidade”, que é preciso trazer à discussão uma “corrente mais moderada” e formas de luta alternativas. Assim, o núcleo pretende apresentar ideias na AM e fomentar a tolerância a opiniões diferentes, para que “as pessoas não tenham medo de ir à Assembleia Magna”, conclui Fernando Neves. Para alterar o panorama do ensino superior português, o presidente do NEPUC defende que “é preciso pressionar internamente todos os partidos políticos”. Para tal, o recém–formado núcleo pretende encetar conversas com as juventudes partidárias, de modo a uni–las nas reivindicações dos estudantes, nomeadamente no que diz respeito às propinas, às prescrições, à paridade nos órgãos de gestão, entre outras questões. O núcleo tenciona ser um grupo aberto, ao qual qualquer pessoa se pode juntar, apesar da sua ideologia política. O NEPUC quer levar os estudantes a pensar e organizar ideias alternativas, mas sem a necessidade de vinculação. Fernando Neves acrescenta que “os estudantes são livres de defender as suas ideias na AM e de intervir activamente na vida política da associação”. No entanto, o núcleo não vai “enquanto grupo, concorrer a eleições para a direcção–geral ou outro órgão de gestão”.

Este é o nosso "trabalho"... Se te identificas com o Slogan "Pensa por ti mesmo" escreve para nepuc@juventudepopular.org

2005-11-13T02:58:00.000Z

O que nós pretendemos com este slogan "PENSA POR TI MESMO", é que as pessoas realmente consigam ver e estar, cada vez mais, atentas ao que se têm vindo a passar, realmente, nesta Associação Académica de Coimbra.

É isto, que nos motiva e dá forças, agora, para tomar, cada vez mais, posições dentro da nossa academia...

Demagogias e mentiras à boca cheia, na Assembleia Magna, por pessoas, assumidamente de esquerda, com um único intuito de ganharem protagonismo político... sem se preocuparem, efectivamente, com a Associação Académica de Coimbra.

Problematizar, desta forma, o "CACIQUE" e os exageros que se têm vindo a assistir nesta AAC, cada vez menos votada, mas cada vez mais, empurrada para a urna.

Propaganda Política e desespero ao mesmo tempo???? M.F.A. - Movimento Força Alegre

2005-11-13T02:45:00.000Z

Este movimento, de ajuda ao Deputado Poeta Alegre, apareceu há pouco tempo, mas não perdeu tempo em deixar a sua marca. Não há respeito nenhum, grafitis em toda a parte, economia, Pólo II, etc.
A única foto que temos, por enquanto, está na "Rotunda do Papa".

Há outras formas de passar uma mensagem política????? Claro que SIM... junta-te a nós em nepuc@juventudepopular.org

2005-11-12T17:41:00.000Z

Esta é a nossa imagem de marca....
Junta-te a nós, se te aproximas ideologicamente...
Junta-te a nós se concordas com o que criticamos nos posts, abaixo referidos...

mail:

NEPUC@JUVENTUDEPOPULAR.ORG

Nós somos assim...

As nossas posturas revêem-se sempre:
no nosso trabalho,
na nossa forma de estar na sociedade e na Universidade,
nas nossas criticas,
nas nossas alternativas, etc.

vejam o que o Bloco Esquerda também faz à nossa Universidade....

2005-11-12T17:15:00.000Z

O Muda_AAC ainda não acabou, isto é só para que as pessoas saibam... eles só fizeram uma operação plástica, para terem mais uns votitos, para as Eleições da DG\AAC....

O "Bloquismo" também não sabe, o que isto é? A Guerra, deve ser feita, contra o que eles dizem e fazem...
Demagogia e linguagem fácil, é o que eles representam...

....NÂO SE DEIXEM ENGANAR.....

Vejam o que o Partido Comunista faz à nossa Universidade de Coimbra....

2005-11-12T17:08:00.000Z

Nós pedimos que se pare com esta destruição...
A UC não é sitio para se fazer novas Figuras Rupestres..

Nós criticamos o Partido Comunista... eles estragaram e dão uma má imagem às nossas Escadas Monumentais...

2005-11-12T17:00:00.000Z

Eles estragaram as Escadas Monumentais... E não só...
Como é que eles querem ser um Partido de Governo, se eles são os primeiros, a destruir os Espaços Públicos...